domingo, setembro 12, 2010

Lulinha enricou e Lula comparou ele com Ronaldo fenômeno

Em 2006 Lulinha o filho do Lula que da noite pro dia tornou-se milionario, a ponto de ser comparado pelo pai com Ronaldo, por ser um Fenômeno processou a revista Veja que revelou como ele se transformou de biólogo num empresário de sucesso. A sentença da juiza Luciana Novakoski Ferreira Alves de Oliveira, do Tribunal de Justiça de São Paulo, regional de Pinheiros, é um exemplo, especialmente para politicos e homens públicos que tentam calar jornalistas por meio da justiça.

A fundamentação da decisão dela é perfeita tendo viajado até os tempo do Império para alicerçar sua decisão. A leitura é um pouco longa, mas a paciência é importante. Leia até o final e você entenderá um pouco do que aconteceu no período do atual governo. Isso é importante porque neste momento a mesma revista Veja traz na edição desse final de semana mais uma acusação de negociatas feitas desta vez na Casa Civil pela atual Ministra Chefe, negoviatas estas que teriam começado quando ainda a candidata Dilma Roussef respondia pelo cargo.

O processo de Lulinha está nesse momento em fase recursal. No dia 09 de abril de 2010 o processo foi remetido para distribuição entre a 1ª e a 10ª Câmara de Direito Privado.

A SENTENÇA QUE DESNUDOU LULINHA

Processo nº: 011.06.119341-9 - Procedimento Ordinário (em Geral)
Requerente: Fábio Luis Lula da Silva
Requerido: Editora Abril S/A e outro
Juiz(a) de Direito: Dr(a). Luciana Novakoski Ferreira Alves de Oliveira
Vistos.


FÁBIO LUIS LULA DA SILVA ajuíza ação de indenização por danos morais em face de EDITORA ABRIL S.A. e ALEXANDRE OLTRAMARI, pelo procedimento ordinário.
Alega, em síntese, que a Revista Veja, edição impressa nº 1.979,
datada de 25/10/06, publicou matéria de oito páginas, intitulada “O Ronaldo de Lula”, a respeito da vida profissional do autor. A reportagem, redigida pelo co-réu Alexandre, traça um paralelo entre o sucesso profissional do autor, filho do Presidente da República, com o ogador de futebol Ronaldo, já que ambos seriam considerados “fenômenos” em suas respectivas áreas. Contudo, a matéria insinua que tal sucesso decorre de sua filiação e das facilidades de acesso a pessoas influentes no cenário político. A revista aborda o rápido e estranho crescimento da empresa GameCorp, da qual o autor é sócio, e narra a atuação dele e do sócio Kalil Bittar como lobistas em Brasília. Por fim, há divulgação não autorizada, inclusive na capa da revista, da imagem do autor. As alegações da matéria são inverídicas e buscam associar a figura profissional do autor a influências políticas,enxovalhando a imagem pública dele. Diante da violação de sua imagem e honra, requer a condenação dos réus ao pagamento de indenização por danos morais, em valor a ser arbitrado pelo Juízo, e à publicação da sentença condenatória na Revista Veja.

Os réus são citados e contestam o pedido. Alegam que a reportagem pautou-se em dados reais e objetivos, sem detalhar o percentual de participação societária do autor na empresa GameCorp, que veio a se associar a Telemar.

Além disso, essa associação com empresa concessionária de capital público é matéria de interesse público e vem sendo investigada, inclusive, pela CVM e pelo Ministério Público.
Por outro lado, a associação das imagens de fenômenos profissionais do autor e do jogador de futebol Ronaldo foi feita pelo próprio pai do autor, o Presidente Luís Inácio Lula da Silva, em entrevistas concedidas no programa Roda Viva e na Folha de São Paulo. Os réus, então, apenas levaram a conhecimento público e informaram seus leitores sobre a trajetória profissional do autor, que de biólogo tornou-se um bem sucedido empresário,durante o mesmo período em que seu pai é Presidente da República e em que se discute a supressão de barreiras legais para autorizar a atuação nacional de empresas de telefonia fixa. Da mesma forma, o jornal O Estado de São Paulo trouxe reportagem similar,intitulada “Os negócios do primeiro-filho”, narrando a influência do filho do Presidente como sócio da GameCorp. Há, portanto, evidente interesse público no conteúdo abordado na reportagem pela Revista Veja. Aduzem, ainda, que não há qualquer conotação ofensiva na comparação da atuação do autor a de um lobista. Ademais, a matéria foi fruto de intensa pesquisa pelos repórteres da revista, inclusive de entrevista com Alexandre Paes Santos, que detalhou as atividades de lobistas do autor e de seu sócio, Kalil Bittar.

Acrescentam, ainda, que a reportagem procurou o autor, antes da veiculação da matéria,mas a assessoria dele informou, conforme constou da matéria, que nem ele nem Kalil prestariam esclarecimentos adicionais. Por fim, defendem que o autor, na qualidade de filho do Presidente da República, é pessoa pública e notória, sendo desnecessário o consentimento dele para a veiculação de sua imagem. No mais, impugnam a ocorrência de danos morais ao autor e requerem a improcedência do pedido.

Réplica, às fls. 244/254. O feito é saneado, à fl. 280, deferindo apenas a produção de prova oral.

Em audiência de instrução e julgamento e por cartas precatórias,são tomados os depoimentos das partes, de duas testemunhas do autor e de uma
testemunha comum.

Por fim, as partes apresentam memoriais escritos.É o relatório. Fundamento e decido.
A respeito do conteúdo da reportagem, é necessário, antes de mais nada, verificar se houve abuso (essa a posição adotada pelo Juízo em casos congêneres, como, por exemplo, nos autos de nº 000.05.068.658-5). O elemento “abuso” foi uma constante, em todas as legislações brasileiras - desde a primeira lei referente à imprensa, promulgada ainda no Império - para que se caracterizasse a responsabilidade civil dos órgãos de imprensa.

Da análise dessa legislação pode-se ver, em breve síntese:

O Decreto de 18 de junho de 1822 contém a seguinte passagem: 'Determinada a existência de culpa, o Juiz imporá a pena';O Decreto de 22 de novembro de 1823: 'Considerando que, assim como a liberdade de imprensa é um dos mais firmes sustentáculos dos Governos
Constitucionais, também o abuso dela nos leva ao abismo da guerra civil e da anarquia';
A Carta de Lei de 02 de outubro de 1823 reserva os artigos 5º a 16 para tratar dos abusos da imprensa;A Carta de Lei de 20 de setembro de 1830, em seu artigo 1º:'Todos podem comunicar os seus pensamentos por palavras, escritos e publicados pela imprensa sem dependência de censura, contanto que hajam de responder pelos abusos que cometerem em exercício deste direito...'
A Lei nº 4.743, de 31 de outubro de 1923, em seu artigo 10, prescreve: 'Pelos abusos de liberdade de imprensa são responsáveis...'

O Decreto nº 24.776, de 14 de julho de 1934, artigo 1º: 'Em todos
assuntos é livre a manifestação do pensamento pela imprensa, sem dependência de censura, respondendo cada um pelos abusos que cometer ...'A Lei nº 2.083, de 12 de novembro de 1953, trata, em seu
Capítulo II, dos abusos e suas penalidades, afirmando, em seu artigo 8º, que: 'a liberdade de imprensa não exclui a punição dos que praticarem abusos no seu exercício.'
A Lei nº 5.250, de 09 de fevereiro de 1967, reza, em seu artigo 1º: 'É livre a manifestação do pensamento e a procura, o recebimento e a difusão de informações ou idéias, por qualquer meio, e sem dependência de censura, respondendo cada um, nos termos da lei, pelos abusos que cometer.'

Percebe-se, pois, por essa rápida digressão, que o legislador brasileiro sempre quis assegurar a liberdade de imprensa, vedada a censura, restringindo a responsabilidade dos órgãos de imprensa à hipótese da ocorrência de abuso.

O ponto central da demanda resvala no conflito entre princípios constitucionalmente protegidos: a liberdade de imprensa (arts. 5º, inciso IX, e 220 da Constituição Federal) e a inviolabilidade da honra e da imagem da pessoa (art. 5º, inciso X, da Constituição Federal).
A liberdade de imprensa é uma garantia vital à democracia, cujo controle pelo Poder Judiciário é sempre delicado. Controle - preventivo ou repressivo - deve haver, uma vez que não há direitos absolutos e a própria Constituição Federal assegura que não será excluída de apreciação pelo Poder Judiciário lesão ou ameaça de lesão a outros direitos.

