Mil quilômetros de rodovias do Paraná devem receber obras estruturais nos próximos cinco anos. O primeiro passo para colocar esse pacote do governo estadual em prática será dado no próximo mês: em setembro começa o processo de escolha das empresas que farão os projetos de engenharia, ao custo total de R$ 50 milhões. Não se trata de manutenção ou operação tapa-buraco, mas também não serão mil quilômetros de duplicação. Alguns trechos receberão segunda pista, outros, acostamentos, terceiras-faixas, acessos, marginais, trevos e viadutos.
Com a justificativa de que ainda faltam ajustes na definição de quais rodovias serão beneficiadas, o governo estadual não informou detalhadamente a localização e o tipo de intervenção que será realizada. Contudo, já se sabe que a PR-323, entre Maringá e Guaíra – um dos mais importantes trechos rodoviários do Paraná e que mais precisa de intervenção –, está na lista de prioridades. O valor a ser investido nas obras ainda não foi estimado.
Entretanto, mesmo com esse compromisso de investimento, quando o assunto é projeto de engenharia para obras em rodovia, o momento atual é de “apagão”. O governo estadual já iniciou a licitação ou a execução dos quatro projetos que tinha na gaveta e não tem mais nenhum. “Não estamos conseguindo fazer obras por falta de projetos”, conta o diretor-geral do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), Paulo Milani.
Nos últimos meses foram feitos apenas projetos mais simples, para manutenção de rodovias. Entre os últimos projetos de engenharia desenvolvidos pelo DER está a duplicação de 3,7 quilômetros da PR-323, entre Maringá e Paiçandu. “Mas isso faz dois anos e dois dos funcionários envolvidos no trabalho já se aposentaram”, comenta. Grande parte dos servidores do DER estaria com idade entre 55 e 60 anos. Milani afirma que o DER não tem pessoal suficiente para desenvolver novos projetos, apesar dos cerca de 250 engenheiros em 19 unidades no estado.
Terceirização
A contratação de projetos de engenharia é parte de um processo de terceirização de serviços. No passado, o próprio DER construía estradas. Na sequência, passou a contratar empresas para executar as obras. O passo seguinte foi encaminhar à iniciativa privada o trabalho de desenvolver o projeto de engenharia – o que acontece há 15 anos. “Mas a função de fiscalizar e de definir prioridades continuará sendo desempenhada pelo Estado”, garante Milani. Um setor de projetos foi mantido no DER para montar os editais de licitação e monitorar a realização do serviço contratado.
Entre as dificuldades para manter em um órgão público toda a estrutura necessária para a elaboração de projetos está o “engessamento” da administração pública. “Se um topógrafo fica doente, na iniciativa privada outro profissional assume o trabalho. No setor público, o projeto fica parado até que ele volte”, exemplifica o diretor-geral do DER. A equipe necessária para se fazer projetos para rodovias não é pequena e abrange especialistas de várias áreas – o profissional que define como deve ser a base do pavimento geralmente não é o mesmo que desenha o viaduto. Por esse motivo, Milani afirma que tem sido mais econômico para o estado terceirizar a elaboração de projetos.
Perda de recursos
O diretor-geral do DER acredita que o Paraná perdeu muitas chances de conseguir recursos em função da falta de projetos. Por isso, ele defende a formação do que chama de “prateleira de projetos”, que será criada a partir desse investimento de R$ 50 milhões. Milani avalia que o pacote agora proposto será o maior desde a época do governo de Jayme Canet, entre 1975 e 1979. “Mas naquele tempo, as obras eram mais de pavimentação de novas rodovias”, complementa.
Contratar estudo é sinal de organização
Mário Stamm, que é consultor de infraestrutura logística da Federação das Indústrias do Paraná (Fiep) e já foi secretário estadual de Transportes, comemora a decisão de se preparar um pacote de projetos de engenharia para rodovias. “Preparar projetos é sinal de organização e planejamento. E é essencial que eles estejam prontos para quando tiver dinheiro disponível em caixa ou mesmo para captar recursos externos”, analisa. Para ele, várias oportunidades são desperdiçadas por falta de projetos. “Não adianta pedir recursos sem projeto. A primeira pergunta vai ser: cadê o teu projeto?”, comenta.
Para Jaime Sunye Neto, presidente do Instituto de Engenharia do Paraná (IEP), o estado está carente de projetos. Ele defende a terceirização do serviço. “O servidor público tem que ter capacidade para decidir o que quer e fazer a contratação – e não elaborar o projeto”, diz. Sunye Neto avalia como muito positiva a iniciativa de preparar um pacote de projetos e lamenta apenas que o IEP não tenha sido convidado para colaborar nas discussões sobre a definição das obras que devem ser feitas.
“Os órgãos rodoviários brasileiros têm por princípio, há muitas décadas, contratar estudos e projetos finais de engenharia junto a empresas especializadas de consultoria”, conta o professor Djalma Pereira, das disciplinas de Infraestrutura e Pavimentação da UFPR e mestre em Engenharia de Transportes pela USP. Ele destaca que, para o desenvolvimento de projetos de engenharia, há a necessidade de uma ampla equipe multidisciplinar, com especialistas nas mais diversas áreas, além de recursos como equipamentos de sondagem, laboratórios, softwares especializados, equipamentos para avaliação de pavimentos, entre outros.
Fiscalização
O Conselho Regional de Engenharia do Paraná (Crea-PR) demonstra preocupação com a falta de pessoal no Departamento de Estradas de Rodagem (DER). “É bem razoável contratar os projetos, mas precisa de gente para fiscalizar a execução”, afirma o presidente, Joel Krüger. Ele declara que há uma alta rotatividade em função da falta de engenheiros no setor e dos salários pagos abaixo do valor de mercado. Mesmo o concurso recém-aberto para a contratação de engenheiros não seria capaz de preencher as vagas necessárias. “É essencial ter mais profissionais para definir diretrizes e depois acompanhar o trabalho contratado”, diz.
Via Gazeta do Povo
