quinta-feira, fevereiro 25, 2021
Palmital:Prefeito Ney participa de reunião com Deputado Artagão Junior em Curitiba
O Prefeito de Palmital, Ney de Souza esteve em Curitiba nesta quarta-feira (24) participando de reunião na Secretaria Estadual de Educação, onde foi tratado sobre vários assuntos, dentre eles a solicitação do muro do Colégio do Campo Zumbi dos Palmares de Bela Manhã. Além disso, Ney também esteve no gabinete do deputado Artagão Júnior.
Essa semana tem promoção do CENZÃO para você alugar cama elástica em Laranjeiras do Sul
A Orange Play Kids está com a super promoção do CENZÃO nesta semana, você aluga uma cama elástica essa semana, a montagem é na sexta-feira (26) usa ela no sábado (27), no domingo (28) e só é desmontada e retirada da sua casa na segunda-feira (01) a tarde!!
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Direção nacional do MDB dissolve diretório do Paraná; legenda pretende lançar Requião em 2022
O presidente nacional do MDB, deputado Baleia Rossi (SP), interveio no diretório estadual do MDB no Paraná. A direção estadual, então presidida pelo deputado estadual Anibelli Neto, foi substituída por uma comissão provisória formada pelas bancadas estadual e federal do partido.
Leia mais no blog Política em Debate.
quarta-feira, fevereiro 24, 2021
COVID-19:Rio Bonito do Iguaçu confirma 04 novos casos positivos
A secretaria Municipal de Saúde de Rio Bonito do Iguaçu vem através desta, informar a confirmação de mais 4 (quatro) novos casos positivos de Coronavírus.
Os casos confirmados tratam-se de 1 (um) paciente do sexo feminino, com idade de 23 anos e 3 (três) pacientes do sexo masculino, com idades de 19,28 e 57 anos, residentes nas áreas urbana e rural do município.Os pacientes e seus familiares foram orientados sobre a necessidade do isolamento domiciliar, assim como, sobre as precauções e medidas a serem adotadas.
Até o momento estamos com 25 Casos Ativos em nosso município.
Ressaltamos que todos os cuidados devem continuar sendo tomados como o distanciamento social, o uso de máscara e a higienização com álcool 70º.
Cantagalo chega ao 8º óbito decorrente do COVID-19
A família e amigos nossas condolências.
COVID-19:Laranjeiras do Sul confirmou 16 novos casos positivos
Laranjeiras do Sul confirmou 16 novos casos de Covid-19 nas últimas 24 horas, segundo boletim epidemiológico divulgado nesta quarta-feira, 24, pela Secretaria de Saúde. No acumulado, desde o início da pandemia já testaram positivo para o coronavírus 1.369 pessoas e 1.244 se recuperaram. No boletim de hoje, tivemos também mais 6 laranjeirenses recuperados da doença e 5 casos que foram descartados.
Os casos de hoje, 9 são do sexo masculino (33, 34, 41 (2), 42, 45, 48, 64 e 71 anos de idade) e 7 do sexo feminino (41, 42, 49 (2), 55, 68 e 76 anos de idade). Dos 16 pacientes, um encontra-se internado na UTI com quadro clínico estável. Os outros 15 encontram-se em isolamento domiciliar. Em relação ao Vínculo Epidemiológico, 6 casos tiveram contato com caso positivo, 3 casos por contato intradomiciliar, 1 caso com histórico de viagem e 6 casos sem Vínculo Epidemiológico.
Dos 112 casos ativos em Laranjeiras do Sul, 9 pacientes encontram-se internados. Cinco na enfermaria, todos com quadro clínico estável e 4 pacientes internados na UTI, sendo que 3 com quadro clínico estável e 1 que inspira cuidados.
Já dos 78 casos suspeitos, 1 encontra-se internado na enfermaria com quadro clínico estável.
LETALIDADE
Brasil: 2,42%
Paraná: 1,80%
Laranjeiras do Sul: 0,94%
Nova Laranjeiras: Jovem tira a própria vida após ser pressionado a pagar valor de R$ 5 mil a golpistas do golpe de nudes de meninas menores de idade
O "golpe das novinhas" segue fazendo vítimas na região, desta vez uma vítima fatal. Segundo informações, um jovem cometeu suicídio no interior do município de Nova Laranjeiras após cair neste golpe que está em alta na região da Cantuquiriguaçu.
O jovem cometeu ato extremo contra a sua vida após ser pressionado a enviar a quantia de R$ 5.000,00 para um falso policial do Rio Grande do Sul, o qual alegava ter em mãos uma denuncia de pedofilia contra o rapaz, fruto de fotos (nudes) que ele enviava para uma adolescente menor de idade que conheceu na internet.
Alerta da Policia Civil
A Polícia Civil alerta a todos para não enviar fotos (nudes) para crianças e adolescentes na internet.
