quinta-feira, fevereiro 25, 2021

COVID-19:Laranjeiras do Sul registrou 31 novos casos positivos

Laranjeiras do Sul registrou 31 novos casos de Covid-19 nas últimas 24 horas, segundo boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria de Saúde nesta quinta-feira (25). No acumulado, 1.400 pessoas já testaram positivo para coronavírus e outras 1.261 se recuperaram. 

Os novos casos, 18 são do sexo masculino (7, 10, 14, 20, 21, 22(2), 24, 26, 28, 32, 34, 40, 43, 51, 54, 60 e 61 anos de idade) e 13 do sexo feminino (19, 20, 30, 31, 34, 36, 38, 40, 43, 48, 56, 57 e 71 anos de idade. Todos encontram-se em isolamento domiciliar. Em relação ao vinculo epidemiológico se deu da seguinte forma: 17 casos contato com caso positivo, 4 casos por contato intradomiciliar e 10 casos sem vínculo epidemiológico. 

Das 126 pessoas que estão com o vírus ativo, 8 estão internadas: 6 em leitos de enfermaria, todos com quadro clínico estável e 2 em leitos de UTI, um paciente com quadro clínico estável e outro requer cuidados. Já dos 81 pacientes suspeitos, 1 encontra-se internado na enfermaria com quadro clínico estável. 

No boletim de hoje tivemos mais 17 laranjeirenses recuperados além de 11 casos que foram descartados.

LETALIDADE

Brasil: 2,42%

Paraná: 1,80%

Laranjeiras do Sul: 0,92%

Cantagalo registra 9ª morte decorrente do COVID-19


Cantagalo registrou na nesta quinta-feira (26) mais uma morte decorrente do COVID-19, trata-se de um paciente do sexo masculino que não resistiu aou virus e veio a falecer.

A família e amigos nossas condolências.

COVID-19:Porto Barreiro irá implantar o uso das pulseiras para identificação dos casos suspeitos e positivos

Porto Barreiro está em alerta devido ao significativo aumento de casos positivos. O Município irá implantar o uso das pulseiras para identificação dos casos positivos e suspeitos, para auxiliar no monitoramento. Em relação aos comércios, pedimos que reforcem as medidas de prevenção já repassadas, e em casos de descumprimento das medidas serão aplicadas penalidades cabíveis. Precisamos da colaboração e responsabilidade de toda a população, fazendo uso de máscaras, evitando aglomerações e utilizando álcool em gel. Sabemos que o sistema de saúde da região encontra-se sobrecarregado, portanto, faça os cuidados e procure as unidades de saúde em casos realmente necessários e se apresentar sintomas respiratórios ou for contato de caso confirmado entre em contato com a Secretaria de saúde para os profissionais orientarem as condutas necessárias.

Prefeito Darlei Trento protocola pedido para a destinação de emenda parlamentar para a construção do Centro do Idoso em Saudade do Iguaçu

O Prefeito de Saudade do Iguaçu, Darlei Trento, cumprindo agenda em Brasilia, protocolou o pedido no Gabinete da Deputada Federal Leandre, para a destinação de emenda parlamentar para a construção do Centro Dia do Idoso, Centro de convivência do Idoso.

"Me sinto honrado por estar aqui representando nosso Município, ficamos muito felizes com garantia da Deputada que vai disponibilizar os recursos para a execução dessa obra tão esperada pela nossa população e com certeza levaremos ainda muitos projetos para Saudade do Iguacu." afirmou Darlei em sua página no Facebook.

Cantagalo até o momento já recebeu 296 doses da vacina contra o COVID-19



A prefeitura municipal de Cantagalo por meio da Secretaria Municipal de Saúde, seguem com as ações de enfrentamento no combate ao novo coronavírus (covid-19). O Município de Cantagalo até o momento já recebeu 296 doses da vacina as quais estão sendo aplicadas nos grupos prioritários conforme protocolo do Plano estadual de vacinação do Estado do Paraná.  

Dia 20/01/2021 foram recebidas 93 doses

(1º dose) – Para trabalhadores da saúde, linha de frente do covid19 e para idosos e trabalhadores do lar do idoso – ILP.

 

Dia 27/01/2021 foram recebidas 60 doses

Para trabalhadores da saúde, linha de frente do covid19.

 

Dia 09/02/2021 foram recebidas 50 doses

Para idosos acima de 90 anos de idade

Obs. Na inexistência da população inicia a vacina para idosos de 89 anos depois 88 anos e assim sucessivamente em ordem decrescente.

 

Dia 17/01/2021 foram recebidas 93 doses

(2º dose) – Para trabalhadores da saúde, linha de frente do covid19 e para idosos e trabalhadores do lar do idoso – ILP.


Vacinas imunização:

Abaixo os grupo prioritário a serem vacinados no Município conforme o Plano estadual de vacinação do Estado do Paraná durante o ano de 2021. A população será vacinada de forma escalonada.

