Empresa da família Rocha Loures foi a grande compradora de "precatórios nulos"

O Paraná se livrou on­­­tem de uma dívida monstruosa e de um pesadelo que já durava décadas: o estado estava já condenado a pagar nada menos de R$ 20.409.745.273,06 à empreiteira C.R. Almeida se não fosse a reviravolta provocada pelo trabalho anônimo de alguns procuradores da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) que convenceram o Tribunal de Justiça a decretar, no final da tarde de ontem, um “abatimento” no valor de R$ 18.370.607.806,54. Restará ao governo pagar “somente” pouco mais de R$ 1,8 bilhão.

Nada mal, se forem lembrados alguns números comparativos: R$ 20 bilhões é quase o total do orçamento do Paraná para 2010. É valor maior do que o estimado pela ONU para a reconstrução do Haiti... e por aí vai.

A história começa em 1968, quando o governo estadual contratou a C.R. Almeida para construir os 319 quilômetros da ferrovia Central do Paraná, ligando Ponta Grossa a Apu­­­carana – aliás, até hoje uma das obras mais importantes em matéria de investimento público já realizadas com recursos estaduais.

Como sempre, houve atraso no pagamento de parcelas finais do contrato até que, em 1979, a C.R. Almeida ingressou na Justiça cobrando a dívida principal e todos os seus efeitos – juros, juros sobre juros, correção monetária, honorários advocatícios, etc. Até que, 31 anos depois, a dívida chegou aos tais R$ 20 bilhões.

Brigava-se contra o pagamento da capitalização dos juros, no valor de R$ 18 bilhões, segundo explica o último procurador que atuou na causa, Roberto Althein. E foi a favor do estado que a 5.ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça decidiu ontem pelo voto unânime de seus cinco membros, os desembargadores Leonel Cunha (relator), Rosene Arão de Cristo, José Marcos de Moura e Xisto Pereira. Todos consideraram ilegal a aplicação da capitalização dos juros.

Um detalhe curioso: o contrato entre a construtora e o governo paranaense foi assinado em 1968 num lugar bem distante do Brasil. Foi em Jerusalém, Israel. Dos papéis constam as assinaturas do então secretário da Fazenda, Luiz Fernando Vander­­­brook, e do lendário Cecílio Rego Almeida. A terceira assinatura, que talvez justifique a localização, é do representante de uma certa Water Resources Development, empresa israelense que se associou à C.R. Almeida na fase inicial do empreendimento.

Desdobramentos

Embora seja pequena a possibilidade de recursos aos tribunais superiores (STF e STJ), a confusão não deve acabar tão cedo. É que a C.R. Almeida vendeu grande parte dos seus supostos direitos a R$ 20 bilhões para outras empresas, que com tais títulos pagaram impostos estaduais.
Uma das grandes compradoras do enorme precatório foi, por exemplo, a Nutrimental – empresa da família do presidente da Federação das Indústrias do Paraná (Fiep).

Como o 90% do valor do precatório foram considerados nulos, nulos também podem ser os “filhotes” que ele gerou. E, portanto, os tributos eventualmente pagos por este meio na verdade não foram pagos. E quem vai ter de pagar pela confusão? Provavelmente, a dívida se voltará contra a própria C.R. Almeida, que terá de ressarcir os compradores.

Publicado originalmente por Celso Nascimento / Gazeta do Povo do Paraná
http://www.gazetadopovo.com.br/colunistas/conteudo.phtml?id=976840

Beto Richa inaugura comitê em Cascavel e recebe novos apoios

O candidato ao governo do Paraná, Beto Richa (PSDB), visitou na manhã deste sábado Cascavel onde inaugurou o comitê de campanha em uma casa de alto padrão no Country, bairro de classe alta. O imóvel, cedido por uma família da cidade, impressionou o candidato. “Quando entrei e vi essa belíssima casa disse aqui não quero fazer campanha, quero morar”, brincou.

Após a inauguração, Beto cumpriu outro compromisso na cidade de Jesuítas, onde foi recebido pelo prefeito e presidente da Associação dos Municípios do Oeste do Paraná (Amop), Aparecido José Weiller Junior (PMDB). Ele recebeu apoio de 17 prefeitos da região, que pertencem a partidos que integram a coligação de Osmar Dias (PDT), mas que optaram em apoiar o candidato tucano.

“Fico feliz, são prefeitos que estão confiando no nosso potencial de vitória, que estão acreditando nas nossas propostas de construção de um novo Paraná”, afirmou. Beto disse que pretende ser “construtor de pontes entre as pessoas de bem”, independente de partido ou orientação ideológica. “Todos os que têm sugestões a dar, todos os que querem o bem desse estado serão bem-vindos no novo Paraná”, declarou.