Tal controle, no entanto, deve atender a critérios de proporcionalidade, ou seja, só se deve restringir a liberdade de imprensa se seu exercício colidir com algum direito de maior envergadura, no caso concreto. Nesse ponto, Enéas Costa Garcia aborda a lição de Robert Alexy quanto ao conflito de princípios constitucionais. “Esclarece o autor que, especialmente nos princípios constitucionais, não se admite uma prevalência absoluta de um determinado princípio em conflito. Portanto, a questão fundamental é determinar 'sob quais condições qual princípio tem precedência e qual deve ceder'. Robert Alexy afirma que na determinação do princípio prevalecente surge a argumentação do 'peso' dos princípios. Um princípio tem peso maior, em confronto com princípio oposto, quando existem razões suficientes para que o princípio tenha preferência em relação ao outro sob o influxo das condições do caso concreto. São as condições do caso concreto que vão determinar a prevalência do princípio.” (“Responsabilidade Civil dos Meios de Comunicação”, Editora Juarez de Oliveira, 2002, 1ª edição, pág. 135).

Ademais, o constitucionalista José Afonso da Silva traz um diferente ponto de vista no tocante à liberdade de informação. Segundo ele, “A liberdade de informação não é simplesmente a liberdade do dono da empresa jornalística ou do jornalista. A liberdade destes é reflexa no sentido de que ela só existe e se justifica na medida do direito dos indivíduos a uma informação correta e imparcial. A liberdade dominante é a de ser informado, a de ter acesso às fontes de informação, a de obtê-la. O dono da empresa e o jornalista têm um direito fundamental de exercer sua atividade, sua missão, mas especialmente têm um dever. Reconhece-se-lhes o direito de informar ao público os acontecimentos e idéias, mas sobre ele incide o dever de informar à coletividade de tais acontecimentos e idéias, objetivamente, sem alterar-lhes a verdade ou esvaziar-lhes o sentido original, do contrário, se terá não informação, mas deformação.”(“Curso de Direito Constitucional Positivo”, Malheiros Editores, 2004, 23ª edição, pág.246).

Dessa forma, a liberdade de informação da imprensa traz consigo
os deveres correlatos de responsabilidade e ética e de informar o público de modo objetivo e sem alterar a verdade. Qualquer violação a esses deveres torna abusivo o exercício da atividade jornalística.
Além disso, o dever constitucional de bem informar implica a divulgação de fatos de interesse público, que envolvam a sociedade, que lhe sejam úteis e tratem do funcionamento das instituições fundamentais.

Nesse ponto, “Os assuntos concernentes ao funcionamento das instituições políticas, entendidas lato sensu, gozam de certa presunção de interesse público a nortear-lhes a existência. Avançando: a crítica aos atos dos agentes públicos (lato sensu) também goza da presunção de estar inspirada pelo interesse público. Isto decorre do disposto no art. 37, da onstituição, que consagrou princípios como a impessoalidade, moralidade e legalidade na conduta dos agentes públicos. A liberdade de informação atende ao interesse público de fiscalizar os atos dos agentes governamentais.” (Enéas Costa Garcia, ob. cit., pág. 165).
Cabe, nesse passo, a pergunta: a ré cometeu algum abuso, no que diz respeito ao conteúdo da reportagem? A resposta é negativa. Havia interesse público na reportagem? Evidente que sim. Vejamos.

A matéria “O Ronaldo de Lula”, publicada pela Revista Veja, trata da trajetória profissional do filho do Presidente da República e de sua ascensão no mesmo período do mandato presidencial de seu pai. Aborda,ainda, que a participação societária do autor em empresa de telefonia e a atuação dele nos bastidores políticos deramse concomitantemente ao interesse de empresas dessa área, que inclusive recebem verba pública, em associarem-se. Contudo, para isso, esbarrariam em vedação do Plano Geral de Outorgas.

Para chegar a tais conclusões, o repórter e co-réu Alexandre realizou, como ficou claro em seu depoimento pessoal, extensa pesquisa, por cerca de seis
meses. Ele realizou trinta e uma entrevistas com funcionários públicos, membros do governo federal, empresários, dirigentes de estatais e amigos do autor, mas manteve os nomes em sigilo, a pedido dos entrevistados. Tentou, ainda, contato pessoal com o autor e o sócio dele, Kalil Bittar, porém o assessor de imprensa do autor respondeu apenas parte das perguntas formuladas, como constou na reportagem.

Portanto, o repórter realizou pesquisa detalhada sobre o assunto,que era de interesse público, tanto por cuidar da atividade profissional do filho do Presidente da República, quanto por antecipar o interesse de empresas de telefonia, de uma das quais ele é sócio, em suprimirem vedação legal do Plano Geral de Outorgas para que uma empresa pudesse comprar a outra e que acarretou uma operação negocial de mais de cinco bilhões de reais. A procedência das suspeitas levantadas pela reportagem foi,posteriormente, comprovada pela edição de decreto presidencial e pela compra da Brasil Telecom pela Oi, antiga Telemar e que integrava a GameCorp, da qual o autor era sócio (consoante o esquema trazido na petição inicial, à fl. 04).

Dessa forma, o cotejo da introdução dessa fundamentação com os fatos acima narrados leva à inegável conclusão a respeito da improcedência do pedido formulado pelo autor.

Em primeiro lugar, a analogia do autor à figura de “Ronaldo” não foi feita, originalmente, por nenhum órgão de imprensa, mas por ninguém mais do que seu próprio pai, o Presidente da República. Absolutamente apropriada, portanto, a chamada da reportagem, uma vez que se sabe que, dentre outros fatores, a criatividade jornalística é responsável pela boa venda dos exemplares e a ré, como qualquer empresa, visa ao lucro.

Em segundo lugar, o fundo da reportagem é verdadeiro e aborda assunto de relevante interesse público. É fato que, coincidentemente ao mandato de seu paicomo Presidente da República, o autor cuja formação profissional de biólogo não aponta outros predicados para torná-lo grande empresário experimentou enorme ascensão social e econômica, a ponto de o Presidente compará-lo a um “fenômeno”.

É lícito e de interesse público que a imprensa busque informações concernentes a essa escalada “fenomenal” sempre utilizando as palavras de seu pai. Não por outra razão, ao menos outros dois grandes veículos de imprensa, a Folha de São Paulo e O Estado de São Paulo, publicaram matérias sobre o assunto.

O fato de haver uma ou outra informação cuja exatidão não se consiga comprovar não implica abuso da ré. Ora, cuidando-se de assunto espinhoso, ligado a suspeitas lançadas contra o filho do Presidente da República, é natural que o repórter tenha dificuldade na colheita dos fatos. Natural, também, por conseqüência, que alguma informação não coincida exatamente com a realidade ou, ainda que coincida, não venha a ser comprovada. Esse, no entanto, é o preço a se pagar por uma imprensa livre e que tenha a coragem de noticiar algo desabonador em relação a pessoas ligadas ao poder.

A imprecisão de informações só se mostraria abusiva se comprometesse a própria veracidade da reportagem ou se verificasse a existência de má-fé.
Ademais, o autor, sendo filho do Presidente da República, tornou se uma pessoa pública notadamente, mais uma vez deve ser dito, após a comparação,feita por seu pai, com o “Fenômeno”.
Como pessoa pública, deve estar consciente de que sua imagem será exposta. E, se tal exposição está ligada a assunto de interesse público e,aqui, está -, jamais a imprensa terá que lhe pedir licença para fazer uso de sua imagem. O autor precisa compreender que é de interesse de toda a população brasileira saber como o filho do Presidente da República obteve tamanha ascensão coincidente ao mandato de seu pai. E há de concordar que uma imprensa livre para investigar tais fatos é fator essencial para que vivamos num Estado Democrático de Direito, ideal outrora defendido por tantos que, agora, ao que se vê, parecem se incomodar com ele.
Desse modo, examinando-se o conflito dos interesses constitucionais envolvidos na publicação da matéria, verifica-se que a conduta dos réus não foi abusiva e apenas buscou informar seus leitores sobre assunto de relevante interesse público. Logo, inexiste direito à reparação civil.

Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, nos termos do art. 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Em razão da sucumbência, arcará o autor com o pagamento das custas e despesas processuais e de honorários advocatícios, que fixo, por equidade, em R$ 10.000,00.

P.R.I.C.
Luciana Novakoski Ferreira Alves de Oliveira
Juiza de Direito
São Paulo, 30 de novembro de 2009.