CONFIRA O B.O DA PM
BOLETIM
BO: 206363 / 2021
NATUREZAS
APOIO A OUTROS ORGAOS - SEM ILICITUDE / ATENDIMENTO DE LOCAL DE MORTE / ATENDIMENTO DE LOCAL DE MORTE
Endereço: COMUNIDADE BICA DAGUA - 1
Município: NOVA LARANJEIRAS
Bairro: ZONA RURAL
Envolvidos W. J. D. S.
DESCRIÇÃO SUMÁRIA: A equipe deslocou até o referido endereço onde um jovem teria cometido suicídio por enforcamento. No local a equipe localizou em uma mata a pessoa posteriormente identificada como W. J. D. S., pendurado em uma árvore com uma corda amarrada no pescoço. Foi isolado o local e acionado os órgãos competentes onde compareceu o investigador de policia civil e em contato com o é padrasto da vítima, este relatou que o enteado estava em Quedas do Iguaçu e veio trabalhar com ele na propriedade, e que W. estava sofrendo ameaças via WhatsApp de um homem o qual se identificava como policial civil, devido o mesmo ter mantido contato via Facebook com uma menina menor de idade, e que a pessoa a qual se passava por policial civil disse a W. que ele teria cometido um crime grave e que teria que pagar uma quantia de 5 mil reais, o qual seria cobrado através de um boleto bancário e caso não fosse efetivado o referido pagamento ele seria preso.
O padrasto informou ainda que após o fato por volta das 18h00min, W. saiu a cavalo para tocar o gado e não mais retornou, e que por volta das 20h30min localizou W. em uma mata enforcado em uma árvore.
TOQUE DE RECOLHER:Prefeitura divulga novo decreto com medidas mais rígidas para conter a pandemia em Laranjeiras do Sul
A Prefeitura de Laranjeiras do Sul divulgou na quarta-feira, 24, novas medidas para conter o avanço do novo coronavírus. As regras passam a valer a partir da sua publicação. Com o novo decreto, fica proibida a realização de reuniões, com público acima de 25 pessoas. Ficam excluídas da contagem crianças de até 14 anos. Já os eventos que possuam finalidades recreativas, lazer e/ou confraternização, mesmo os realizados entre familiares, sejam em ambientes fechados ou abertos, ficam limitados a 12 pessoas, também excluídas da contagem crianças de até 14 anos. Os eventos somente poderão serem realizados desde que cumpridas todas as medidas sanitárias, ou seja, uso de máscaras, uso de álcool em gel e distanciamento mínimo entre os participantes.
Já as instituições religiosas de qualquer natureza deverão obedecer a Resolução SESA nº 119/2021, ou seja: os espaços destinados à celebração de cultos religiosos devem respeitar as orientações para preservação do afastamento físico entre as pessoas. No espaço destinado ao público deve ser observada a ocupação máxima de 50%(cinquenta por cento), garantido o afastamento mínimo de 1,5 metros (um metro e meio) entre as pessoas, em todas as direções. Preferencialmente devem ser disponibilizadas cadeiras e bancos de uso individualizado, em quantidade compatível com o número máximo de participantes autorizados para o local. Bancos de uso coletivo devem ser reorganizados e demarcados de forma a garantir que as pessoas se acomodem nos locais indicados e mantenham o afastamento mínimo de 1,5 metros (um metro e meio) umas das outras.
O documento, também proíbe, no período das 22h às 5h, diariamente, a abertura de qualquer estabelecimento comercial para atendimento ao público. Também fica instituído o toque de recolher, no período das 23h às 5h, diariamente, da circulação de pessoas em espaço e vias públicas, excetuada a circulação em razão de serviços e atividades essenciais, definidas pelo Decreto Estadual nº 6590/20. Já em seu artigo 5º, permanecem suspensas todas as aulas presenciais da rede municipal de ensino. Os serviços essenciais, como a coleta de lixo e de atendimento da Secretaria Municipal de Saúde permanecem funcionando normalmente, devendo os gestores das respectivas unidades adotarem todas as medidas necessárias para a proteção dos servidores públicos e dos munícipes.
Em relação aos estabelecimentos que estejam exercendo as atividades, sejam essenciais ou não essenciais, deverão dispor de máscaras, álcool gel 70% e devem adotar as medidas de prevenção referente ao COVID-19, para todos os seus colaboradores. Além da penalização no âmbito civil e penal, o descumprimento das disposições estabelecidas no Decreto 010/2021, implicará na tipificação dos infratores, sujeitando-os às penalidades previstas no inciso VI do artigo 40 da Lei nº 024/2015 (Código de Posturas), quais sejam:
a) multa;
b) interdição;
c) intervenção;
d) revogação do contrato e/ou convênio;
e) cancelamento do Alvará de Localização e Funcionamento;
f) processo de cassação da autorização de funcionamento e/ou licença especial;
Já as atividades esportivas permanecem regulamentadas pelo Decreto 069/2020.