Grupos Prioritários


1. Pessoas com 60 anos ou mais, institucionalizadas

2. População indígena em terras indígenas demarcadas

3. Trabalhadores de Saúde que atuam em Serviços de Saúde

4. Pessoas de 80 anos ou mais

5. Pessoas de 75 a 79 anos

6. Pessoas de 70 a 74 anos

7. Pessoas de 65 a 69 anos

8. Pessoas de 60 a 64 anos

9. Pessoas em Situação de Rua

10. Trabalhadores de Força de Segurança e Salvamento

11. Comorbidades

12. Trabalhadores Educacionais e da Assistência Social (CRAS, CREAS, Casas / Unidades de Acolhimento)

13. Pessoas com Deficiência Institucionalizadas

14. Pessoas com Deficiência Permanente Severa

15. Quilombolas, Povos e Comunidades Tradicionais Ribeirinhas

16. Caminhoneiros

17. Trabalhadores do Transporte Coletivo Rodoviário e Ferroviário de passageiros

18. Trabalhadores de Transporte Aéreo

19. Trabalhadores Portuários

20. População Privada de Liberdade (exceto trabalhadores de saúde e segurança)

21.Trabalhadores do Sistema Prisional

 

Respeitem o isolamento e distanciamento social. Fique em casa!

Núcleo de Concursos da UFPR adia concurso para Polícia Militar do Paraná



O Núcleo de Concursos da Universidade Federal do Paraná, anunciou hoje o adiamento do concurso da Polícia Militar do Paraná, marcado para o próximo dia 28 de março. O órgão alegou que a mudança foi feita para o concurso da PMnão fosse realizado no mesmo dia das provas da primeira fase do vestibular da UFPR, que foram remarcadas para essa data.

De acordo com a nota, "a Secretaria de Segurança Pública do Estado do Paraná já foi comunicada de que nova data será divulgada posteriormente no site do Núcleo de Concursos/UFPR".

O novo adiamento das provas do vestibular ocorreu no dia 22 de fevereiro, um dia após a suspensão das provas do concurso Polícia Civil do Paraná que revoltou muitos candidatos. As provas foram canceladas na madrugada do último domingo, poucas horas antes do início, sob a alegação de falta de segurança sanitária e problemas de logística.

A universidade alegou que decidiu pelo adiamento do vestibular considerando a necessidade de cumprir necessidades logísticas para “assegurar, sem margem de dúvidas, a segurança das provas e a saúde dos candidatos e do pessoal envolvido na sua aplicação”. Segundo reitor da UFPR, Ricardo Marcelo Fonseca, nova data levou em consideração as datas marcadas de outros vestibulares.

Além disso, afirmou que o Núcleo de Concursos passa por uma transição e que o tempo aproximado de um mês é necessário para que o vestibular aconteça de forma segura.

Palmital registra mais 2 mortes decorrentes do COVID-19

No novo informe epidemiológico do Covid-19 divulgado pela Secretaria Municipal de Saúde de Palmital nesta quinta-feira (25), consta que o município registrou dois óbitos por complicações relacionados ao novo coronavírus.

Sendo um idoso de 72 anos, hipertenso que estava internado há 27 dias internado, e uma mulher de 86 anos com hipertensão que estava hospitalizada na UTI de Guarapuava há nove dias.

Alem disso o município chegou a 560 casos confirmados da doença, sendo 487 recuperados.

Duas pessoas estão hospitalizadas, 32 estão aguardando resultados de exames e outros 120 em monitoramento domiciliar.

Desde o início da pandemia, 734 casos já foram descartados.

Fonte: Secretaria Municipal de Saúde

Rio Bonito do Iguaçu:Prefeito decreta Toque de Recolher e reforça medidas de prevenção ao COVID-19

O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BONITO DO IGUAÇU, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE O AUMENTO NO REFORÇO DAS MEDIDAS DE CUIDADO E PREVENÇÃO CONTRA A COVID-19 QUE SÃO ESSENCIAIS PARA EVITAR A CONTINUIDADE DO AUMENTO DE CASOS, RESOLVE

D E C R E T A R:

Art. 1º Diante do aumento de casos de contaminação pelo COVID-19 e, visando reforçar as medidas de segurança para evitar o contágio pelo coronavírus no Município de Rio Bonito do Iguaçu, utilizamos do presente para solicitar o cumprimento das seguintes medidas de prevenção de COVID-19 no comércio em geral no Município enquanto perdurar a pandemia:

I - Obrigatório o uso de máscaras de proteção nas dependências de todo o comércio tanto para funcionários como para clientes, bem como por todas as pessoas que estiverem fora de sua residência, enquanto perdurar a pandemia do coronavírus SARS-CoV-2, conforme Lei Estadual 20.189/2020;

II – necessária descontaminação das mãos com sua lavagem e/ou disponibilização de álcool gel 70% para funcionários e clientes;

III – organização do distanciamento social;

IV - limpeza e desinfecção de ambiente comercial e de saúde com uso de produtos antissépticos e desinfetantes.

Art. 2º Fica determinado o toque de recolher diariamente a partir das 23hs até às 6hs do dia seguinte, enquanto perdurar as medidas estabelecidas para prevenção do COVID-19.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.


Gabinete do Prefeito Municipal de Rio Bonito do Iguaçu-PR., em 23 de fevereiro de 2021.

SEZAR AUGUSTO BOVINO - Prefeito Municipal

Advogado comenta decisão do STF que determinou nova eleição da mesa diretora da Assembleia Legislativa do Mato Grosso



O advogado Gilmar Cardoso comenta a decisão cautelar do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a realização imediata de nova eleição para a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Mato Grosso para o biênio 2021/2022 e vedou a posse de parlamentares que compuseram o órgão, nos mesmos cargos, durante os biênios 2017/2018 e 2019/2020. A decisão, a ser referendada pelo Plenário, foi proferida na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6674.