PT barra propostas que facilitam aposentadoria de donas de casa‏

As tentativas de aprovar no Congresso propostas que facilitem a aposentadoria das donas de casa têm esbarrado na resistência do PT. O governo Lula até hoje não se esforçou para regulamentar a emenda constitucional sobre o assunto aprovada pelo Congresso em 2005. Recentemente, dois projetos que favorecem as donas de casa receberam pareceres contrários de deputados do PT na Câmara. Para o candidato ao Senado Gustavo Fruet, isto mostra a incoerência do partido, que durante campanhas eleitorais tem defendido publicamente propostas para facilitar a aposentadoria das donas de casa. “Uma coisa é o discurso; outra bem diferente é tomar posição diante de uma situação real”, afirma Fruet.

Gustavo Fruet fala do assunto com autoridade: em 2001, em seu primeiro mandato de deputado federal, ele apresentou ao Ministério da Previdência uma proposta que previa redução na alíquota de contribuição para as donas de casa. O objetivo era incluir essa parcela da população no Regime da Previdência, criando condições para que aposentassem.

Atualmente, as donas de casa têm a opção de contribuir para a Previdência pagando mensalmente 11% do salário mínimo (a alíquota normal é de 20%). Mas, neste caso, elas só podem se aposentar por idade, aos 60 anos. Se quiser contar o tempo de contribuição para obter a aposentadoria, a dona de casa tem que mudar para o plano normal da Previdência e pagar a diferença de 9%, acrescida de juros e correção monetária.

Projetos barrados


Alguns projetos em tramitação no Congresso propõem facilitar a aposentadoria das donas de casa. O PL 2835/2008, do deputado Antônio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), permite que a dona de casa contribua para a Previdência retroativamente à data do casamento. Esse projeto recebeu parecer contrário do deputado Ricardo Berzoini, do PT de São Paulo, na Comissão de Finanças e Tributação.

Em junho deste ano, outro deputado do PT, Pepe Vargas (RS) deu parecer contrário a outro projeto que favorece as donas de casa. Trata-se do PL 5933/2005, da ex-deputada Luci Choinacki (PT-SC). Esse projeto prevê que mulheres sem renda ou com renda familiar de até dois salários mínimos, com 60 anos ou mais, recebam o benefício (o mesmo vale para homens com mais de 65 anos). Nos 10 primeiros anos a contar da aprovação da lei, essas pessoas não precisariam contribuir para a Previdência. Depois, passariam a contribuir com 2% do salário mínimo (no período entre 10 e 15 anos) e 3% (a partir de 15 anos).

O projeto foi apresentado justamente para regulamentar a emenda constitucional aprovada pelo Congresso em 2005. “O governo, que tem maioria folgada na Câmara, até hoje não se empenhou nessa regulamentação”, afirma Gustavo Fruet. Para o candidato ao Senado, é um tema que precisará ser enfrentado pelo próximo Congresso. “Mas com equilíbrio e responsabilidade”, destaca Gustavo.

Gustavo Fruet conquista apoio do PV a sua candidatura ao senado

Terceiro lugar nas pesquisas de intenções de votos, mas com crescimento acelerado na disputa ao Senado, o deputado federal tucano, Gustavo Fruet, anunciou ontem a adesão de setores do PV do Paraná à sua candidatura.

O PV não fez coligação com nenhuma sigla, tem candidato próprio ao governo, Paulo Salamuni, e lançou apenas um candidato ao Senado, Rubens Hering. "Na nossa chapa verde, tínhamos um lugar. Então fomos buscar um tucano para nossa floresta. Mas não é qualquer tucano. É o Gustavo Fruet", afirmou a deputada estadual Rosana Ferreira que concorre a uma cadeira na Câmara dos Deputados.

Hering também pediu votos para Fruet, durante evento organizado por Rosane, em Araucária. "Nesta eleição, serão eleitos dois senadores. O PV só tem um candidato. O Gustavo Fruet é uma grata e honrosa exceção no combalido meio político. Teria muita honra de ser o segundo voto de quem vota no Gustavo", afirmou o candidato do PV.

Gustavo disse que já tem sólida ligação com o PV. "É uma honra estar aqui e receber esta manifestação. Há três anos, disputei a presidência da Câmara atendendo uma convocação do Gabeira. Há momentos na vida que temos que aceitar os desafios", disse o candidato tucano.

O candidato ao governo, Paulo Salamuni, disse que o apoio a Fruet não é oficial. E que o partido, formalmente, tem como candidato ao Senado apenas Hering. Além de Fruet, há no PV ainda eleitores de Gleisi Hoffmann (PT) e do ex-governador Roberto Requião (PMDB), citou Salamuni.

O PV apoiou Requião em 2006 e participou do seu governo. O atual presidente do partido, Melo Viana, foi ex-secretário de Requião e já declarou sua segunda opção de voto ao peemedebista. Amigo pessoal de Gustavo, com quem saiu do PMDB em 2004, Salamuni afirmou que cada filiado pode definir seu segundo voto.

Filho de Erenice Guerra comanda esquema de lobby no Planalto

Reportagem de VEJA revela acordos milionários entre empresários e órgãos do governo. Ministra facilitou esquema, que envolveu o pagamento de propina

A edição de VEJA desta semana traz à tona um caso surpreendente de aparelhamento do estado. Sua figura central é Erenice Guerra, ministra-chefe da Casa Civil, sucessora de Dilma Rousseff no cargo. A reportagem demonstra que, com a anuência e o apoio de Erenice, seu filho, Israel Guerra, transformou-se em lobista em Brasília, intermediando contratos milionários entre empresários e órgãos do governo mediante o pagamento de uma "taxa de sucesso". A empresa de Israel se chama Capital Assessoria e Consultoria. Não bastasse fazer uso da influência da ministra para fazer negócios, a "consultoria" ainda tem como sócios dois servidores públicos lotados na Casa Civil.

“Fui informado de que, para conseguir os negócios que eu queria, era preciso conversar com Israel Guerra e seus sócios”, relata a VEJA Fábio Baracat, empresário do setor de transportes que, no segundo semestre do ano passado, buscava ampliar a participação de suas empresas nos serviços dos Correios. Baracat seguiu o conselho em aproximar-se de Israel, que, depois de alguns encontros preliminares, levou-o para um primeiro encontro com sua mãe. Nessa época, Dilma Rousseff ainda era a titular da Casa Civil e Erenice, seu braço direito. "Depois que eles me apresentaram a Erenice, senti que não estavam blefando", conta Baracat - que teve de deixar para trás caneta, relógio, celular ─ enfim, qualquer aparelho que pudesse embutir um gravador ─ antes da reunião.

O empresário contratou os préstimos da Capital Assessoria e Consultoria, e passou a pagar 25 000 reais mensais, sempre em dinheiro vivo, para que Israel fizesse avançar seus interesses em órgãos do estado. Se os negócios das empresas de Baracat se ampliassem, uma "taxa de sucesso" de 6% seria paga.

Houve mais encontros com Erenice. No último deles, em abril deste ano, quando ela já havia assumido o ministério - o mais poderoso na estrutura governamental, sempre é bom lembrar - registrou-se um diálogo, no mínimo, curioso. Incomodada com o atraso de um dos pagamentos, disse Erenice: "Entenda, Fábio, que nós temos compromissos políticos a cumprir." A frase sugere que parte do dinheiro destinado a Israel Guerra era usada para alimentar o projeto de poder do grupo que hoje ocupa o governo.

O lobby de Israel Guerra, com patrocínio materno, trouxe dividendos para as empresas de Fabio Baracat. Nos dois meses que se seguiram ao último encontro com Erenice, ele obteve contratos no valor de 84 milhões de reais com os Correios. Estima-se, portanto, que a Capital Assessoria e Consultoria tenha embolsado algo em torno de 5 milhões de reais em todo o processo.

O polvo no poder - O esquema no alto escalão do governo também inclui Vinicius Castro, funcionário da Casa Civil, e Stevan Knezevic, servidor da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) hoje lotado na Presidência. Eles são parceiros de Israel Guerra. Como a Capital tem sede na casa do proprio Israel, o trio recorre a um escritório de advocacia em Brasília para despachar com os clientes. Ali trabalha gente importante. Um dos advogados é Marcio Silva, coordenador em Brasília da banca que cuida dos assuntos jurídicos da campanha presidencial de Dilma Rousseff. Outro é Antônio Alves Carvalho, irmão de Erenice Guerra.