Paranaense de Futsal Chave Ouro 2021: Operário Laranjeiras estreia fora de casa e vai encarar o Umuarama
Os 16 clubes participantes foram representados no encontro, são eles:
- Operário Laranjeiras, ACEL Chopinzinho, Cascavel, Umuarama, Amperé, Foz Cataratas, Campo Mourão, Marreco, Pato, Coronel, Palmas, São José dos Pinhais, Marechal, Siqueira Campos, Toledo e Dois Vizinhos.
Os clubes juntamente com a federação paranaense de futsal definiram que a 1ª fase da competição será disputada em grupo único em um único turno (cada equipe joga 15 vezes) e ao término da 1ª fase, as 4 melhores avançam diretamente para a 3ª fase (quartas de final). Os quatro últimos da 1ª fase se juntarão com outros eliminados durante a competição e vão disputar a Taça Federação Paranaense de Futsal.
E do 5º ao 12º colocados da 1ª fase jogam a 2ª fase, aonde começa a fase eliminatória, na verdade confronto em duas partidas ida e volta. Os duelos da 2ª fase serão definidos conforme a classificação da 1ª fase.
Os times que saírem vencedores da 2ª fase avançam para as quartas de final.
Os confrontos das quartas, semifinal e final serão disputados em jogos de ida e volta e os duelos conforme classificação nas fases anteriores.
Lembrando que no final da competição serão rebaixados 4 equipes para a Chave Prata 2022. Em 2022 a Chave Prata vai garantir acesso a Ouro aos 2 primeiros, com isso em 2022 a Chave Ouro terá 14 equipes.
A Chave Ouro 2021 terá início no próximo dia 13 de março com término previsto para o mês de Dezembro.
Os confrontos da 1ª rodada são esses:
- Umuarama x Operário Laranjeiras
- Cascavel x Coronel
- Campo Mourão x São José dos Pinhais
- Foz Cataratas x Toledo
- Marreco x Palmas
- Marechal x Siqueira
- Dois Vizinhos x Pato
- ACEL/Chopinzinho x Ampére
Fonte: Campo Aberto FM
Doses da vacina de Oxford começarão a ser distribuídas nesta quarta aos municípios
Essa remessa faz parte do lote de 167.300 doses que Ministério da Saúde confirmou ao Governo do Paraná na noite desta terça-feira, 23. Serão 102.500 da Universidade de Oxford em parceria com a AstraZeneca e a Fiocruz e 64.800 da CovonaVac, desenvolvida pela Sinovac em parceria com o Instituto Butantan.
As doses da AstraZeneca/Fiocruz fazem parte da remessa de 2 milhões da Índia que chegou ao Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos/Fiocruz). Elas passaram por conferência de temperatura e integridade e receberam etiquetas com informações em português, além do protocolo de controle de qualidade do Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde (INCQS) da Fiocruz.
A importação dessas doses prontas é uma estratégia paralela do governo federal à produção de imunizantes a partir da chegada do Ingrediente Farmacêutico Ativo (IFA). Mais 8 milhões de doses estão previstas pelo acordo da Fiocruz com a AstraZeneca e o Instituto Serum (Índia), mas ainda não há data prevista para o recebimento. Em janeiro, a Fiocruz já havia recebido 2 milhões de doses da vacina.
As 64.800 doses da CovonaVac fazem parte de um lote de 1,2 milhão entregue pelo Instituto Butantan nesta terça-feira (23) ao Ministério da Saúde. Até o próximo domingo (28) há expectativa de fornecimento de 3,9 milhões de doses ao Programa Nacional de Imunizações (PNI), para compartilhamento com os estados. Esses imunizantes já estão sendo feitos a partir do IFA enviado pelo laboratório chinês.
SOMA – O Paraná recebeu até o momento 538.900 doses de vacinas contra o novo coronavírus. Da Coronavac/Instituto Butantan foram 265.600 no 1º lote, 39.600 no 2º lote e 147.200 no 3º lote, além de mais 86.500 doses da Universidade de Oxford/AstraZeneca/Fiocruz. Com as novas remessas, serão 706.200 doses entregues ao Estado desde o começo da imunização. O Paraná atingiu nesta terça-feira (23) 286.837 pessoas vacinadas.
PÚBLICO-ALVO – Essas novas doses continuarão a ser aplicadas nos públicos prioritários, de acordo com o Plano Estadual de Vacinação contra a Covid-19. Ele segue a mesma linha do PNI, ou seja, nesta primeira etapa da vacinação continuarão a ser imunizados profissionais da saúde que atuam na linha de frente de atendimento aos doentes e idosos com mais de 80 anos.