Gilmar Cardoso destaca que segundo o ministro Alexandre de Moraes, a posse de dirigentes já reconduzidos anteriormente para os mesmos cargos configuraria afronta à atual interpretação adotada pelo STF; afirmando expressamente que “dessa maneira, necessário impedir-se a posse de dirigentes de Assembleia Legislativa que já foram anteriormente reconduzidos para os mesmos cargos, pois configuraria flagrante afronta à atual interpretação do SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL em relação aos artigos 57, §4º e 27 da Constituição Federal”.

Na cautelar o Ministro descreve que “constata-se, assim, que a maior parte dos membros da Mesa Diretora recém-empossada para exercício da direção da Casa Legislativa no biênio 2021/2022 (3ª e 4ª Sessões da 19ª Legislatura), foram reconduzidos para um segundo mandato consecutivo no mesmo cargo. E, entre esses Parlamentares, o Deputado Eduardo Botelho (Presidente), foi eleito para o terceiro mandato consecutivo no mesmo cargo. Por esse motivo, a eleição realizada em 10/6/2020 elegeu chapa encabeçada por parlamentar inelegível para o cargo em questão, o que contamina a regularidade do pleito, devendo o mesmo ter a sua eficácia suspensa até que essa CORTE venha a se manifestar em caráter definitivo sobre a questão constitucional em debate. Naturalmente, para que o funcionamento da Casa Legislativa não seja paralisado pela ausência de uma Mesa Diretora no pleno exercício de sua competência, deve-se determinar à Assembleia Legislativa que promova a eleição de nova Mesa Diretora, com observância à limitação aqui tratada – vedação de mais de uma recondução sucessiva ao mesmo cargo”.

O advogado avalia que nesta decisão, o relator explicou que a interpretação da Constituição Federal que vinha sendo dada pelo STF era de que a vedação à recondução dos membros das Mesas das Casas Legislativas federais para os mesmos cargos na eleição imediatamente subsequente não seria de reprodução obrigatória nas Constituições estaduais. No entanto, no recente julgamento da ADI 6524, em que se discutiu a possibilidade de reeleição para a Mesa Diretora das Casas do Congresso Nacional, o STF "clara e diretamente" demonstrou a evolução de sua jurisprudência, com a maioria pronunciando-se pela proibição de reeleições sucessivas para os mesmos cargos nos órgãos legislativos, inclusive estaduais e distritais.

Gilmar Cardoso descreve que a ação foi ajuizada pela Rede Sustentabilidade contra dispositivo da Constituição de MT que autoriza a recondução do presidente e dos demais ocupantes de cargos que compõem a Mesa da Assembleia Legislativa. O partido narra que ocorreram sucessivas reconduções para a Presidência entre 2009 e 2014, e, no momento, o atual presidente foi eleito e empossado para o exercício do terceiro mandato consecutivo, após ter cumprido mandato nos biênios 2017-2018 e 2019-2020. Cita, também, decisão monocrática do ministro Alexandre na ADI 6654, sobre a reeleição para os cargos da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Roraima.

Eleição da nova Mesa

No caso da Assembleia Legislativa mato-grossense, o ministro verificou que a composição da Mesa Diretora, empossada e em exercício desde 1º/2, é parcialmente coincidente com a sua composição nos dois biênios anteriores. Ele também salientou que a eleição realizada em 10/6/2020 elegeu chapa encabeçada por parlamentar inelegível para o cargo de presidente, “o que contamina a regularidade do pleito”. Para o ministro, portanto, a posse de dirigentes que já foram anteriormente reconduzidos para os mesmos cargos configuraria "flagrante afronta à atual interpretação adotada pelo STF em relação aos artigos 57, parágrafo 4º, e 27 da Constituição Federal".

Na decisão cautelar, o ministro fixou interpretação conforme a Constituição Federal ao artigo 24, parágrafo 3º, da Constituição de Mato Grosso para possibilitar apenas uma recondução sucessiva aos mesmos cargos da Mesa Diretora e determinou, ainda, a suspensão da eficácia da eleição realizada em 2020, até que o STF se manifeste em caráter definitivo sobre a questão.

Para assegurar que o funcionamento da Casa Legislativa não seja paralisado pela ausência de uma Mesa Diretora, o relator determinou à Assembleia Legislativa que promova nova eleição, com observância da limitação fixada, ou seja, a vedação de mais de uma recondução sucessiva ao mesmo cargo.

Laranjeiras do Sul:Câmara votará proposta para identificar com pulseiras infectados por coronavírus



Diante dos mais de 1.100 casos de COVID-19 em Laranjeiras do Sul, o Poder Executivo Municipal definiu novas medidas para evitar a propagação do vírus, entre elas, enviou um projeto de lei à Câmara que prevê identificar com pulseiras os pacientes suspeitos ou acometidos pela doença no município. A proposição, que tramitará em Regime de Urgência, será votada na próxima sexta-feira, 26, a partir das 19h.

A colocação da pulseira, que ficará ao encargo dos profissionais da Secretaria de Saúde, será no ato da identificação da suspeita ou infecção da doença. No período de isolamento na condição de quarentena, o paciente somente poderá deixar a residência em hipótese de necessidade médica. Em caso de rompimento involuntário, o paciente deve imediatamente comunicar a unidade de saúde para que haja a colocação de nova pulseira.