Em resposta à reportagem, a ministra-chefe da Casa Civil mandou um assessor informar que “o seu sigilo bancário está disponível para verificação”.

Fonte: http://veja.abril.com.br/noticia/brasil/filho-de-erenice-guerra-comanda-esquema-de-lobby-no-planalto


Leia mais sobre o assunto
Filho de braço direito de Dilma atua como lobista

O diretor dos Correios Artur Rodrigues da Silva e o consultor Fabio Baracat apontaram à Folha o filho da ministra-chefe da Casa Civil, Erenice Guerra, como intermediador entre uma empresa e o governo Lula.

Erenice é braço direito de Dilma Roussef, a quem sucedeu no ministério. Seu filho Israel Guerra fez lobby para ajudar a MTA Linhas Aéreas a renovar concessão da Anac, o que permitiu um contrato com os Correios.

A ministra viabilizou a atuação do filho, segundo a revista "Veja". Erenice classificou a reportagem de "caluniosa", embora a intermediação de Israel tenha sido confirmada por participantes das negociações.

O candidato do PSDB a presidente, José Serra, afirmou que a Casa Civil virou um "centro de maracutaia". Já a candidata do PT disse: "Não escutei os lados. Até hoje, ela [Erenice] tem a minha confiança".

Veja a reportagem completa na edição da Folha deste domingo.

sexta-feira, setembro 10, 2010

Comício de Beto Richa quarta-feira (15) em Laranjeiras do Sul

BETO RICHA (PSDB) em Laranjeiras do Sul quarta-feira (15), a partir das 19 horas no centro de Laranjeiras do Sul.
Participe e venha ouvir as propostas de Beto Richa para construir UM NOVO PARANÁ!

Curiosidade: Morador de Curitiba tem uma leoa como animal de estimação

Criar e manter um animal silvestre requer autorização expressa judicial e não é uma prática muito comum. Porém, em Curitiba, no bairro Água Verde, um morador cria, em seu quintal, uma leoa. Vire e mexe, ela aparece no portão da casa e vira atração turística.

Osmar Dias e Rocha Loures denunciados no TRE por uso de dinheiro público e de funcionários da Sanepar na campanha

A Coligação Novo Paraná ajuizou nesta quinta-feira (9) uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE) contra Osmar Dias e Rodrigo Rocha Loures, candidatos a governador e vice pela Coligação A União Faz um Novo Amanhã. A ação pede investigação por abuso do poder de autoridade, uso indevido de dinheiro público e de funcionários da Sanepar, em horário de trabalho, para participar de atividades de campanha eleitoral. Essas condutas são vedadas a agentes públicos, conforme o artigo 73 da Lei das Eleições, sob pena de multa e perda do registro da candidatura.

Na ação, o Tribunal recebeu provas do emprego de dinheiro da Sanepar para pagar diárias de viagem, despesas com transporte e outras, para que funcionários de cargos de confiança, de unidades regionais como Maringá e Campo Mourão, participassem de eventos políticos e eleitorais na Capital. Entre eles a Convenção Estadual do PMDB, em 27 de junho, e a inauguração, em 2 de agosto, de um comitê de campanha que tem como coordenador o atual presidente da Sanepar, Hudson Calefe.

As provas recolhidas também serão encaminhadas ao Ministério Público Eleitoral, porque os mesmos atos que configuram as condutas vedadas a agentes públicos do abuso de poder de autoridade são considerados, por lei, atos de improbidade administrativa.

As ações são fundadas na Lei da Ficha Limpa, que pretende coibir a imoralidade no processo eleitoral, ao vedar o uso da máquina pública, por desvio de verba ou uso de funcionários públicos em benefício de candidatos a cargos eletivos.

Se julgada procedente a ação, Osmar Dias e Rodrigo da Rocha Loures podem perder o registro de candidatura, ficarão inelegíveis por 8 anos. Os dois candidatos e os outros funcionários representados deverão pagar multa individual no valor aproximado de R$ 106.000,00 (cento e seis mil reais).

A coligação Novo Paraná é composta por PSDB, DEM, PSB, PP, PPS, PTB, PMN, PHS, PTC, PSDC , PRP, PTN, PSL e PRB.

ASSESSORIA

Apoio do jornalista Dennis Migliorini é destaque no site de Gustavo Fruet

O apoio do jornalista Dennis Migliorini de Laranjeiras do Sul foi destaque nesta sexta-feira (10) no site oficial do candidato ao Senado Gustavo Fruet (PSDB). Confira no link:

http://www.gustavo456.com.br/fotos/dennis-jorge-migliorini-esta-com-gustavo-fruet/

Exporio 2010 não deverá ter 30% do público que teve em 2009




Exporio 2010 recua na qualidade dos shows musicais

A Exporio 2010 vai ser muito diferente da sua edição anterior (2009) em Rio Bonito do Iguaçu, mas no aspecto negativo. É notável a queda da qualidade dos shows artísticos musicais, o que realmente era o atrativo que levava milhares de pessoas ao Parque de Eventos, acredita-se que a exporio 2010 não consiga alcançar 30% do público presente em 2009 devido a falta de credibilidade e atração convincente (atraente) neste ano.

No ano passado teve os seguintes shows:

Dia 01/10 – Show Gospel com Lauriete

Dia 02/10 – Baile Universitário com Grupo Talagaço

Dia 03/10 – Chitãozinho e Xororó

Dia 04/10 – João Marcio e Fabiano

Em 2010 nota-se a “economia” na qualidade dos shows decaiu muito, vejamos:

Dia 10/09 – Cristian e Cristiano

Dia 11/09 – Baile Banda Hora Nacional (de onde é isso?)

Dia 12/09 – Eric e Matheus

Dia 12/09 – Ivonir Machado

O blog Olho Aberto Paraná recebeu inúmeras críticas pelos shows contratados após o anúncio oficial da Exporio 2010.

Entre os dias 10/09 (sexta-feira) a 12/09 (domingo), o Simepar informa a previsão de chuva em Rio Bonito do Iguaçu, o que pode comprometer ainda mais a presença de público e se tornar um enorme lamaçal no Parque de Eventos.

Cassação de Bovino

Em meio a Exporio, a população de Rio Bonito do Iguaçu vive uma expectativa político-administrativa, pois no último dia 18 de agosto o prefeito Sezar Augusto Bovino (PDT), coordenador da campanha de Osmar Dias na região da Cantu, recebeu uma sentença de “promoção pessoal” sobre logotipo da sua gestão anterior como prefeito (2001 a 2004), onde um “S” e “B” formava um logotipo com as iniciais do nome do prefeito e foi colocado em diversas placas de inauguração de prédios públicos, pontos de ônibus e até no piso de entrada da prefeitura.

Leia na íntegra o despacho do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) em que cassa os direitos políticos do prefeito Sezar Bovino: (clique nas imagens para ampliar)






Nosso correspondente direto da Exporio 2010 estará enviando fotos do fracasso da exporio 2010, acompanhem aqui neste blog , aconselhamos voce leitor a arrumar outra diversão para este final de semana, não perca tempo em ir na Exporio 2010...

quinta-feira, setembro 09, 2010

Moradora do Bairro Cristo Rei tapa buracos de avenida em Laranjeiras do Sul



Josiane Domingues puxou terra de uma construção próxima ao local e resolveu tapar por conta própria os buracos da Av. Dr. Carmosino Vieira Branco




A moradora Josiane Domingues indignada as péssimas condições de tráfego da Avenida Dr. Carmosino Vieira Branco (próximo ao Ginásio de Esportes Laranjão) resolveu carregar terra de uma construção da prefeitura municipal ao lado do local e tapar os buracos.

Segundo a moradora, há dois anos reside próxima ao local e por diversas vezes escapou de acidentes enquanto guiava seu veículo desviando os buracos.

A equipe do blog Olho Aberto Paraná foi informada sobre o fato e esteve no local estrevistando a moradora que explicitou sua indignação. Ela é vendedora de doces e diariamente passa pela avenida com seu veículo para trabalhar vendendo os produtos em estabelecimentos comerciais próximos.

“Parei de trabalhar na tarde de hoje para vir arrumar esta rua que ninguém se interessa, uma rua que tem um movimento lascado o dia inteiro. Se meu carro estragar, tenho que trabalhar ao dobro para pagar o conserto da oficina”, desabafa a moradora Josiane.