Pelo plano, seguindo a ordenação por grupos prioritários, a previsão do Paraná é de vacinar cerca de 4 milhões de pessoas até maio de 2021. A vacinação ocorrerá de acordo com o recebimento dos imunizantes, de forma gradual e escalonada. Fazem parte dos grupos prioritários, ainda, trabalhadores das forças de segurança, da educação, do transporte coletivo, portuários, caminhoneiros e idosos com mais de 60 anos.
O Paraná tem 1.850 salas de vacinação nos 399 municípios. A quantidade de locais varia em cada cidade de acordo com o tamanho da população. Os municípios são responsáveis pela gestão dos profissionais para aplicação das doses da vacina.
Matinhos decreta lockdown por 14 dias após casos de Covid-19 dispararem
Diante do aumento de casos de Covid-19, a Prefeitura de Matinhos, no Litoral do Paraná, decidiu determinar um lockdown para o comércio não essencial de 14 dias a partir desta quinta (25). Segundo a assessoria de imprensa da Prefeitura, o decreto com a medida deve ser publicado ainda nesta quarta. Em pouco mais de um mês. o número de casos de coronavírus dobrou. Em um ano de pandemia, Matinhos registrou 894 casos e 27 óbitos. Desde o início de janeiro, em um mês e 23 dias, o número saltou para 1554 casos confirmados e 36 óbitos. Segundo boletim de terça (23) da Secretaria de Estado de Saúde (Sesa), o Hospital Regional do Litoral, único com da região com leitos exclusivos para Covid-19 pelo SUS, estava sem nenhuma vaga disponível. Além de Matinhos, Guaratuba e Pontal do Paraná também apresentaram aumento significativo de contaminação, porém descartaram o lockdown.
A medida recebeu críticas da Associação Comercial de Matinhos (Acima), que teme mais prejuízo para economia local e demissões. "A medidas de lockdown já se mostraram inefecientes, porque é um pseudo lockdown, já que boa parte permanece aberta. Aqui no Litoral, a medida é ainda mais ineficiente, já que temos coirmãos, com Pontal do Paraná e Guaratuba, nao adotarão, acertadamente, o lockdown", afirmou Adriano Menine Ribeiro, presidente da Acima. Para ele o enfrentamento deve ser feito com prevenção e fiscalização dos estabelecimentos, cidadãos e aglomerações que desrespeitam as medidas sanitárias. "Temos um comércio preparado para a prevenção. Os números aumentaram por conta das aglomerações de Carnaval. A praia, por exemplo, estava lotada. Nos entristece muito essa medida, sem embasamento técnico e cientítico, tomada sem nenhuma discussão com a sociedade organizada", afirmou Menine.
Já a Prefeitura de Guaratuba descartou o lockdown por enquanto, porque espera que os casos reduzam com o fim da temporada de verão. Em entrevista coletiva na tarde de terça (23), o prefeito de Guaratuba Roberto Justus, disse que vai intensificar a fiscalização e cobrar principalmente dos servidores públicos o cumprimentos das medidas sanitárias, como uso de máscaras e distanciamento social. Porém, não descarta medidas mais drásticas, caso a Covid-19 avance mais no município. " Com o fim da temporada de verão e com a redução do número de pessoas em nossa Cidade há uma expectativa de que ainda vamos ter um reflexo deste movimento pelos próximos 15 dias. A perspectiva do Município de Guaratuba, dentro dos desse período, é observar uma redução na curva de contaminação e de mortes por Covid-19. Para isso acontecer a Municipalidade tomará medidas administrativas internas mais contundentes, mediante intensificação de orientações aos servidores públicos quando à obediência aos protocolos de saúde (dentro e fora do seu ambiente profissional), afastando servidores que possuem risco e priorizando atendimentos virtuais. No mesmo sentido serão intensificadas as campanhas de prevenção e as medidas de fiscalização, especialmente no sentido de, além de advertir, aplicar as multas que estão previstas na legislação de regência", diz nota da Prefeitura de Guaratuba.
Guaraqueçaba, Antonina, Morretes e Paranaguá continuam em uma situação estável de casos. Paranaguá, por exemplo, está com o número de confirmados em fevereiro abaixo dos registrados em janeiro. Foram 3.114 confirmações no primeiro mês do ano e 1.254 em fevereiro. Houve redução no número de óbitos no comparativo dos dois meses: 34 e 8, respectivamente.
Prefeitos do Litoral solicitam abertura de mais leitos e mais profissionais
Na manhã desta quarta-feira (24) representantes da Associação dos Municípios do Litoral do Paraná (Amlipa) e do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Litoral do Paraná (Cislipa) se reuniram por videoconferência para discutir a situação atual quanto a Covid-19 nos municípios litorâneos e as medidas que podem ser tomadas.