Penalidades - Ainda segundo o projeto que prevê a obrigatoriedade no uso da identificação, a população deve denunciar junto à Vigilância Epidemiológica os casos em que constatar a presença de pacientes com pulseiras que descumprirem as medidas. O rompimento voluntário do objeto acarretará em sanções administrativas, civis e criminais.

O projeto na íntegra você confere AQUI.

PROS questiona eleições consecutivas de presidentes de Assembleias Legislativas em oito estados

O Diretório Nacional do Partido Republicano da Ordem Social (PROS) ajuizou oito Ações Diretas de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF), com pedido de liminar, contra dispositivos de normas estaduais que permitem a reeleição de membros das Mesas das Assembleias Legislativas para o mesmo cargo na eleição imediatamente subsequente dentro da mesma legislatura. As ADIs têm como objeto normas do Amapá (ADI 6683), do Espírito Santo (ADI 6684), do Maranhão (ADI 6685), de Pernambuco (ADI 6686), do Piauí (ADI 6687), do Paraná (ADI 6688), do Rio Grande do Norte (ADI 6689) e de Sergipe (ADI 6690).

Segundo o PROS, a prática inconstitucional de reconduções do mesmo parlamentar à presidência de Assembleias Legislativas está permitindo que deputados estaduais sejam reconduzidos ao cargo de presidente por até cinco vezes consecutivas (no caso do Piauí), por quatro vezes (Paraná, Rio Grande do Norte e Sergipe) e por três vezes consecutivas (Amapá, Espírito Santo, Maranhão e Pernambuco).

O partido pede que o STF dê interpretação conforme a Constituição Federal aos dispositivos questionados, de modo a assentar que não há a possibilidade de recondução, conforme o entendimento consolidado no julgamento da ADI 6524, em relação às Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.

Outras ações

Em decisões monocráticas, o ministro Alexandre de Moraes concedeu liminares em duas outras ações (ADIs 6654 e 6674) para determinar a realização de novas eleições para chefia das Assembleias Legislativas de Roraima e Mato Grosso, com a fundamentação de que a maioria dos ministros do STF já tem se posicionado no sentido de vedar reeleições sucessivas para os mesmos cargos nas mesas diretoras dos órgãos legislativos, inclusive estaduais e distritais.

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Deputado Guerra recepciona prefeito e vereadores de Farol




Cumprindo agenda na Capital do Estado, o Prefeito de Farol Oclecio Menezes, acompanhado pelos Vereadores Ademir Lage, presidente da Câmara Ivan Tavares e Miltao Dias da Ambulância estiveram em audiência e foram recepcionados no Gabinete Parlamentar da Assembleia Legislativa do Deputado Luiz Fernando Guerra Filho.

Acompanhamos o ato oficial onde os representantes farolenses fizeram uma exposição sobre a atual situação da Administração Pública local e se inteiraram sobre os programas de Governo e fontes de recursos do Governo do Estado para balizar o encaminhamento de reivindicações.

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Rio Bonito do Iguaçu:Prefeito Sezar Bovino viajou a Curitiba em busca de benefícios para o município






O Prefeito Municipal Sezar Bovino viajou no dia 23/02 até a Capital do Estado, em busca de benefícios para o nosso município. Na oportunidade, o Prefeito recebeu uma Van doada pelo Governador do Estado, Ratinho Jr. destinada a Secretaria de Saúde.

O Prefeito esteve em audiência com a Copel para discutir a instalação de rede de luz nos acampamentos, do mesmo modo com a Sanepar para encontrar soluções para a rede de água dos assentamentos Ireno Alves, Marcos Freire e Dez de Maio.
Esteve também em audiência com o superintendente do Incra Robson Luiz Bastos, para solicitar a transferência do número de cadastro do Incra, que está vinculado a sede da empresa Araupel, a qual localiza-se no município de Quedas do Iguaçu, para o Município de Rio Bonito do Iguaçu, para que assim, essas áreas possam ser incluídas no programa de bloco do produtor.

Laranjeiras do Sul:Zé Carçudo distribuidora de bebidas a maior variedade e os menores preços e com serviço de DELIVERY ( Não cobra taxa de entrega)

  

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Laranjeiras do Sul terá 100 servidores atuando como fiscais da pandemia no município


O Prefeito Berto Silva designou 100 servidores de diferentes setores da prefeitura para atuarem como fiscais da pandemia no município. Uma portaria lhes dá poder para realizar vistorias e inspeções. Infratores serão multados e estabelecimentos que não cumprirem as regras poderão até ter seu alvará cassado.

Hoje (25), a equipe está em treinamento e a partir de amanhã (26) sai às ruas: no centro e nos bairros. Aos ACS’s e Agentes de Endemias, imprescindíveis no trabalho de conscientização e prevenção, o prefeito autorizou um reajuste salarial na casa dos 7,5%. O aumento, inclusive, estará na folha de pagamento de fevereiro, que será paga amanhã (sexta-feira).