Na busca de votos até propaganda irregular tem em Laranjeiras do Sul

Chegando o dia da eleição e o que não falta é "apelação" atrás de votos, na foto acima vemos a propraganda irregular do candidadato do PT, onde uma placa foi colocada em via pública, a denuncia foi encaminhada ao TRE/PR para os procedimentos cabíveis.

Eleitor: Você também pode denunciar abusos eleitorais, basta enviar sua denúncia diretamente ao fórum eleitoral ou TRE/PR , ou se preferir envie para nossa redação no email olhoabertoparana2009@hotmail.com

GUSTAVO FRUET E ALVARO DIAS VISITARÃO GUARAPUAVA NESTA QUINTA-FEIRA

Depois de visitar, há dois dias, uma série de municípios da região – Ventania, Ipiranga, Carambeí, Curiúva, Reserva, Ortigueira, Sapopema e Tibagi – o candidato ao Senado Gustavo Fruet voltará aos Campos Gerais nesta quinta-feira, quando visitará Guarapuava acompanhado pelo senador Alvaro Dias.

Alvaro Dias vem acompanhando Gustavo Fruet em visita a vários municípios paranaenses. Além da seriedade, afirma Alvaro, Gustavo é o candidato mais preparado para o Senado. “O voto no Gustavo é pela defesa do Senado. Vivemos momentos melancólicos naquela Casa. Precisamos preservar o nome da instituição e só o Gustavo pode nos ajudar nisso”, afirma.

Alvaro lembra ainda que é preciso preparo e história política para chegar ao Senado. “Não é uma Casa para principiantes. O Senado é para os que estão preparados. Para os que têm ficha-limpa para combater a corrupção. Podemos votar em dois senadores, mas só votarei no Gustavo”, garantiu.

Alvaro e Gustavo embarcam em Curitiba no meio da tarde, devendo chegar a Guarapuava por volta de 17h30, quando darão entrevista coletiva à imprensa regional. Na sequência, eles farão visitas ao comércio e caminhada na Rua XV. À noite, e na manhã de sexta-feira, estão previstas reuniões e encontros com lideranças políticas, empresariais e comunitárias da região.

60 Patrulhas Rodoviárias, para recuperar e manter estradas rurais, frizou Beto Richa

Cada Patrulha será equipada com patrola, escavadeira hidráulica, carregadeira frontal e cinco caminhões.

Em seu programa na TV durante o horário eleitoral gratuito na noite desta segunda-feira (6), Beto Richa anunciou a criação de 60 Patrulhas Rodoviárias, para recuperar e manter as estradas rurais. Cada Patrulha será equipada com patrola, escavadeira hidráulica, carregadeira frontal e cinco caminhões.

No programa, Beto lembrou que as Patrulhas Rodoviárias foram criadas por seu pai, José Richa, quando foi governador do Paraná, nos anos 80. “Porém nos governos seguintes, parte da frota virou sucata ou peça de reposição. Até agora, o DER conseguiu fazer a conservação de apenas 1800 quilômetros de estradas rurais no Paraná de um total de 200 mil quilômetros”, lembrou Beto.

Para modernizar a frota, Beto vai investir R$ 78 milhões na compra de equipamentos. “Os operadores serão funcionários dos municípios, treinados pelo Estado e, acima de tudo, terão metas a cumprir”, disse Beto.

Beto explicou como vão trabalhar as Patrulhas. “Elas não vão parar. Quando acaba o dia, elas param onde estão. No dia seguinte, retomam o serviço no mesmo ponto, às oito da manhã. Vamos ajudar os municípios a cuidar bem de suas estradas. E com estradas bem conservadas, melhora também o transporte escolar e o acesso à saúde.”

Pedágio e Porto

Para diminuir os custos de escoamento da safra, Beto vai chamar para o diálogo as concessionárias de pedágio. “Nem promessas, nem ameaças. A solução para o pedágio é a mesa de negociações. O que não dá é continuar pagando quase 400 reais para trazer um caminhão de soja de Cascavel até o Porto de Paranaguá”, afirmou Beto.

Beto se comprometeu a criar uma Agência Reguladora para fiscalizar os contratos das concessionárias de pedágio, projeto que ele já havia apresentado na Assembléia Legislativa quando foi deputado estadual. “A redução das tarifas do pedágio tem que ser feita com transparência e com o cumprimento de todas as obras que as empresas se comprometeram a fazer."

Beto vai recuperar a eficiência do porto de Paranaguá. Nos últimos anos, por causa de erros de gestão, o porto virou um gargalo que sufoca o crescimento paranaense. Os navios perdem vários dias para atracar e alguns já nem operam mais em Paranaguá, porque não foi feita a dragagem. “Temos que recuperar a eficiência do porto, porque hoje quem paga o prejuízo é o produtor paranaense”, disse Beto.

quarta-feira, setembro 08, 2010

Quero retomar minha história com a Cantu, afirmou Rossoni

Jornal correio do povo edição 1128, de 08 de setembro de 2010

Em busca do sexto mandato, deputado ressalta ações específicas para beneficiar a microrregião e se diz magoado com algumas lideranças
*Candidato à reeleição, o deputado estadual Valdir Rossoni, presidente do PSDB no Paraná, falou ao Jornal Correio sobre suas principais propostas para a região da Cantuquiriguaçu. Segundo ele, o elenco de melhorias será viabilizado com a vitória do candidato a governador Beto Richa.

AGRICULTURA
Para Rossoni os oito anos de Requião à frente do governo do Estado, marcam o pior período da história agrícola do Paraná. “O agronegócio do Estado recebeu o menor orçamento dos últimos 30 anos, foi apenas 2%, menos da metade do governo Lerner”, disse Rossoni. O deputado cobrou também a extinção de programas importantes como a distribuição de calcário, sementes e compra de equipamentos com subsídio e o PR 12 Meses, que possibilitava a reforma de casas e a construção de poços artesianos. Além das patrulhas mecanizadas. “Vamos aumentar os recursos destinados à agricultura e construir uma agenda de valorização do homem do campo. Um governo não deve ficar apenas na carona dos programas federais, como vem acontecendo”, critica Rossoni.

SAÚDE E EDUCAÇÃO
Em relação ao baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) da Cantu, Rossoni foi enfático: “a culpa é única e exclusivamente, do atual governo. Por isso, a população tem que atentar para este momento, em que nós vamos escolher o próximo governador. Esta região está abandonada porque este governo é incompetente”. Ele ressaltou que a região Cantu necessita de uma atenção diferenciada por parte do governo do Estado, especialmente na saúde e educação. “Se eu tiver o mando político da região, voltarei a defendê-la em todas as questões que dependam do governo estadual, como saúde, segurança, educação e estradas. Teremos voto direto para chefe do Núcleo, porque nada melhor que os professores para escolher o representante da Educação. O Beto tem grandes projetos que melhoraram muito a saúde dos curitibanos, essencialmente o atendimento especializado que precisa ser regionalizado, e queremos levar isso a todo o Estado”, afirma Rossoni.

INDÚSTRIAS
Para o deputado, o apoio à industrialização e o fomento a geração de empregos serão as principais estratégias do governo Richa. “É preciso investir no setor produtivo e para isso vamos renegociar o pedágio, estender a Ferroeste até Foz/Guaíra/Umuarama e incentivar os investimentos privados no interior.

POLÊMICAS
Rossoni lembrou que apesar dos escândalos envolvendo a Assembleia Legislativa, seu nome saiu incólume. “Não fui atingido porque não devo nada, mesmo sendo segundo secretário da Casa, e portanto da mesa diretora. Mas vamos continuar apurando”, relata.
Sobre a possibilidade de vender a Copel, o deputado disse que hoje se vive um outro momento no Estado. “Não se pode falar em privatização hoje. O que a empresa precisa é de apoio para continuar sendo uma das líderes do setor”.
Na oposição ferrenha ao atual governo, Valdir Rossoni confessou que sofreu algumas decepções na Cantu com lideranças políticas. A mais triste, segundo ele, em relação ao prefeito de Laranjeiras do Sul, Berto Silva. “De minha parte, considero o Berto meu ex-amigo. “Defendi o Berto no passado, mas hoje acho que ele esqueceu seu discurso, seu compromisso de campanha. Não ia ter carro no gabinete, hoje tem. Quem mudou foi ele, não eu”, alfineta.