Cada município apresentou sua realidade e todos entraram em consenso na criação de um documento que será entregue por meio da 1.ª Regional de Saúde ao secretário de Estado da Saúde, Beto Preto. O documento reforça que as medidas contidas no Decreto Estadual como o Toque de Recolher, por exemplo, serão mantidas, contudo algumas ações individuais também poderão ser tomadas conforme as características de cada cidade. Os gestores solicitarão ainda, maior atenção para a região, bem como o aumento de leitos e a contratação de mais profissionais de saúde.
“O ofício assinado por todos os prefeitos reforça essa necessidade de abertura de mais leitos e contratação de profissionais ao Hospital Regional do Litoral porque ele atende as sete cidades litorâneas e está com sua ocupação máxima. Sabemos que novos 15 leitos foram abertos, mas acreditamos na possibilidade de abrir ainda mais. No documento cada município apresentará suas dificuldades quanto a pandemia”, detalha o prefeito de Paranaguá Marcelo Roque que também é o presidente da Amlipa.
Além dos atendimentos voltados à Covid-19, o Hospital Regional do Litoral também recebe pessoas vítimas de acidentes, infartados, entre outras situações de saúde diárias que já ocorriam antes da pandemia. “O Toque de Recolher auxilia também para diminuir o número de acidentes de trânsito. Há estudos que mostram que ocorreu redução no número de acidentes e isso auxilia em desafogar o hospital”, observa.
Marcelo Roque alerta que independente desses dados, não é possível relaxar as medidas preventivas. Apenas em janeiro em Paranaguá foram mais de 300 intervenções relacionadas a pandemia e permanecem mantidas as fiscalizações por meio do Município e ações integradas com órgãos estaduais, Guarda Civil Municipal (GCM), secretarias municipais de Saúde, Meio Ambiente, Urbanismo e Segurança coibindo as aglomerações. A participação da população também é fundamental com denúncias de festas clandestinas e locais com aglomerações e podem ser feitas pelos números 153 da GCM e 190 da Polícia Militar.
Cantagalo:Dengue é a nova ameaça a Saúde dos Cantagalenses
As picadas pelo mosquito da dengue acontecem geralmente nas primeiras horas da manhã ou no final da tarde, especialmente na região das pernas, tornozelos ou pés. Além disso, a sua picada é mais comum durante o verão, sendo por isso recomendado usar repelentes no corpo e inseticidas na casa, para proteção.
A prevenção da dengue pode ser feita com práticas simples que evitam, principalmente, a reprodução do mosquito transmissor, através da eliminação de objetos que acumulem água parada como pneus, garrafas e plantas.É importante que todas as pessoas que vivem próximas, no mesmo bairro, tenham estes cuidados contra a dengue, pois só assim é possível reduzir as chances de transmissão da dengue. Alguns dos cuidados mais importantes para a prevenção da dengue são:
1. Eliminar os focos de água parada
O mosquito que transmite a dengue se prolifera em locais com água parada, por isso eliminar os focos de água é um cuidado essencial para evitar que o mosquito se reproduza:
· Manter os pratos de vasos de flores e plantas com areia;
· Guardar garrafas com a boca virada para baixo;
· Limpar sempre as calhas dos canos;
· Não jogar lixo em terrenos baldios;
· Colocar o lixo sempre em sacos fechados;
· Manter baldes, caixas d´água e piscinas sempre tampados;
· Deixar pneus ao abrigo da chuva e da água;
· Eliminar copinhos plásticos, tampas de refrigerantes, cascas de coco em sacos que possam ser lacrados;
· Furar latas de alumínio antes de ser descartadas para não acumular água;
· Lavar bebedouros de aves e animais pelo menos uma vez por semana;
Caso uma pessoa identifique um terreno baldio com lixo acumulado e objetos com água parada é preciso avisar uma autoridade competente.
Os sintomas são: dor nas articulações, no corpo, na cabeça, náuseas, febre acima de 39ºC e manchas vermelhas no corpo.
OBS: Se sentir esses sintomas entre em contato com a Secretaria de Saúde no telefone (42) 3636-2263.
Advogado Gilmar Cardoso detalha a PEC da reforma administrativa
A proposta de emenda à Constituição foi encaminhada à Câmara pelo governo Bolsonaro e altera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa
Considerando que o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), apresentou na segunda-feira (22) um calendário de votações na Casa no primeiro trimestre e que dentre as propostas a serem votadas até o fim de março estão a reforma administrativa, as propostas de emenda à Constituição (PECs) Emergencial e do Pacto Federativo e o Orçamento com a previsão de desvinculação de receitas; o advogado Gilmar Cardoso promoveu uma análise técnica e jurídica sobre a PEC da Reforma Administrativa.
Gilmar Cardoso avalia a PEC 32/2020 que muda regras para futuros servidores e altera organização da administração pública. Segundo o advogado a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/20, do Poder Executivo, altera dispositivos sobre servidores e empregados públicos e modifica a organização da administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.