Laranjeiras do Sul:Projeto de autoria do vereador Joel visa reconhecer visão monocular como deficiência



Tramita na Câmara de Laranjeiras do Sul (CMLS) uma proposta de lei para classificar a visão monocular como deficiência. A iniciativa é do vereador Joel Demétrio (Avante) e tem por objetivo assegurar à pessoa com visão em apenas um olho a inserção em programas e benefícios concedidos pelo Município. A matéria, que deu entrada na segunda-feira, 22, foi baixada à Procuradoria Jurídica da Câmara e, se acatada, passa às Comissões de Constituição e Justiça e de Saúde. Após o parecer das comissões, a proposição estará apta para votação em plenário.

Conforme o propositor, visão monocular é a deficiência que atinge apenas um dos olhos, classificada atualmente pela Organização Mundial da Saúde (OMS) com a CID-10 H54.4. Com a aprovação da lei, seu portador teria direito aos programas e benefícios destinados à pessoa com deficiência em Laranjeiras do Sul. Segundo Joel Demétrio, quando atuou na rede pública de ensino, conheceu muitos profissionais com visão monocular. “Apesar da lei Federal e Estadual, com uma garantia no município as pessoas com esta deficiência podem avançar em seus direitos, inclusive quem depende da visão para exercer seu trabalho”, afirma o vereador.

Matinhos desiste de lockdown mas deve anunciar novas medidas restritivas nesta quinta-feira (25)



Após protestos da população, a prefeitura de Matinhos decidiu não adotar um sistema de lockdown pra evitar a disseminação da pandemia de covid-19. No entanto, medidas mais pesadas serão anunciadas ainda nesta quinta-feira (25) na tentativa de frear a propagação da covid 19. Outras cidades litorâneas também estão apertando o cerco e até praças estão sendo fechadas. Segundo a Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) a cidade já registrou 1.566 casos confirmados e 36 mortes pela doença.

A noticia que Matinhos iria adotar o lockdown e deixaria funcionando somente atividades essenciais surgiu no fim da manhã de quarta-feira (24), e gerou protestos de comerciantes, empresários e motoboys na frente da prefeitura no período da tarde. Com a mobilização, a prefeitura recuou no primeiro momento, mas promete um novo decreto com medidas mais rígidas.

O prefeito Zé da Ecler (Podemos), reforçou que o momento é de preocupação no litoral e que o decreto vai ter um equilíbrio para tentar não prejudicar o comércio. “Estamos muito preocupados com o crescimento no número de casos no litoral e estamos sem vagas no Hospital Regional do litoral. Pessoas estão morrendo. Vamos ter um decreto e acharemos um melhor jeito de não prejudicar o comerciante de Matinhos”, disse Zé da Ecler.

O litoral do Paraná apresenta números que deixam as autoridades de saúde em alerta. Até o momento são 365 mortes com mais de 20 mil casos. Além disso, o único centro hospitalar que atende adultos em casos de emergência está lotado. Dos 25 leitos exclusivos covid-19, todos estão ocupados no Hospital Regional do Litoral. Segundo a Secretaria Estadual de Saúde (Sesa), a 1ª Regional de Saúde que engloba sete cidades, entra elas Matinhos, Guaratuba e Paranaguá.

Vereador de Prudentópolis é condenado por homicídio qualificado e tentativa de homicídio


O Tribunal do Júride Prudentópolis, no Sudeste do estado, sentenciou a 17 anos e 23 dias de prisão homem acusado dos crimes de homicídio duplamente qualificado e tentativa de homicídio. Os crimes ocorreram em 2009. O réu, agora condenado, exerce atualmente o mandato de vereador na Câmara Municipal de Prudentópolis.

De acordo com a ação penal, oferecida pelo Ministério Público do Paraná (MPPR), a partir da 2ª Promotoria de Justiça de Prudentópolis, no dia 22 de novembro daquele ano, na localidade de Jaciaba, zona rural do município, o agora vereador efetuou disparos com arma de fogo contra outro homem. O crime teria sido praticado por motivo fútil e sem permitir a defesa da vítima, fatos considerados como qualificadores do homicídio. O condenado também disparou contra outro homem, caracterizando crime de tentativa de homicídio.

Considerando o período fixado na condenação, que é superior a 15 anos, em seguida à publicação da sentença, foi expedida pela Vara do Plenário do Tribunal do Júri de Prudentópolis mandado de prisão contra o vereador, que deverá cumprir a pena em regime fechado. Cabe recurso.

Covidão em igreja evangélica com mais de 2 mil pessoas é fechado em Curitiba



A fiscalização integrada contra a Covid-19 interditou culto em igreja com mais de duas mil pessoas na noite desta quarta-feira (24), em Curitiba. O estabelecimento religioso foi multado em R$ 150 mil.

O culto religioso ocorreria na Igreja Mundial do Reino de Deus, no Batel, bairro nobre na capital paranaense. O local do Covidão evangélico foi interditado por agentes da Ação Integrada de Fiscalização Urbana (Aifu).

Em um momento que Curitiba eleva o alerta para a bandeira laranja, em virtude do avanço da pandemia, o culto evangélico realizava aglomeração não cumpria o distanciamento social como determinam as autoridades sanitárias.

Ironicamente, a igreja fica em frente a um “inferninho” frequentado pela juventude curitibana –o Shopping Hauer, local de cervejas artesanais, gastronomia e namoro.

A capital paranaense tem 84.597 casos confirmados de Covid-19 e 2.487 pessoas morreram pela doença.