CONQUISTAS
Para o deputado, seu mandato já trouxe grandes conquistas para a Cantu. “Viabilizamos o asfalto para Porto Barreiro (ligando Laranjeiras), Três Barras do Paraná/Quedas e para Diamante do Sul (até a BR 277, concluído no ano passado, após liberação de mais verbas)”, relembra Rossoni. Finalizando o deputado disse que a Cantu merece uma atenção diferenciado do governo. “Vamos concentrar esforços em todos os setores, para que a Cantuquiriguaçu tenha o mesmo desenvolvimento das outras regiões do Estado”.

Fonte: Jornal correio do povo do Parana edição 1128 de 8 de setembro de 2010

Diretor do Cense de Laranjeiras do Sul já foi denunciado anteriormente por funcionários, relembre o caso

Em 9 de agosto de 2009,O deputado Tadeu Veneri, do PT, encaminhou um pedido de informação à secretaria de Estado da Criança e da Juventude, Thelma Alves de Oliveira, sobre casos de assédio moral contra funcionários do Centro de Socioeducação de Ponta Grossa (CENSE/PG). O parlamentar recebeu uma carta denúncia dos funcionários, onde foram relatados casos de assédio moral cometidos pelo diretor da Unidade, Amarildo Rodrigues da Silva. De acordo com os educadores socias, após críticas sobre falhas estruturais observadas na unidade, houve retaliação por parte do diretor contra os funcionários.

Laranjeiras do Sul

Nossa redação tem recebido frequentemente denúncias e reclamações de funcionários a respeito da direção do CENSE - Laranjeiras do Sul, segundo as informações o Sr. Amarildo Rodrigues da Silva vem deixando a desejar como diretor da unidade, entre as denuncias recebidas as mais citadas são assedio moral, retalhação e perseguição a funcionários da unidade do CENSE - Laranjeiras do Sul, funcionários estão organizando e formulando um carta denúncia a ser entregue a secretária de estado da criança e da juventude para que sejam tomadas as devidas providências referentes a direção do CENSE.

Aguardem mais informações sobre estas denúncias a qualquer momento aqui neste blog.

Galdino diz que Osmar Dias também estava disposto a abandonar mandato pela metade em 2006

O candidato a deputado estadual e vereador tucano Professor Galdino rebateu nesta segunda-feira (6) as acusações do candidato ao governo Osmar Dias (PDT) de que Beto Richa (PSDB), seu principal adversário na disputa, teria “traído” o eleitor de Curitiba ao renunciar à prefeitura para concorrer ao Palácio das Araucárias.

Segundo Galdino, da mesma forma que Richa renunciou ao mandato de quatro anos de prefeito para atender um apelo da população que o queria ver governando o estado, Osmar Dias também estava disposto a abandonar o mandato de Senador (que é de oito anos) para assumir o comando do Paraná nas eleições de 2006. “E ele representava os 399 municípios do Paraná, inclusive Curitiba”, afirmou Galdino.

Segundo o vereador, entre os dois só há uma diferença: Richa não pode voltar ao seu cargo anterior. Já Osmar Dias contou com esse benefício, por força da legislação eleitoral.

Para Galdino, a falta de debate em torno de temas relevantes, tem levado a campanha política de Osmar Dias (PDT) a concentrar-se em ataques estéreis, que contribuem muito pouco para o debate eleitoral.

Um balanço da campanha do pedetista no rádio e na TV, segundo ele, mostra que as propostas para o Paraná ganharam menos importância do que as críticas desferidas contra seu adversário.

Galdino lembra que, quando Osmar Dias lançou-se candidato ao governo, nas eleições passadas, e foi para o segundo turno com Requião, obteve apoio irrestrito de Richa, mesmo com toda a pressão do peemedebista, que resultou inclusive no corte de repasse de recursos para a prefeitura.

“Que Osmar venha usando desse artifício agora para desqualificar a candidatura de Richa me parece uma jogada desleal”, concluiu Galdino.

TSE multa Dilma pela 9.ª vez por propaganda irregular

A ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Nancy Andrighi acatou hoje representação da coligação "O Brasil Pode Mais", do presidenciável José Serra (PSDB), e aplicou mais uma multa à candidata Dilma Rousseff (PT). O motivo da punição de R$ 5 mil foi uma placa fixada na fachada do comitê de campanha da candidata em Brasília. Foi a nona multa aplicada à presidenciável. Cabe recurso da decisão ao colegiado do TSE.

Ao todo, Dilma já foi punida pela Justiça Eleitoral em R$ 43 mil, tendo pago R$ 6 mil desse montante. Seu principal cabo eleitoral, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, já recebeu R$ 47,5 mil em multas.

Em seu despacho, a ministra destacou que o TSE tem como jurisprudência aplicar punição a propagandas irregulares em todos os bens particulares, inclusive comitês eleitorais. Nancy afirmou ainda que, por se tratar de um anúncio em outdoor, o entendimento da Justiça Eleitoral é de que havia o "prévio conhecimento do beneficiário" da propaganda, ou seja, da candidata do PT.

A Lei Eleitoral 9.504/97 impede a divulgação de anúncios de caráter eleitoral em placas que ultrapassem uma área de 4 metros quadrados - o painel no comitê de Dilma teria 71,1 metros quadrados. No dia 19 de agosto, a ministra do TSE já havia determinado a retirada do painel.

Compromissos no feriado da Independência do Brasil

O país comemora sua independência, é feriado nacional, e o deputado estadual Nereu Moura (PMDB) não pára. Nesta terça-feira (7) o parlamentar cumprirá uma extensa agenda, começando logo cedo com a participação na 11ª Cavalgada da Independência em Três Barras do Paraná, às 7 horas, que contará com mais de 150 cavaleiros.

Ainda no mesmo dia, à tarde, o deputado segue para a região sudoeste do Estado, onde terá eventos políticos em Itapejara do Oeste, às 19 horas, e em Pato Branco, às 20h45min, divulgando sua campanha eleitoral.

Fonte: http://www.nereumoura.com.br/web/conteudo.asp?cod=798463

De olho na mídia

Sigilo eleitoral

A quebra de sigilo de pessoas da alta cúpula do PSDB e de Verônica Serra, filha de José Serra, por funcionários da Receita a pedido de uma pessoa que era filiada ao PT, além com uma funcionária que é filiada ao PMDB – conforme informação oficial do TRE/TSE – mostra que o embate eleitoral a presidente tende a apimentar nesta reta final, tirando o marasmo e a “sem gracice” de nas pesquisas Dilma estar disparada, dando uma esperança de segundo turno para tucanos e verdistas. Tem muita água parar rolar ainda debaixo da ponte e nada está “decidido” como a Rede Globo e parte da grande imprensa insistem em bater o martelo.

Lula “muambeiro”

Semana passada o presidente Lula esteve em Foz do Iguaçu para implorar votos ao Osmar Dias e tentar reverter os resultados das últimas pesquisas. O destaque do comício que (dizem) reuniu cerca de 3.000 pessoas na Praça da Bíblia foi o choro do candidato ao governo do Estado depois dos depoimentos de Lula e Dilma. Seria arrependimento ou lágrimas daquele bicho que vive no Pantanal com intuito de jogar areia nos olhos do eleitor?

Requião “saco de pancada”

E mais uma vez o ex-governador Requião apanhou. Desta vez foi do tal de João Feio, atual diretor do Porto de Paranaguá nomeado por Pessuti. Em um restaurante na Praia de Leste Requião teria chamado de “ladrão" o atual governador, para reação de Feio que tomou as dores e enfiou o braço no meio da fuça do candidato ao Senado, este devidamente acompanhado de alguns petistas...

Companheiros até na porrada

Mesmo Requião às vezes sendo um ser intragável, diga-se de passagem, nada justifica a violência. No máximo Feio poderia ter retrucado, chamado de F*da P* ou algo parecido, mas partir pra porrada não resolve nada. Resolve sim é o eleitor decidir se ainda quer ver cenas como essa ou não. E olha que isso aconteceu entre “companheiros” do velho MDB de guerra. Já imaginou o que pode acontecer com os adversários até o final da campanha?

A influência dos blogs

Um dos blogs mais acessados sobre política no Paraná – o do jornalista Fábio Campana – saiu temporariamente do ar na noite desta terça-feira (7) por determinação judicial aplicada o § 2º do Art. 57-I da Lei 9504/97, por desobediência à legislação eleitoral. A quem diga que a “censura prévia” possa ter vindo da coligação do candidato da aliança de situação... A internet hoje é uma ferramenta que tende a influir muito o voto do eleitor, por isso tem candidato se borrando nas calças e pedindo censura!