Chamada pelo governo de PEC da Nova Administração Pública, a proposta altera 27 trechos da Constituição e introduz 87 novos, sendo quatro artigos inteiros. As principais medidas tratam da contratação, da remuneração e do desligamento de pessoal, válidas somente para quem ingressar no setor público após a aprovação das mudanças, destaca Gilmar Cardoso.
Conforme descreve o advogado, a reforma administrativa, já encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, teria sua tramitação iniciada no colegiado em março. A comissão analisa apenas a admissibilidade do texto. A proposta de emenda à Constituição enviada em setembro de 2020 pelo governo federal (PEC 32/20) restringe a estabilidade no serviço público e cria cinco tipos de vínculos com o Estado. As mudanças só valerão para os novos servidores.
Principal mudança do texto acaba com a estabilidade para várias categorias do serviço público. Mas governo determinou que regras só valerão para futuros funcionários, que ingressarem após a promulgação da PEC.
Para Gilmar Cardoso, o texto é considerado complexo e delicado, já que a proposta atinge diretamente os novos servidores públicos dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário da União, estados e municípios.
A reforma administrativa (PEC 32/2020) é considerada pela equipe econômica do governo federal um passo fundamental para o equilíbrio das contas públicas do Brasil nas próximas décadas, mas é apontada por entidades sindicais como um retrocesso na prestação dos serviços públicos e como retirada de direitos consagrados para milhões de funcionários, disse.
O governo federal garante que a proposta de reforma administrativa tem por objetivo estabelecer a meritocracia e igualdade no serviço público, além de ajustar a economia brasileira e oferecer um serviço de qualidade ao público.
No entanto, futuros servidores e até mesmo os servidores públicos têm diversas dúvidas sobre o que de fato seriam as alterações propostas pelo texto e, principalmente, a quem ela deverá realmente atingir.
A PEC da Nova Administração Pública traz dispositivos autoaplicáveis relacionados à governança. Uma das mudanças amplia atribuições do presidente da República para alterações na administração e nos órgãos do Poder Executivo por meio de decreto – atualmente é necessário projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional.
Um dos pontos mais polêmicos da PEC retira a estabilidade de grande parte dos novos servidores públicos, restringindo a segurança no emprego apenas a carreiras típicas de Estado – que ainda serão detalhadas em projeto de lei complementar, em discussão no ministério.
As formas de ingresso no serviço público serão os concursos e as seleções simplificadas, estas para vagas por tempo determinado. Só será efetivado no cargo quem, depois de aprovado no concurso, alcançar resultados em avaliações de desempenho e de aptidão durante período de experiência obrigatório como fase final do certame.
Estabilidade e avaliação de desempenho
Atualmente, a Constituição prevê, em seu artigo 41, algumas possibilidades para que o servidor público estável perca o cargo como em caso de sentença judicial transitada em julgado (quando não há mais possibilidade de recurso), mediante processo administrativo com ampla defesa assegurada ou mediante procedimento de avaliação periódica de desempenho, também com ampla defesa assegurada.
No entanto, a PEC 32/20 prevê que o servidor possa perder seu cargo a partir de uma decisão proferida por órgão judicial colegiado, quando ainda cabe recurso. Essa alteração representa um gravíssimo retrocesso para os servidores, visto que atualmente a perda do cargo só pode ocorrer após o trânsito em julgado do processo. Isso significa que os atuais servidores poderão ser destituídos do cargo por uma primeira decisão judicial, mesmo sendo alto o número de julgamentos favoráveis aos servidores nas últimas instâncias, que servem justamente para corrigir injustiças de decisões colegiadas anteriores.
Vedação a direitos e garantias já existentes
Uma série de direitos já consolidados como férias, adicionais por tempo de serviço, licenças, redução de jornada sem redução de salário, adicional ou indenização por substituição, progressão ou promoção baseada em tempo de serviço, entre outras, podem ser vedados com a PEC 32/20. Isso porque o texto excetua essas vedações “na hipótese de haver lei específica vigente em 1º de setembro de 2020 que tenha concedido os benefícios ali referidos, exceto se houver alteração ou revogação da referida lei”.
Normas gerais
A lei complementar federal também passará a dispor de temas como gestão de pessoas, política remuneratória e de benefícios, ocupação de cargos de liderança e assessoramento, progressões e promoções funcionais, entre outros.
Isso significa que, enquanto esta lei complementar não for editada, estados e municípios exercem competência plena para suas especificidades, afetando os atuais servidores na medida em que qualquer direito ou garantia concedida por lei estadual, distrital ou municipal será suspensa caso contrarie o que dispuser a lei federal.
