Após trabalhar menos de 20 dias em um período de 21 anos, o ex-deputado estadual Cleiton Kielse (PMDB) quer aumentar em 80% o salário de técnico de controle no Tribunal de Contas, com efeitos retroativos desde 2004. O requerimento com o pedido pode ser analisado pelo plenário do TC na sessão de quarta-feira (24). Com as informações da Gazeta do Povo.
Filho do ex-conselheiro Quiélse Crisóstomo da Silva, morto em 2006, e aliado do senador Roberto Requião (PMDB), Kielse foi empossado no TC em 1994, quando já exercia mandato na Assembleia. No dia seguinte à posse, ele pediu licença do cargo no tribunal para exercer o mandato eletivo. Os pedidos de licença foram sendo renovados até fevereiro de 2015 – nas eleições de 2014, ele não conseguiu se eleger para um sétimo mandato.
No período, Kielse recebeu vencimentos de deputado (hoje de R$ 25,3 mil). No TC, seu salário atual é de R$ 6,9 mil. Se o aumento for aprovado, passaria a R$ 12,4 mil.
Segundo o regimento dos servidores, a benesse seria possível a técnicos de nível médio que obtenham diploma de nível superior e que tenham trabalhado na função por pelo menos dois anos, comprovada com uma avaliação de desempenho.
Kielse se formou em Direito pela Universidade Tuiuti em 1999, mas não conseguiu comprovar os dois anos de trabalho. Por esse motivo, seus pedidos já foram negados pela Diretoria Jurídica do TC e pelo Ministério Público de Contas (MPC). Porém, fontes internas do tribunal afirmam que a intenção dos conselheiros deve ser de conceder o benefício a partir de agora, mas negar o valor retroativo.
O ex-deputado nega ter pedido o benefício retroativo a 2004. Porém, o parecer elaborado pela diretoria de Gestão de Pessoas do TC afirma que Kielse “solicita a concessão de Verba de Representação (80%) com efeitos desde 2004”. O requerimento que ele enviou ao TC pede “o reenquadramento a verba de representação de 80% sobre os vencimentos com decisão deste tribunal desde 2004”.
O diretor de Gestão de Pessoas do TC, José Marcelo Chumbinho de Andrade, afirma que, dependendo da interpretação dos conselheiros, o período dos mandatos eletivos pode ser considerado como de efetivo exercício do cargo, o que permitiria o pagamento do benefício.
“Existem interpretações e cabe ao plenário decidir. São situações exclusivas, isso dificilmente acontece”, afirma. Ainda segundo Andrade, o salário de Kielse também teria aumentado em cerca de 30% desde que entrou no TC, por critérios de antiguidade.
Licença
O ex-deputado retornou ao TC no último 1.º de fevereiro. Mas já recebeu uma licença especial no dia 19. Ele só irá voltar ao trabalho no próximo dia 5 de julho. O MPC também considera que a licença foi concedida de modo irregular, porque é referente a cinco anos no exercício da função.
Questionado, Kielse afirma que a licença é “pura, nítida e transparente para qualquer servidor com o mesmo tempo” de serviço. E que o enquadramento com diploma de terceiro grau “vale para 100% dos servidores órgãos públicos do estado”.
O ex-deputado também diz que nunca se beneficiou por ser filho do ex-vice-presidente do TC. “Tecnicamente, todos imaginavam que eu ia entrar em cargo em comissão [no tribunal], ia ter benesses, salário de R$ 30 mil, e na verdade não aconteceu nada disso.”