Comodismo

Nesta reta final de campanha pela região, notei que alguns prefeitos e poucos vereadores estão trabalhando em afinco para seus candidatos. Teve político que pediu licença de 30 dias para “tratamento de saúde” e depois mais 30 para “assuntos particulares”. Tem outro mostrando que realmente entrou na campanha de todos os candidatos da coligação do seu partido e anda fazendo verdadeiro “arrastão” nos bairros parecendo eleição municipal. Errados não estão. Tá errado quem anda “segurando” recursos de campanha e não se vê cabo eleitoral na mesma quantidade que o do adversário com o clima de “já ganhou”.

Dennis Migliorini

terça-feira, setembro 07, 2010

Servidora citada em quebra de sigilo é filiada ao PMDB, diz TRE

Prédio da Receita Federal em Mauá (SP)

A assessoria do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) informou na manhã desta terça-feira (7) que Ana Maria Rodrigues Caroto Cano, servidora da Receita Federal citada no inquérito que apura o envolvimento de funcionários do órgão na quebra de sigilos fiscais, é filiada ao PMDB paulista desde setembro de 1981.

Ana Marina trabalha no escritório da Receita Federal em Mauá e é subordinada a Antônia Aparecida dos Santos, cuja senha foi utilizada para acessar dados sigilosos de Eduardo Jorge, vice-presidente executivo do PSDB, e outras pessoas ligadas a Serra.

O G1 procurou o diretório estadual do PMDB, mas não conseguiu contato. O vice-presidente do partido Jorge Caruso não confirmou a informação da filiação e disse que a informação só poderá ser confirmada na quarta-feira (8).

Segundo a investigação da Receita, foi a partir do computador de Adeildda que, no dia 8 de outubro de 2009, em um intervalo de 15 minutos, a partir de 12h31, todo os dados das declarações do imposto de renda de Eduardo Jorge, Luiz Carlos Mendonça de Barros, Ricardo Sérgio de Oliveira e Gregório Marin Preciado foram acessadas.

Via o G1

CARAMBEÍ PEDE APOIO À ASSOCIAÇÃO DO PARQUE HISTÓRICO

Berço da primeira cooperativa industrial do Brasil, a Sociedade Hollandeza de Laticínios, o município de Carambeí recebeu na manhã desta segunda-feira (6) a visita do candidato a senador Gustavo Fruet, junto com Beto Richa, candidato a governador, e Ricardo Barros, também candidato a senador. Criada há 85 anos, a Sociedade Hollandeza, que mais tarde passou a ser Batavo, impulsionou a criação de novas cooperativas no estado e teve papel essencial no desenvolvimento da região e do próprio Paraná.

Gustavo, que já defendeu na Câmara recursos para ampliação da Associação do Parque Histórico de Carambeí, lembrou a importância dos imigrantes holandeses no desenvolvimento do Estado. “Com seu trabalho e dedicação, mesmo enfrentando dificuldades, os imigrantes plantaram aqui uma semente de desenvolvimento, tornando-se um exemplo no País”, afirmou.

Ele destacou a importância do Parque Histórico que vai marcar o centenário da imigração, em 2011 e disse que Carambeí - como todos os municípios paranaenses - pode contar com seu trabalho no Senado. “O Paraná precisa de projetos e diálogo, precisa de sintonia entre governo estadual e bancada. Nossos agricultores, nossos empresários, nossos trabalhadores e empreendedores precisam ter tranqüilidade para planejar suas atividades e precisam contar com projetos que estruturem o estado para os novos tempos”, disse ele.

O presidente da Associação, Dick De Geus, entregou aos candidatos uma carta de intenções. “Queremos que os nossos futuros representantes se comprometam com nosso projeto. Hoje, não recebemos nenhum incentivo do governo estadual”, explicou.

O prefeito de Carambeí, Osmar Rickli (PSDB), destacou a atuação do candidato ao Senado. “O Gustavo tem lutado para defender os interesses do nosso município. É um grande deputado e será um grande senador”, disse.

Atualmente, a base da economia do município é a produção de leite. Juntas, as empresas Perdigão e Batavo empregam 5,2 mil funcionários. O presidente da Batavo, Renato Greidanus, presenteou Fruet com um livro que conta a história dos 85 anos da empresa. O candidato a governador, Beto Richa, tranqüilizou os produtores da região ao afirmar que em seu governo não serão admitidas invasões de terra e que os mandatos de reintegração de posse serão prontamente cumpridos.

De Carambeí, a caravana da coligação Novo Paraná seguiu para Ventania, Tibagi e Curiuva.

“Toto” relata ameaças e depredação de ônibus escolares durante visita de Osmar à Piraí do Sul

Militantes da campanha de Osmar teriam depredado ônibus e ameaçado pessoas com arma de fogo

O prefeito de Piraí do Sul, Antônio El Achkar – “Toto” (PTB), em entrevista ao Blog do Johnny, informou que o comunicado do presidente da Câmara Municipal, Maricelso Ribeiro (PCdoB), do pouso da aeronave dos candidatos ao governo Osmar Dias (PDT) e ao Senado, Roberto Requião (PMDB), no Pavilhão Cultural, e da utilização do Centro de Lazer, para fins de atividades da campanha, feito no final da tarde da última quinta-feira, dia 2, foi negado em virtude de que o local estava sendo usado por uma escola do Município para uma festa e o ensaio da banda municipal, previamente agendado. Os ônibus e veículos da Prefeitura estavam estacionados no local, segundo “Toto”, porque o Pátio Municipal passa por uma manutenção.
Ainda na quinta-feira, mesmo dia em que foi protocolado o comunicado, o prefeito relatou que informou ao Assessor Jurídico da Câmara Municipal, doutor Ocimar, sobre a indisponibilidade dos espaços, solicitando que comunicasse ao presidente da Casa para que providenciasse o pouso da aeronave e a realização da atividade de campanha em outros locais. Na sexta-feira, dia 3, o prefeito respondeu oficialmente o comunicado, enviando cópia do documento para a Justiça Eleitoral e o Ministério Público do Município. “Conhecemos esse pessoal e sei que são teimosos. Por isso adotei estas providências para me resguardar de que os sem modos não iriam botar em risco a vida das pessoas”, disse o prefeito, lembrando que o Município dispõe de um Campo de Aviação, que fica a dois quilômetros do centro da cidade, sendo o local indicado para o pouso e decolagem de aeronaves, bem como, o pouso de um helicóptero poderia ser feito em outros dois campos de futebol localizados no centro de Piraí do Sul.
“O pouso deste helicóptero ali colocaria em risco a vida das pessoas. E eu não poder ser irresponsável por uma coisa destas”, disse o prefeito, negando qualquer iniciativa de tentar impedir o pouso do helicóptero de Osmar e Requião na cidade, lembrando que no local também está instalado um circo.
Em resposta ao documento, a juíza de Piraí do Sul, Lilian Resende Castanho, referendou a decisão do prefeito, informando que “a utilização do uso de bem público deverá ser analisada pela Prefeitura Municipal”.
O prefeito, que estava no interior da cidade no sábado, ao retornar à cidade foi comunicado das críticas feitas a ele pelos candidatos Osmar Dias e Roberto Requião. “Quiseram colocar a culpa nas minhas costas pela incompetência deles, tenha a santa paciência”, desabafou “Toto”.

DEPREDAÇÃO E ARMA DE FOGO – Outro episódio relatado pelo prefeito que causou indignação e revolta foi à depredação de ônibus escolares e ameaça com armas de fogo feitas por militantes da campanha de Osmar e Requião. “Murcharam pneus dos ônibus e algumas pessoas da assessoria do candidato, sei lá se eram seguranças, andaram mostrando armas para as pessoas que se revoltaram com a depredação dos nossos ônibus. Ameaçaram as pessoas dizendo que era para tomar cuidado, intimidando com arma de fogo a população”.
“Sou político há muito pouco tempo, mas tenho uma militância política há muitos anos. Eu nunca vi isso na cidade. Estou aqui há 55 anos”, disse o prefeito assustado. “Esses caras acham que mandam no governo, na cidade e no país. Não sei o que pensam um bando de políticos deste ‘naipe’, que nem sei se devem ser chamados de políticos, gente desse nível de arrogância e prepotência”, atribuindo os ataques ao fracasso de público nas atividades dos candidatos. “Ficaram frustrados porque não tinha muita gente. Eles esperavam mil e quinhentas pessoas e não tinha cento e cinquenta. Esperavam uma carreata com trezentos carros e não tinha trinta. Isso irritou lhes”.
“Este é o desespero natural de quem está perdendo a eleição”, concluiu o prefeito Antônio El Achkar – “Toto”.