Cargos de liderança e assessoramento
A regra atual prevê que as funções de confiança sejam destinadas exclusivamente aos servidores efetivos e que os cargos em comissão sejam em parte preenchidos pelos servidores públicos e em parte por trabalhadores que não sejam funcionários públicos. Já a proposta prevê que os cargos em comissão e as funções de confiança serão progressivamente substituídos pelos cargos de liderança e assessoramento.
A nomeação desses cargos se dará através de ato do Chefe de cada Poder em cada ente (União, Estados, DF e Municípios), que disporá sobre os critérios mínimos de acesso e de exoneração. Serão destinados a atribuições estratégicas, gerenciais ou técnicas, sem fazer distinção entre aqueles cargos que poderão ser ocupados apenas por funcionários públicos, selecionados via concurso. Isso diminui as possibilidades de que os servidores venham a ocupar cargos estratégicos dentro da administração pública.
A proposta também acaba com benefícios que são destinados aos servidores públicos, como as licenças-prêmio e aposentadorias compulsórias, e as progressões funcionais baseadas exclusivamente no tempo de serviço.
As regras mais rígidas, no entanto, não afetam militares, juízes, desembargadores, ministros de tribunais superiores, deputados e senadores. Essas categorias foram poupadas da reforma apresentada pelo governo federal e não terão qualquer mudança em suas regras de ingresso e benefícios.
Gilmar Cardoso destaca também que a PEC 32/2020 acrescenta novos princípios para o funcionamento da Administração Pública.: imparcialidade, transparência, inovação, responsabilidade, unidade, coordenação, subsidiariedade e boa governança pública. A Constituição atualmente inclui cinco princípios, que serão mantidos no novo texto: legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, concluiu o advogado.
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Paraná registra 425 novos casos de dengue
“A dengue exige atenção de todos, dos gestores das três esferas de governo, mas principalmente da população, pois cerca de 90% dos criadouros do mosquito transmissor da doença estão nos quintais e ambientes internos das residências paranaenses. Esta é uma informação que repetimos sempre, como forma de alerta para que a comunidade nos ajude, eliminando os focos que se concentram em recipientes que acumulam água parada”, ressalta o secretário estadual da Saúde, Beto Preto.
A Vigilância Ambiental da Secretaria de Estado da Saúde vem apoiando municípios de várias regiões nas ações de enfrentamento. “São municípios pequenos que solicitam nossa orientação e apoio no trabalho de campo para a busca e eliminação dos criadouros. Os técnicos percorrem praticamente a cidade inteira neste trabalho de detecção e remoção e aplicação de inseticida”, destacou a coordenadora de Vigilância Ambiental da secretaria, Ivana Belmonte.
Na semana passada a força-tarefa aconteceu no município de Serranóplis do Iguaçu, localizado na 9ª Regional de Saúde, de Foz do Iguaçu, e que apresentou grande aumento de número de casos de dezembro para cá.
A cidade de 4.513 habitantes concentrava os casos nos bairros Flor da Serra e Jardinópolis. Em dezembro essas áreas apresentavam 24 casos, número que subiu para 181 em fevereiro. No total, o município tem 200 casos confirmados de dengue.
“Equipes da vigilância municipal percorreram cerca de 150 quarteirões da cidade com limpeza, remoção de criadouros e aplicação de inseticida com equipamento costal. Passamos todas as orientações para que o município siga com este trabalho de combate”, complementou Ivana.
Investigador de polícia denunciado pelo MPPR em Sarandi é condenado por receber propina mensal para permitir “jogo do bicho” e perde o cargo
O Juízo da 1ª Vara Criminal de Sarandi, no Norte-Central do estado, condenou por corrupção passiva um investigador de polícia denunciado pelo Ministério Público do Paraná por recebimento de propina para deixar de combater as atividades de uma banca de “jogo do bicho” na cidade. O dono e um funcionário da banca, também réus no processo, foram condenados por corrupção ativa.
De acordo com a denúncia do MPPR, apresentada pelo núcleo de Maringá do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), que fez as investigações, os contraventores teriam pago propinas mensais de R$ 2 mil, em 2017, para que o policial não reprimisse as atividades ilegais.
Penas – O policial teve declarada a perda do cargo público e recebeu pena de 3 anos, 4 meses e 13 dias de reclusão, além de 17 dias-multa, substituída, conforme determina a legislação, por prestação de serviços à comunidade ou a entidades públicas por 7 horas semanais, durante um ano, além de prestação pecuniária de um salário mínimo.
Para o dono da banca, foi estabelecida pena de 3 anos, 7 meses e 16 de reclusão, além de 21 dias-multa, não cabendo substituição da pena por conta de o réu ser reincidente e apresentar maus antecedentes e conduta social negativa. O funcionário da banca recebeu pena de 3 anos, 1 mês e 10 dias de reclusão, além de 18 dias, multa, também substituída por prestação de serviços à comunidade ou a entidades públicas por 7 horas semanais durante um ano e prestação pecuniária de um salário mínimo. Cabe recurso da decisão.