Beto usou a adesão dos prefeitos à sua candidatura para alfinetar a coligação de Osmar Dias. “Nós não fizemos coligação esdrúxula, recheada de contradições e que tem que explicar para a população porque nos unimos, se ontem estávamos contra, um chamando o outro de ladrão. Aqui não, aqui foi uma coligação programática. Isso é importante porque a população está analisando a coerência de cada um dos candidatos”, disse.

O candidato prometeu, caso eleito, montar sua equipe com o compromisso de cumprir metas baseadas no plano de governo. “Aquele que não atingir a meta já sabe, de antemão, que será desligado da equipe”, ressaltou.

Bruno já está treinando pensando na copa de 2014

E assim caminha a humanidade, opa, parte dela...

Vergonha no Brasil: Assentamento tem 2.649 servidores públicos federais, estaduais e municipais participantes do citado programa.

imagem ilustrativa

Intenção é redistribuir terras da reforma agrária para quem realmente necessita

O Ministério Público Federal no Acre (MPF/AC) entrou com ação civil pública na Justiça Federal para obrigar o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) a excluir de seus projetos de assentamentos todos os servidores públicos que constem como beneficiários da reforma agrária e ainda não possuam o título definitivo de propriedade. A ação também pede que os lotes recuperados sejam redistribuídos entre famílias de trabalhadores rurais que se encaixem no perfil de beneficiários da reforma agrária.

A ação, assinada pelo procurador da República Anselmo Henrique Cordeiro Lopes, apurou que existem servidores cadastrados como beneficiados em assentamentos da reforma agrária. O decreto que regulamenta a distribuição de terras do programa nacional de reforma agrária, além de normas de execução do próprio Incra, vedam expressamente a participação de servidores públicos na seleção de beneficiários do programa.

O texto da ação diz que “se o Poder Público desapropria um imóvel para doação a um servidor público, certamente estará desviando da finalidade constitucional, legal e infralegal da reforma agrária, prejudicando, ao mesmo tempo, o patrimônio público e o direito à terra de milhões de agricultores brasileiros 'sem-terra' que permanecem desamparados em seus direitos humanos constitucionais.”

O Incra informou que existem inconsistências quanto aos critérios de elegibilidade na seleção e classificação dos beneficiários da reforma agrária no âmbito da Superintendência Regional local, tendo, inclusive, identificado 2.649 servidores públicos federais, estaduais e municipais participantes do citado programa.

A ação corre na 2ª Vara da Justiça Federal no Acre.

Postado orginalmente no site do ministerio público federal (http://noticias.pgr.mpf.gov.br/noticias/noticias-do-site/copy_of_geral/mpf-ac-aciona-incra-para-retirar-servidores-publicos-de-area-de-assentamentos)

Beto Richa estará em Guarapuava segunda-feira

O candidato ao governo do Estado Beto Richa (PSDB) visita Guarapuava na próxima segunda-feira, 19 de julho. Ao lado de Cesar Filho e Cezar Silvestri, Richa percorrerá ruas de Guarapuava e fará uma caminhada na rua XV de Novembro. Ele deverá atender os jornalistas e conversar com a imprensa, no aeroporto municipal, às 16h.

A vinda de Richa, faz parte de uma série de visitas que o candidato está fazendo nos municípios paranaenses. “Guarapuava é uma das principais cidades paranaenses e é lógico que não poderia ficar de fora do roteiro de visitas do Beto. No entanto a presença constante de Richa no município, demonstra a importância que ele dá a nossa cidade e a toda região central do Paraná. Certamente isso se refletirá quando ele for eleito governador do Paraná”, comentou o deputado federal Cezar Silvestri.

“Mais uma vez vamos receber nosso futuro governador em Guarapuava e com certeza será recebido com muito carinho e animação, pois é da tradição do guarapuavano, receber muito bem seus amigos e o Beto já demonstrou ser um grande amigo de Guarapuava”, frisou Cesar Filho.

Via Assessoria de Imprensa do Deputado Federal Cezar Silvestri
Jornalista: Ricardo Tesseroli - MT 6334

Serra na frente de Dilma

O jornal A Gazeta divulgou na edição deste domingo mais uma pesquisa eleitoral exclusiva sobre a corrida eleitoral. A pesquisa Fecomércio/Futura aponta quem está na frente na preferência do eleitorado capixaba para os cargos de presidente, governador e senador. Confira um resumo:

Governo

O senador Renato Casagrande (PSB) mantém a liderança na disputa ao governo do Estado. Ele tem 59,8% das intenções de voto, segundo a pesquisa Fecomércio/ Futura feita com exclusividade para A GAZETA. Com esse percentual, Casagrande venceria em primeiro turno, se a eleição fosse hoje. O deputado federal Luiz Paulo Vellozo Lucas (PSDB) ficou com 19,6%, diferença de 40,2 pontos percentuais para Casagrande. A ex-deputada estadual Brice Bragato (PSOL) obteve 2,8%, enquanto o candidato Gilberto Caregnato (PRTB) registrou 1% na pesquisa estimulada. Outros 11,9% dos entrevistados responderam que estão indecisos ou não responderam, e 5% disseram que votariam em branco ou nulo.