Em todo o Paraná, são 623.385 casos confirmados e 11.271 mortes.

JRS alarmes e monitoramento atende Laranjeiras do Sul e toda a região da Cantuquiriguaçu

                       


JRS alarmes e monitoramento atende Laranjeiras do Sul e toda a região da Cantuquiriguaçu

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A JRS atende Rio Bonito do Iguaçu , Laranjeiras do sul e toda a região da Cantuquiriguaçu (21 municípios)

Peça seu orçamento sem compromisso

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Comunicado da Secretaria municipal de Saúde aos agricultores do município de Virmond

Você que está retirando seus produtos das lavouras e entregando-os nas cooperativas em Virmond ou região, não esqueça que o uso de máscara é INDISPENSÁVEL para que não hajam problemas futuros. Já estamos tendo reclamações de empresas e com o novo Decreto Municipal a falta do uso de máscara pode resultar em multa.

Laranjeiras do Sul:Pesqueiro JC está atendendo de segunda a segunda

          









O Recanto Pesqueiro JC está funcionando de segunda a segunda a partir das 12h00, nos sábados e domingos a partir das 10h00 da manhã.

Com várias espécies de peixe para pesca, tilápias, bagres, traíra, capu, tambacu, tambaqui, dourado, carpas e etc, além de área para churrasco, churrasqueiras e diversos açudes para pesca, o recanto pesqueiro JC aguarda você e sua família para um ótimo dia de lazer.

O Pesqueiro JC fica na estrada que da acesso a Comunidade Alto São João, aos fundos da Lopesco, em Laranjeiras do Sul. 

Whatsapp: (42) 9 9163-5404

Advogado Gilmar Cardoso explica direito ao repouso semanal remunerado para as categorias autorizadas a funcionar nos domingos e feriados



Portaria publicada pelo governo aumenta para 122 as categorias com esse tipo de permissão

O advogado Gilmar Cardoso fez uma análise sobre a portaria assinada dia 18 de fevereiro pelo secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Bianco Leal, que permitiu a ampliação nas categorias autorizadas a funcionar aos domingos e feriados. Trinta e duas (32) atividades foram incluídas e, com isso, a relação foi para 122 atividades. A Portaria SEPRT Nº 1809 de 12/02/2021 foi publicada no DOU em 18/02/2021, passa a valer a partir de 1° de março e altera a listagem em vigor desde agosto de 2020.

A SEPRT é a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho que substituiu o nosso velho conhecido Ministério do Trabalho e essa Portaria dá autorização, em caráter permanente, para que as atividades nela elencadas possam trabalhar aos domingos e feriados, explica o advogado.

Gilmar Cardoso afirmou que dentre as novas atividades permitidas, chamam a atenção os itens comércio em geral e transporte público coletivo urbano. Além disso, a área de serviços, que não fazia parte da listagem, foi incluída, com itens como serviços de call center, construção civil, lotéricas e mercado de capitais, avalia.

A nova portaria também excluiu da listagem os setores que foram considerados essenciais por decreto do ano passado para enfrentamento da pandemia do coronavírus, esclarece o advogado.

O advogado frisa que vale observar que a norma não fere direitos trabalhistas, pois a despeito de o art. 67 da CLT estipular que "(...) será assegurado a todo empregado um descanso semanal de 24 (vinte e quatro) horas consecutivas, o qual, salvo motivo de conveniência pública ou necessidade imperiosa do serviço, deverá coincidir com o domingo, no todo ou em parte", o inciso XV do art. 7º da Constituição Federal prevê o direito do trabalhador rural e do urbano ao "repouso semanal remunerado, preferencialmente aos domingos", disse.

Com efeito, o empregado que laborar nos dias destinados ao descanso, usufruirá a respectiva folga compensatória durante a semana, sendo que na impossibilidade de compensação, o labor deverá ser remunerado em dobro, conforme regula a súmula 146 do C. TST, destaca Gilmar Cardoso.

A exceção fica por conta daqueles empregados que trabalham em regime de escala, como por exemplo, em escala 6x2 (seis dias trabalhados, seguidos por dois de descanso), pois o domingo, quando compõe a escala, equipara-se a qualquer outro dia normal de trabalho, sendo as horas laboradas também consideradas normais e equivalentes àquelas trabalhadas durante a semana, já que durante a semana foi concedida a folga devida, esclarece o advogado.

Nos serviços que exijam o labor aos domingos, deverá ser estabelecida escala de revezamento, mensalmente organizada, e que estará sujeita à fiscalização. Em que pese não existir previsão legal que regule a quantidade de domingos que devem descansados, a jurisprudência tem entendido que a folga deverá coincidir, ao menos, com um domingo a cada três semanas laboradas, exemplifica.

Portanto, estão oficialmente incluídas mais de 30 atividades em lista de autorizadas a trabalhar aos domingos e feriados e com essas mudanças, os empregados terão direito a folgar em outro dia da semana, mantendo o que preveem a Constituição e a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), esclarece Gilmar Cardoso.

O advogado explica que todo empregado tem direito a um descanso semanal de 24 horas consecutivas, preferencialmente aos domingos e, de acordo com as exigências técnicas das empresas, nos feriados civis e religiosos de acordo com a tradição local. Sobre a periodicidade do descanso, Gilmar Cardoso destaca que o empregado tem direito a pelo menos 1 dia de folga, no máximo, após 6 dias trabalhados.