Processo número 0003561-89.2018.8.16.0160.
Informações para a imprensa MPPR
Pedófilos de Laranjeiras do Sul e região se dizem vítimas de golpes na internet
A equipe do Blog Olho Aberto Paraná recebeu na manhã desta quarta-feira (24), informações de que empresários de Laranjeiras do Sul e região estariam caindo em golpes, onde pessoas se passam por meninas adolescentes, trocam fotos (nudes) com os empresários e depois os chantageiam.
Tudo começa quando, segundo investigações, presidiários do estado do Rio Grande do Sul criam um perfil fake nas redes sociais, com fotos de adolescentes, adicionam estes empresários - a maioria deles casados - e começam a puxar conversa até chegar a troca de fotos (nudes). Quando os empresários enviam os nudes, os presidiários então revelam o golpe e ameaçam a contar para as esposas, namoradas, conviventes, caso não seja paga uma quantia alta em dinheiro.
O curioso é que essas pessoas do "alto escalão" se passam por vítimas para suas esposas, mas quando mandam fotos da "barraca armada" para crianças/adolescentes não são vítimas?! A pessoa que envia nudes para crianças ou adolescentes é tão bandido ou até pior do que o presidiário que comete esse tipo de golpe.
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Deputado Artagão Jr participa da entrega de vans para agilizar o transporte de pacientes
Na terça-feira (23), o deputado Artagão Júnior acompanhou o governador Ratinho Junior, em ato no Palácio Iguaçu, para a entrega de 46 vans que vão auxiliar no transporte de pacientes em 45 municípios paranaenses.
O investimento com recursos próprios da Secretaria de Estado da Saúde foi de R$ 7,82 milhões.
Também participaram do evento o vice-governador Darci Piana, o secretário da Saúde, Beto Preto, demais deputados e autoridades.
Ratinho Junior ressaltou que a cessão das vans é a primeira ação de um grande pacote de investimento na área da saúde programado pelo Estado para 2021. Nos próximos meses serão entregues outros 1.500 automóveis de passeio para reforçar o programa de assistência de saúde da família.
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Guaraniaçu:Secretaria de Esportes continua fazendo a manutenção e reparos em quadras, praças e playgrounds do município
O Secretário Renato Dri disse que esse trabalho periódico de manutenção é muito importante, já que existe bastante desgaste causado pelo uso constante, pela chuva e o sol.
O prefeito Osmário Portela afirmou que novos investimentos no esporte estão previstos e citou como exemplo a implantação do projeto "Meu Campinho " com investimento aproximado de R$350.000,00 em parceria com o governo do estado.
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Laranjeiras do Sul:Prefeito Berto Silva anuncia novos secretários
O prefeito Berto Silva, anunciou nesta Quarta - Feira, 24 de fevereiro, os secretários de agricultura e Ação Social, além de mais alguns nomes para os cargos de diretores de departamento.
Na Agricultura retorna ao cargo, Gilmar Negreti, e na Assistência Social, assume o cargo, Regiane Castro.
Confira a relação Completa:
Agricultura:
Gilmar Negretti – Secretário.
Antônio Eraldo Nogueira JR – Diretor da Pasta.
Transportes:
Olavo Correia – Diretor de Controle de Frota.
Alexandre Pontes – Chefe de Almoxarifado.
Viação e Obras:
Joares Carudo Moritz – Chefe de Viação Rural.
Alam Zatera – Diretor Geral.
Governo e Gestão:
Anderson Luiz Araújo – Assessor de Assuntos Legislativos.
Aletéia de Oliveira Dutra – Diretora de Fomentos e Projetos.
Secretaria de Saúde.
Ana Maria da Paz – Diretora de tratamento fora de domicílio.
Secretaria de Educação.
Gustavo Rossetim – Diretor da Pasta.
Obras e Urbanismo:
Wilian Evaldo Pavlack – Coordenador de Devesa Civil.
Edegar Specoti – Chefe de Obras.
Secretaria de Esportes:
João Carlos Moritz – Estrutura e Logística do Esporte.
Assistência Social e Segurança da Família:
Regiane Castro – Secretária.
Jakeline Carrador – Diretora Geral.
Márcia Cristina Ortega Capeletti – Diretora de Departamento.
Adrieli Malherbi Bortoluzzi – Diretora de Clubes de Mães.
Janice Couto – Diretora do Serviço de Convivência.
Greicieli Cristiane de Macedo – Diretora de Programas.
Com Rádio Campo Aberto
Palmital:Secretaria Municipal de Educação realizou um encontro com as diretoras, pedagogas e coordenadoras das escolas, creches e Núcleos Rurais
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