Presidente

A pesquisa Fecomércio/Futura realizada para A GAZETA mostrou ainda José Serra (PSDB) com 40,6%, enquanto Dilma Rousseff (PT) obteve 32,8%. A senadora e ex-ministra de Meio Ambiente Marina Silva (PV) passou de 8% para 8,5%. Dois candidatos ficaram com 0,5%: José Maria de Almeida (PSTU), conhecido como Zé Maria, e José Maria Eymael (PSDC). Já o candidato Plínio de Arruda Sampaio (PSOL) registrou 0,2%. Ivan Pinheiro (PCB) e Rui Costa Pimenta (PCO) ficaram com 0,1% cada um. O ex-deputado Américo de Souza (PSL) não pontuou.

Senado

O vice-governador Ricardo Ferraço (PMDB) mantém a dianteira na corrida para uma das duas cadeiras de senador pelo Estado. Somando-se as duas intenções de voto indicadas por cada entrevistado, Ferraço tem 57% das intenções estimuladas na pesquisa Fecomércio/Futura. O senador Magno Malta (PR) aparece logo em seguida, com 52,6%. Já a deputada federal Rita Camata (PSDB) apresenta 29% das intenções.

O percentual de indecisos é de 32,3%. Realizada de 12 a 13 de julho, após o registro de candidaturas, a medição inclui mais dois nomes. O ex-deputado estadual José Carlos Gratz (PSL) tem 11,1% das intenções estimuladas. Professor Renato (PSOL) aparece com 8,5% das preferências. No extremo da margem de erro de 3,5 pontos percentuais para mais ou para menos da consulta, Ferraço e Magno estão tecnicamente empatados

Fonte Dr.Marco Sobreira

Catarinense arrombador de Caixas Eletrônicos é procurado por polícias de todo o Brasil

Falso “Dennis” (à direita) e seu comparsa detido no Distrito Federal no final de 2008






Quadrilha de “caxeiros” catarinense (Joinville) presa em Guaratuba 23/04/2010. Suspeita-se que o gordo à direita seja irmão do “falso Dennis”


Imagem do site http://correiodolitoral.com com a matéria da prisão da gangue de SC

Indíviduo tatuado no braço direito (dragão com flor de lótus), arrombador de caixas eletrônicos pelo Brasil inteiro, recentemente agindo no Distrito Federal (DF) e com origem de quadrilha oriunda da cidade de Joinville/SC.

Se apresentava falsamente como DENNIS JORGE MIGLIORINI e seus dados pessoais. O verdadeiro Dennis é jornalista em Laranjeiras do Sul/PR onde comprovou nesta semana em coleta de suas digitais e devidamente periciadas no DF que não se trata deste bandido procurado por Polícias Civil e Federal do DF, Rio Grande do Norte, Pará, Bahia e outros estados. Como o verdadeiro Dennis Migliorini foi desindiciado, a polícia necessita saber o nome verdadeiro do bandido para indiciá-lo pelos crimes e detê-lo.

Suspeito de fazer parte quadrilha de Joinville/SC presa em abril de 2010 em Guaratuba/PR como notícia abaixo (link Correio do Litoral). O gordo da foto à direita é muito parecido com o falso Dennis preso no DF e liberado em 2008, tendo inquéritos 23/2009 1ª DP (DF); 530/09 2ª DP (DF) e 09/2010 – Delegacia de Repressão à Roubo (DRR - DF).

Se você tiver informações privilegiadas sobre a localização deste indivíduo procurado por várias polícias de todo o Brasil, favor entrar em contato com Delegacia de Repressão a Roubo (DRR) fone: (61) 3362-5690 e 3362-5877; Divisão de Combate ao Crime da Polícia Rodoviária Federal (DCC) fone: (61) 2025-6912 e 32489552 (inspetores Bacellar ou Giovanni) e também pelos fones (42) 9129-4427, (42) 9131-8464 e (42) 3635-1921.

Informações precisas da localização deste indivíduo sujeita a boa gratificação.