Na prática, os domingos e feriados trabalhados passam a ser remunerados como dias normais, desde que compensando com folga durante a semana. Se o trabalho prestado aos domingos e feriados não for compensado com folga, deve ser pago em dobro. A folga semanal, no entanto, deve coincidir com um domingo a cada período máximo de 3 semanas, explica o advogado Gilmar Cardoso. A lei diz ainda que, nos serviços que exijam trabalho aos domingos, com exceção quanto aos elencos teatrais, será estabelecida escala de revezamento, mensalmente organizada e constando de quadro sujeito à fiscalização.

BOX

A portaria foi publicada no Diário Oficial da União, e altera a listagem em vigor desde agosto do ano passado.

➡️ Confira: https://www.in.gov.br

Atividades incluídas:

§ Indústria da cerâmica em geral, excluídos os serviços de escritório.

§ Indústria do chá, incluídos os serviços de escritório.

§ Indústria têxtil em geral, excluídos os serviços de escritório.

§ Indústria do tabaco, excluídos os serviços de escritório.

§ Indústria do papel e papelão, no setor de purificação e alvejamento, incluídas as operações químicas propriamente ditas e as de supervisão e manutenção.

§ Indústria química.

§ Indústria da borracha, excluídos os serviços de escritório.

§ Indústria de fabricação de chapas de fibra e madeira, excluídos os serviços de escritório.

§ Indústria de gases industriais e medicinais, excluídos os serviços de escritório.

§ Indústria de extração de carvão, excluídos os serviços de escritório.

§ Indústria de alimentos e de bebidas.

§ Atividades de produção, distribuição, comercialização, manutenção, reposição, assistência técnica, monitoramento e inspeção de equipamentos de infraestrutura, instalações, máquinas e equipamentos em geral, incluídos elevadores, escadas rolantes e equipamentos de refrigeração e climatização.

§ Indústria de peças e acessórios para sistemas motores de veículos.

§ Revendedores de tratores, caminhões, automóveis e veículos similares.

§ Comércio varejista em geral.

§ Transporte público coletivo urbano e de caráter urbano de passageiros e suas atividades de apoio à operação.

§ Controle de tráfego aéreo, aquático ou terrestre.

§ Telecomunicações e internet.

§ Agroindústria.

§ Prevenção, controle e erradicação de pragas dos vegetais e de doença dos animais.

§ Atividades de lavra, beneficiamento, produção, comercialização, escoamento e suprimento de bens minerais.

§ Assistência social e atendimento à população em estado de vulnerabilidade.

§ Academias de esporte de todas as modalidades.

§ Produção e distribuição de numerário à população e manutenção da infraestrutura tecnológica do Sistema Financeiro Nacional e do Sistema de Pagamentos Brasileiro.

§ Guarda, uso e controle de substâncias, materiais e equipamentos com elementos tóxicos, inflamáveis, radioativos ou de alto risco, definidos pelo ordenamento jurídico brasileiro, em atendimento aos requisitos de segurança sanitária, metrologia, controle ambiental e prevenção contra incêndios

§ Serviço de call center.

§ Serviço relacionado à tecnologia da informação e de processamento de dados (data center) para suporte de outras atividades previstas nesta Portaria.

§ Levantamento e análise de dados geológicos com vistas à garantia da segurança coletiva, notadamente por meio de alerta de riscos naturais e de cheias e inundações.

§ Mercado de capitais e seguros.

§ Unidades lotéricas.

§ Serviços de comercialização, reparo e manutenção de partes e peças novas e usadas e de pneumáticos novos e remoldados.

§ Atividades de construção civil.

Apenas 9 pessoas foram flagradas nas ruas no horário do TOQUE DE RECOLHER em Laranjeiras do Sul

 




 

Resultado satisfatório

Teve início as 23 horas da noite de ontem (24) o toque de recolher em Laranjeiras do Sul, equipes da Vigilância em Saúde e da Gloriosa Policia Militar realizaram patrulhamentos na cidade (Centro e bairros) com o intuito de fiscalizar o cumprimento do Decreto Municipal, apenas um comercio foi flagrado aberto e 9 pessoas foram abordadas transitando pelas ruas, segundo o Chefe da Vigilância em Saúde de Laranjeiras do Sul o resultado foi satisfatório.

"Minotto,  o resultado da fiscalização do cumprimento do Decreto foi satisfatório, apenas um estabelecimento comercial foi flagrado aberto fora do horário estipulado e 9 pessoas somente encontradas transitando pelas ruas da cidade, isso é bom, mostra que o povo Laranjeirense acatou as determinações e regra para enfrentamento a covid 19", declarou Sr.Aquiles, chefe da Vigilância em Saúde de Laranjeiras do Sul.

Um comércio aberto 

Apenas um comércio foi flagrado aberto, mas o proprietário prontamente fechou seu comércio e cumpriu as determinações previstas no Decreto Municipal

Nove pessoas abordadas

Durante toda a fiscalização, apenas 9 pessoas foram flagradas andando pelas ruas de Laranjeiras do Sul, todas elas foram abordadas e instruídas sobre o toque de recolher.

Das 23 horas as 5 horas da manhã

O Toque de Recolher em Laranjeiras do Sul é das 23 horas até as 5 horas da manhã por tempo indeterminado.