Leia mais abaixo:


SUPOSTO MILITANTE DE OSMAR DEPREDANDO ÔNIBUS DA PREFEITURA DE PIRAÍ DO SUL
Recebemos a pouco do jornalista Antonio Anhaia Filho – “Toninho”, assessor de Imprensa da Prefeitura Municipal de Piraí do Sul, fotos que mostram um suposto militante da campanha do candidato a governador Osmar Dias (PDT) – no detalhe –, no último sábado, 4, murchando o pneu de um veículo da frota da Prefeitura Municipal, que estava estacionado no local onde o pedetista queria descer o seu helicóptero, segundo denuncia o prefeito Antônio El Achkar – “Toto” (PTB), inapropriado para o pouso da aeronave e que colocaria em risco a vida de diversas pessoas.

Via blog do johnny

Agenda do Beto Richa nos dias 7 e 8 de setembro

Terça-feira
7 de setembro

11h00 - Matinhos
Caminhada

15h00 - Guaratuba
Caminhada

Quarta-feira
8 de setembro

10h30 - Guaraqueçaba
12h00 - Pontal do Paraná
13h00 - Morretes
18h00 - Curitiba - Gravação de programa eleitoral

A coligação Novo Paraná é composta por PSDB, DEM, PSB, PP, PPS, PTB, PMN, PHS, PTC, PSDC , PRP, PTN, PSL e PRB.



ASSESSORIA

O povo humilde do Paraná quer Beto Richa

Vídeo demonstra o anseio da população humilde do Paraná que deseja a mudança por uma política séria de responsabilidade social. E isso tem nome: Beto Richa governador 45. Produção independente de Cesar Minotto (Olho Aberto) e Dennis Migliorini (Pio do Jacu) - Laranjeiras do Sul/PR.

segunda-feira, setembro 06, 2010

Vamos restabelecer a verdade, afirma Beto Richa

Política tem que ser feita de forma séria, com respeito às pessoas. Vamos reestabelecer a verdade.

Osmar me deu o primeiro passa-moleque da minha vida, declarou Serra

entrevista ao Jogo Aberto, da TV Tarobá, José Serra disse que Osmar Dias deu nele o primeiro passa-moleque de sua vida. Passa-moleque é um truque, um golpe. Serra disse isso sobre o fato de Osmar ter lhe garantido que seria candidato ao senado e apoiaria Beto Richa ao governo. Assim, o vice de Serra para a presidência seria Alvaro Dias. No último dia, Osmar mudou de ideia e inviabilizou que o Paraná tivesse um candidato a vice-presidente. “Eu me fiei na palavra do Osmar. Na última hora, ele voltou pra trás. Eu tinha amizade com o Osmar. Acreditei nele. Um homem ligado à agricultura, e de repente se aliou aos adversários da agricultura.”

ANATEL ANALISA PROPOSTA DE FRUET PARA ACABAR COM VALIDADE DOS CRÉDITOS DE CELULAR

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aceitou incluir na revisão do regulamento da telefonia celular uma proposta do deputado federal Gustavo Fruet (PSDB-PR) para acabar com o prazo de validade dos créditos de celular pré-pago. A proposta foi apresentada em março, em função das inúmeras reclamações de usuários que se sentem lesados por não poderem utilizar os créditos adquiridos, a menos que façam nova aquisição.

É um problema que atinge milhões de brasileiros. Segundo a Anatel, 82,2% dos telefones celulares no Brasil são pré-pagos. São cerca de 153 milhões de linhas. Os créditos adquiridos por esses usuários têm validade máxima de seis meses. Passado esse período, são bloqueados até que o usuário compre novos créditos. Candidato a senador no Paraná, Gustavo Fruet assumiu o compromisso de levar para o Senado a luta pelo fim do prazo de validade.

O tema é objeto de vários projetos em tramitação no Congresso, mas Fruet entende que o assunto pode ser tratado em âmbito infralegal, ou seja, por regulamentação da Anatel. Em março, ele apresentou uma indicação ao Ministério das Comunicações, sugerindo que interceda junto à Anatel para mudar o regulamento.

Na resposta, a Anatel destaca que há decisões judiciais contrárias ao fim da validade dos créditos. Mas lembra que o mercado de telefonia celular é dinâmico e que já iniciou uma nova revisão do regulamento da telefonia celular. Assim, a agência informou que decidiu “incluir a proposta dentro do processo de revisão do Regulamento do Serviço Móvel Pessoal, já em condução pela área técnica da Anatel”.

Custo alto

Para Gustavo Fruet, resolver esta questão é ainda mais importante quando se leva em conta o alto custo da telefonia celular no País. Um estudo recente da União Internacional de Telecomunicações (braço da ONU para o setor) mostra que o Brasil tem o quarto serviço de telefonia celular mais caro do mundo.

O estudo, baseado em dados de 2009, revela que as tarifas de telefonia celular só são mais altas no Japão, na França e na Austrália. No Brasil, o valor médio mensal de um pacote de ligações locais foi de US$ 34,60. Em Hong Kong – o país com menor custo, segundo o estudo –, o valor é de US$ 0,75.

O levantamento mostra ainda que os gastos com telefonia celular representam 5,7% da renda bruta do brasileiro, enquanto no Japão, que tem o pacote mais caro, eles significam 1,4%. Embora tenha caído (era de 7,5% em 2008), o impacto da tarifa no bolso do brasileiro só perde para 40 países (numa lista de 161), a maioria africanos.

domingo, setembro 05, 2010

Em Foz do Iguaçu dinheiro publico paga a farsa

Lula chegou a Foz do Igauaçu quarta feita à tarde com enorme comitiva. Aero-Lula, servidores,diárias,despesas pagas com dinheiro publico. À noite participou de evento da campanha eleitoral de Dilma à Presidência, no Hotel Rafain. Na quinta feira o pretexto tentando justificar o uso da máquina pública: Aula inaugural na UNILA, a Universidade Latino Americana. Ocorre que a aula não foi inaugural. Ela já ocorrera antes. Não bastasse a aula “reinaugural”, Lula inaugurou a pintura de um viaduto construido há mais de 20 anos na Av.Tancredo Neves. Nunca na história desse país um presidente gastou tanto para colocar sua assinatura num viaduto construido há mais de duas decadas.À noite o comicio. Anunciaram 15.000 pessoas , mas na cidade todos que assistiram o evento afirmam que lá não estiveram mais de 3.000 pessoas. Esse é o modelo Lula de governar.

Via blog do senador Alvaro Dias http://www.blogalvarodias.com/2010/09/em-foz-do-iguacu-dinheiro-publico-paga-a-farsa/

Buracos em Palmital






Assista abaixo o vídeo dos buracos de Palmital
Após várias denúncias /reclamações a equipe do 'olho aberto" deslocou-se até a cidade de Palmital para registar a "buraqueira de Palmital".
A avenida Maximilano Vicentin pode ser comparada a um "queijo suiço" , buracos e mais buracos e um verdadeiro desrespeito da prefeitura com o povo de Palmital.
Fomos até a prefeitura na tentativa de entrevistar o prefeito municipal, mas lá fomos informados que ele estava em viagem, deixamos um número de telefone para contato, mas até o fechamento desta matéria não havíamos recebido retorno por parte do prefeito de Palmital.
Diante da falta de comprometimento e seriedade da atual administração de Palmital colocamo-nos a disposição do povo daquela cidade para receber as denuncias, reclamações através do email olhoabertoparana2009@hotmail.com, ressaltando que sempre preservamos as fontes das informações.

Palmital precisa de um prefeito URGENTEMENTE!!!

Lideranças políticas de Virmond declaram apoio a Beto Richa

Lideranças de Virmond, atual presidente da Câmara de Vereadores Neimar Granoski e Osmar Palinski, ex-prefeito por três mandatos declararam seu apoio ao candidato Beto Richa (PSDB) ao governo do Estado.

Osmar Dias PTB???


Parece que tem alguma coisa errada na matéria publicada no site oficial do candidato ao governo Osmar Dias, o responsável pelas atualizações "ERROU" até a sigla partidária do candidato ao governo Osmar Dias.....

Reunião "sigilosa" do PT

Esse vídeo mostra as entranhas da cúpula petista. Percebam a postura venal do seu comandante Dirceu e a subserviência do Lula, que foge da câmera que nem um coelinho...