Em cinco anos, a população carcerária do Paraná registrou um crescimento de 29,4% e já atinge 28.702 pessoas, aponta o novo relatório do Infopen (Sistema Integrado de Informações Penitenciárias), divulgado ontem pelo Ministério da Justiça. No mesmo período, o número de presos em todo o Brasil disparou 45,7%, chegando a 607.731, com um crescimento de 7% ao ano no número de prisões desde 2000, enquanto o total da população brasileira cresceu em uma média de 1,1% ao ano.
De acordo com o levantamento, o Paraná possui a quinta maior população prisional do Brasil, atrás apenas de Sâo Paulo (219.053), Minas Gerais (61.286), Rio de Janeiro (39.321) e Pernambuco (31.510). Os detentos estão espalhados em 35 unidades prisionais, das quais mais da metade (19 unidades) enfrentam problema de superlotação – um problema que tem se agravado no estado, mesmo com a construção de 18 unidades prisionais nos últimos 10 anos.
O documento, que reúne dados de junho de 2014, revela que ao mesmo tempo em que viu crescer a população carcerária, o Paraná também viu aumentar o déficit de vagas. Em 2009, segundo dados do Infopen daquele ano, o sistema penitenciário paranaense possuía 22.633 vagas, o que significa que embora estivesse praticamente lotado, não sofria com déficit de vagas. Cinco anos depois, enquanto o número de presos cresceu, o número de vagas caiu, passando para 19.300, uma redução de 17,2%.
O dado é preocupante, principalmente tendo-se em vista que o Paraná é uma das unidades da federação com maior proporção de entradas por saídas nas unidades prisionais. Entre dezembro de 2013 e junho de 2014, o índice do estado foi de 2,3, o que significa que para cada 23 pessoas que entraram no sistema prisional, somente 10 saíram. Apenas o Distrito Federal (2,6) e o Mato Grosso do Sul (2,4) registraram taxa maior.
Outro ponto negativo que o relatório revelou é que grande parte dos presos não possuem assistência jurídica gratuita, o que fere o artigo 5º da Constituição Federal, que garante “aos acusados em geral o contraditório e ampla defesa”. Ao todo, seis unidades penais do estado não possuem a assistência gratuita, o que mina as possibilidades de defesa de 2.238 presos. Outra questão a ser resolvida diz respeito à saúde. 2.411 presos estão em unidades sem módulo de atendimento.
Mas se peca em alguns aspectos, em outros, o estado se destaca. As atividades educacionais, por exemplo, contam com 4.315 pessoas envolvidas, o terceiro maior número do Brasil, atrás apenas de Minas Gerais (5.403) e Pernambuco (6.426). O Paraná, porém, possui a maior proporção de presos realizando atividade educacional, ao lado de Ceará e Pernambuco, com 22%, 20% e 20%, respectivamente.
CRIMES
Roubo e tráfico de drogas lideram
A maior parte da população carcerária do Paraná responde pelos crimes de roubo (39,6%) e tráfico de drogas (31,2%), número bastante acima da média nacional, já que no Brasil 25% dos crimes pelos quais os homens respondem na prisão estão vinculados ao tráfico e 21% a roubo. O levantamento também constatou que 65,1% dos presos no Paraná foram condenados a uma pena de até oito anos de prisão. Apenas 0,4% deles tiveram uma condenação superior a 50 anos. Outro dado curioso é que o Paraná é o vice-campeão do país na quantidade de presos estrangeiros. São 213, o que deixa o estado atrás apenas de São Paulo (1.796).
Dados Sistema Prisional
Brasil
População prisional: 607.731
Unidades prisionais: 1.424
Vagas: 376.669
Déficit de vagas: 231.062
Taxa de ocupação: 161%
Taxa de aprisionamento: 299,7
Raça, cor ou etnia
Branca: 31%
Negra: 67%
Amarela: 1%
Índigena: 0%
Outras: 1%
Paraná
População prisional: 28.702
Unidades prisionais: 35
Vagas: 19.300
Déficit de vagas: 9.402
Taxa de ocupação: 149%
Taxa de aprisionamento: 259,0
Raça, cor ou etnia
Branca: 65,9%
Negra: 32,7%
Amarela: 0,2%
Índigena: 0,0%
Outras: 1,2%
Porcentagem de pessoas que aguardam julgamento ou foram condenadas por tipo de crime
Homicídio: 15,3%
Furto: 19,1%
Roubo: 39,6%
Latrocínio: 4,4%
Tráfico: 31,2%
Desarmamento: 7,7%
Outros: 19%
Tempo total de penas das pessoas condenadas
Até seis meses: 1,3%
Mais de seis meses até um ano: 5,1%
Mais de um até dois anos: 7,4%
Mais de dois até quatro anos: 26,9%
Mais de quatro até oito anos: 24,4%
Mais de oito até 15 anos: 17,3%
Mais de 15 até 20 anos: 9,3%
Mais de 20 até 30 anos: 5,7%
Mais de 30 até 50 anos: 2,1%
Mais de 50 até 100 anos: 0,4%
Mais de 100 anos: 0,0%
Nenhum comentário:
Postar um comentário