O Governo do Estado reuniu nesta terça-feira (27), em Curitiba, prefeitos, vice-prefeitos e secretários municipais da Indústria e Comércio. O objetivo do encontro foi discutir ações e programas de incentivo à instalação de indústrias no interior do Paraná, principalmente nos municípios mais distantes da capital e das principais rodovias do Estado.
O secretário da Indústria, Comércio e Assuntos do Mercosul, Ricardo Barros, apresentou um estudo técnico que aponta alternativas para compensar os custos de logística das empresas que se instalam nos municípios mais distantes da infraestrutura ou do mercado consumidor. "Uma dessas alternativas é a redução de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), para tornar essas cidades mais atraentes para os investidores", disse Barros, que organizou a reunião.
De acordo com o estudo, realizado por técnicos da secretaria, 53 municípios paranaenses não recolhem ICMS Industrial, 200 são responsáveis por apenas 0,1% do imposto e 300 (75% das cidades do Estado) respondem por 1,1% de toda a arrecadação. "Temos aí uma boa margem de manobra para trabalhar com ações específicas, que motivem o industrial a se instalar no interior", afirmou Barros.
Na outra ponta, o levantamento mostra a concentração do ICMS Industrial em menos de 20 cidades do Estado. De tudo que é arrecadado, 91,6 % vem de 19 cidades – sendo que Curitiba, Araucária e São José dos Pinhais respondem por 67,6 % de todo o imposto. "Precisamos consolidar ações para distribuir melhor essas riquezas e alterar essa realidade de concentração que se acumula ao longo dos anos", disse o secretário.
Segundo Barros, os dados municipais da arrecadação do ICMS Industrial foram cruzados com informações econômico-sociais (IDH, IPDM) e de infraestrutura (distância da capital e das principais rodovias) para se chegar em um índice de referência de necessidade de apoio ao município.
"A ideia é utilizar esse índice para calcularmos qual o grau de incentivo que cada município do Paraná necessita. É uma proposta que debatemos aqui com os secretários municipais e que estamos discutindo tecnicamente dentro do governo", explicou.
KLABIN – Uma outra alternativa é a distribuição do ICMS gerado por indústrias entre os fornecedores de matéria-prima. Esse mecanismo será utilizado na nova fábrica de celulose que a Klabin vai construir no Paraná.
O imposto estadual gerado com o investimento de R$ 6,8 bilhões será repartido por 12 cidades da região dos Campos Gerais e do Norte Pioneiro que fornecerão madeira para a indústria. O convênio foi assinado na semana passada pelo governador Beto Richa, a diretoria da empresa e os prefeitos. “É preciso distribuir a riqueza, e esse exemplo é fantástico. Vamos repetir a experiência no Estado, ampliando as oportunidades para os paranaenses”, disse Barros.
Além dos assuntos tributários, entrou na discussão a ampliação das linhas de financiamento para empreendedores, consolidação de arranjos produtivos locais, maneiras de doar terrenos para indústrias, construção de barracões e parques industriais e a necessidade de obras de infraestrutura.
O secretário da Indústria e Comércio de Guaíra, Roque Domingos Morro, afirmou que a dificuldade para atrair indústrias é um dos principais problemas do município. Localizado na divisa do Paraná com Mato Grosso do Sul, Guaíra tem nas confecções o setor industrial mais forte da cidade. "Precisamos aumentar o incentivo para atrair novas indústrias e até mesmo para ampliar o nosso parque fabril", disse.
Também participaram do encontro o presidente da Junta Comercial do Paraná Ardisson Akel, o presidente da Federação das Associações Comerciais do Paraná, Rainer Zielasko, e representantes do BRDE.