Matéria da quadrilha presa em Guaratuba:

http://correiodolitoral.com/index.php?option=com_content&view=article&id=2046:gangue-de-joinville-presa-em-guaratuba&catid=42:seguranca&Itemid=58

Veja abaixo a entrevista veiculada em rede estadual de televisão no estado do Paraná do verdadeiro Dennis Jorge Migliorini, esse não é ladrão, é um jornalista do interior do Paraná.

Rossoni declara o fim do "casamento" político com Berto Silva

Berto Silva acompanhou Rossoni e Beto Richa em uma viagem ao interior do Estado

Existiam rumores que o deputado estadual Valdir Rossoni (PSDB) a qualquer momento poderia rompar o "amor" político com o Berto Silva (Prefeito de Laranjeiras do Sul). Em entrevista com o deputado na tarde deste sábado (17), o mesmo declarou oficialmente a "SEPARAÇÃO" política entre Rossoni e Berto Silva, lembrando que os dois políticos foram "aliados" durante vários anos.

Segundo Rossoni a "separação" culminou por Berto Silva declarar apoio a Dilma, Osmar Dias, Requião e Nereu Moura. Rossoni afirmou que "cansou" de ser traído politicamente pelo prefeito de Laranjeiras, o qual o "lançou" e foi grande responsável por sua trajetória de "sucesso" na política laranjeirense.

Política tem dessas coisas....

Procuradora estuda ação que pode tirar Dilma do pleito

A vice-procuradora-geral eleitoral Sandra Cureau disse que requisitou as fitas da cerimônia de lançamento do edital do trem-bala para estudar a possibilidade de entrar com uma ação contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, por abuso de poder político e uso da máquina pública em favor da candidata do governo, Dilma Rousseff.

A ação também pode ser feita contra a candidata do PT. Sandra disse que, pelo que ela leu nos jornais, em tese, houve abuso de poder político e uso da máquina pública. "Isso é absolutamente proibido", afirmou. Esse tipo de ação que Sandra estuda ingressar no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), se acatada, pode resultar até na cassação da candidatura da pessoa beneficiada pelo uso da máquina do governo.

Pela ação, o presidente Lula pode ser punido com multa e até responder uma ação por abuso de poder político. Na terça-feira, durante a cerimônia oficial de lançamento do edital do trem-bala que ligará São Paulo, Campinas e Rio de Janeiro, o presidente Lula promoveu Dilma, atribuindo a ela a responsabilidade pelo projeto do Trem de Alta Velocidade (TAV).

"A verdade é a seguinte: eu não posso deixar de dizer que nós devemos o sucesso disso tudo que a gente está comemorando a uma mulher", disse o presidente, em solenidade no Centro Cultural Banco do Brasil, sede provisória do governo. "Na verdade, nem poderia falar o nome dela porque tem um processo eleitoral, mas a história a gente também não pode esconder por causa de eleição", completou.

"A verdade é que a companheira Dilma Rousseff assumiu a responsabilidade de fazer esse TAV, e foi ela quem cuidou, junto com a Miriam Belchior, junto com a Erenice (atual ministra da Casa Civil)", continuou, sob aplausos de uma plateia de funcionários comissionados, políticos da base aliada e militantes.

Via Parana online

Governo entrega lista de maiores devedores

Uma lista onde constam as 150 maiores empresas devedoras de tributos ao Estado foi entregue ontem ao deputado estadual Douglas Fabricio (PPS), pelo líder do governo na Assembleia Legislativa, Caito Quintana (PMDB). A iniciativa faz parte do compromisso do líder do governo em repassar, no segundo semestre, o restante das respostas solicitadas pelo deputado, que concordou em retirar o pedido de informações. A Assembleia faz hoje suas últimas sessões antes do recesso e retoma os trabalhos apenas em agosto.
Fabrício questionou no requerimento quantas empresas estão na lista de inadimplentes de tributos para com o Estado; quais as 300 maiores empresas devedoras e quais são os valores; e qual o montante da dívida do Estado em precatórios. O pedido visa subsidiar o deputado para analisar e votar um projeto enviado pelo governo que prevê a compensação com precatórios de débitos de empresas com a Receita Estadual.
“Vou confiar na palavra do líder do governo e vamos esperar o restante das informações para, aí sim, nos posicionarmos contra ou a favor desse projeto que vai beneficiar alguém e precisamos saber quem, já que aqui trabalho em prol do interesse público”, observou o parlamentar, que é membro da Comissão de Constituição e Justiça, onde o projeto tramita atualmente.
Fabrício lembra que quem paga imposto é sempre o consumidor, porque a empresa, já vende o produto com o imposto embutido no preço. “Se a empresa não recolheu o imposto para os cofres do Estado e recebe uma compensação, ela será beneficiada, mas esse imposto já foi pago pelo consumidor na compra do produto”, observa.

Via bem Paraná