Prefeito decretou toque de recolher e outras medidas de enfrentamento a Covid 19

O Prefeito Berto Silva decretou ontem (24) o Toque de recolher, o decreto foi decidido após várias reuniões com sua equipe de governo , com comerciantes e empresários que ajudaram a definir as normas e regras do decreto estipulando o horário do toque de recolher das 23 horas da noite até as 5 horas manhã do dia seguinte.

Comércio fecha as 22 horas 

Outras medida adotada no decreto foi o fechamento do Comércio das 22 horas da noite até as 6 horas da manhã do dia seguinte.

Delivery está autorizado

Mesmo com o comércio fechando as 22 horas, o serviço de Delivery está autorizado em Laranjeiras do Sul, o Prefeito Berto Silva justificou a continuidade deste serviço de entregas como essencial para a economia local , " não podemos sufocar nossos comerciantes, nossa economia local, o comércio noturno de alimentos e bebidas é essencial, diante disso o Delivery pode e deve funcionar durante o toque de recolher até para a comodidade do povo Laranjeirense".

Leia abaixo a matéria completa com o Decreto

TOQUE DE RECOLHER:Prefeitura divulga novo decreto com medidas mais rígidas para conter a pandemia em Laranjeiras do Sul
https://olhoabertopr.blogspot.com/2021/02/prefeitura-divula-novo-decreto-com.html


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GAECO, SOE , ROTAM E OUTRAS FORÇAS POLICIAIS ESTÃO REALIZANDO OPERAÇÕES NO PARANÁ E EM OUTROS 5 ESTADOS

 


O Grupo de Atuação de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) e forças de segurança de seis estados, deflagraram na manhã desta quinta-feira (25) uma operação contra facção criminosa, sendo cumpridos nestes estados, 284 mandados, sendo 142 de prisões e 142 de busca e apreensão. São mais de 400 policiais envolvidos na operação.
Em União da Vitória, segundo o 27ºBPM, equipes da ROTAM, GAECO e SOE apreenderam até o momento: quatro celulares, dez stocks e cadernos com anotações.
Fonte: Comunicação social do 27°BPM.

Foz do Jordão:Prefeito Francisco Clei cumpre agenda em Brasilia com o Deputado Aliel Machado


Na manhã de terça-feira, (23/02), o Prefeito Francisco Clei, acompanhado pelo representante da assessoria de planejamento, Luciano Henrard, estiveram em reunião com o Deputado Federal e parceiro, Aliel Machado na Câmara dos Deputados, em Brasília - DF.

Como bem sabemos, a aliança do Deputado com o município de Foz do Jordão se mantém selada desde outrora e, hoje, mais uma vez se sobressaiu ao concretizar ainda mais benefícios ao povo.

Dito isso e, fazendo das palavras do mesmo, as nossas, informamos que esta reunião resultou na liberação de mais de meio milhão de reais em recursos para a Saúde, os quais serão creditados diretamente ao Município neste primeiro semestre de 2021.

A Gestão Administrativa atual almeja, com esses recursos, conceder maior bem-estar e qualidade de vida aos munícipes, tudo isso, a partir de um sistema de saúde eficaz, equipado e melhor abastecido para atender você e sua família.

Suspeito de tráfico abordado pela Policia foi preso por Desacato após praticar injustas agressões contra policiais em Cantagalo

DESACATO/ DESOBEDIÊNCIA/RESISTÊNCIA EM CANTAGALO 

Por volta das 17h00min do dia 24 de fevereiro de 2021, na Av. Epaminondas Fritz, Bairro Centro, a equipe Operações Com Cães, juntamente com a equipe do Pelotão de Cantagalo, realizou a abordagem ao veículo GM celta, com três ocupantes no seu interior, posteriormente identificados, como sendo um adolescente, 17 anos, um homem, 20 anos e outro, 27 anos. 

Durante abordagem, os suspeitos demonstraram nervosismo, pela presença da equipe, em busca pessoal e veicular, o qual estava estacionado, nada de ilícito foi encontrado. 

Durante averiguação, foi consentido pelo Sr, 27 anos, para a equipe averiguar seu aparelho de celular. Foi constatado mensagens atinentes ao tráfico de drogas. Diante dos fatos, a equipe deslocou até a residência dele, em busca domiciliar nada de ilícito encontrado. 

Diante dos fatos, a equipe liberou os abordados no local, porém durante a liberação, o homem começou a desacatar a equipe, com xingamentos e veio a desferir socos nas paredes da residência, com tom de ameaça, em ato contínuo, a equipe tentou tranquilizálo, sendo que o mesmo veio a investir contra a equipe, com socos e ponta pés, sendo necessário uso de força física moderada, para contê-lo. 

Realizado prisão do mesmo e conduzido até o pelotão policial de Cantagalo, para lavratura do termo circunstanciado. Sendo ainda que dentro do pelotão policial, o homem voltou a ficar alterado, desacatando a equipe novamente, com palavrões de baixo calão e ficar agitado, conduzido até o posto de saúde, para exame de corpo delito, devido ele desferir socos nas paredes da sua residência e o mesmo entrar em luta corporal com os policiais.

Diante dos fatos, elaborado o termo circunstanciado e boletim de ocorrência.

 SETOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL – DGB