O advogado e consultor legislativo Gilmar Cardoso destaca que a Copa do Mundo de Futebol Feminino de 2027, que será realizada no Brasil pela primeira vez na história da competição, vai alterar o calendário escolar do país. A maior mudança, até o momento, será nas férias do meio do ano.
Segundo o advogado, a Lei nº 15.421, sancionada em junho de 2026, determina que o recesso de meio de ano das instituições públicas e privadas de ensino coincida com todo o período do torneio. A legislação estabelece normas sobre os estabelecimentos comerciais nas áreas do evento, publicidade, venda de ingresso, segurança pública e funcionamento de serviços durante o torneio.
O evento esportivo acontecerá entre os dias 24 de junho e 25 de julho. As partidas de futebol acontecerão em oito capitais brasileiras: Belo Horizonte, Brasília, Fortaleza, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro e São Paulo.
A lei da Copa do Mundo Feminina 2027 prevê que as férias escolares do meio do ano devem ocorrer no mesmo período da competição.
Por isso, estudantes de todo o Brasil terão férias entre 24 de junho e 25 de julho de 2027. Vale lembrar que o recesso de meio de ano costuma ter duração menor do que as férias de dezembro e janeiro.
Com a mudança, escolas precisariam reestruturar seus calendários para manter o cumprimento da carga horária obrigatória anual, que inclui 200 dias letivos e mínimo de 800 horas de aula, conforme previsto na legislação educacional brasileira, descreve o advogado Gilmar Cardoso.
Na prática, cada rede de ensino — estadual, municipal e privada — poderá definir como fará essa adaptação, o que abre espaço para diferentes modelos de reorganização ao longo do ano letivo. Em algumas redes, a adaptação pode incluir redistribuição de aulas ao longo do ano, antecipação do início do período letivo ou reorganização de avaliações e recessos, esclarece Gilmar Cardoso.
Está previsto que a União poderá decretar feriado nacional nos dias dos jogos da seleção brasileira. Essa será a décima edição da Copa do Mundo Feminina que começou em 1991. Estados Unidos é a seleção com maior número de títulos no campeonato, quatro ao todo.
As partidas serão distribuídas em oito capitais brasileiras: Belo Horizonte, Brasília, Fortaleza, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo, que receberão jogos da fase de grupos até as etapas finais.
Feriados poderão ser decretados durante o torneio
A Lei Geral da Copa do Mundo Feminina vai além do calendário escolar. O Governo Federal poderá decretar feriados nacionais nos dias em que a seleção brasileira entrar em campo.
Além disso, estados, o Distrito Federal e municípios que receberão partidas poderão instituir feriados ou pontos facultativos nas datas com jogos em seus territórios.
Veja os países que já foram campeões da Copa do Mundo Feminina:
Estados Unidos (1991 – 1995 – 2015 -2019), Noruega (1995), Alemanha (2003-2007) Japão (2011) e Espanha (2023). O Brasil foi vice-campeão em 2007.
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