quinta-feira, agosto 31, 2023

Novo imposto proposto na reforma tributária no Brasil é usado no Paraguai desde 1992

Estrangeiros não pagam IVA no Paraguai — Foto: Reprodução RPC

Novo imposto proposto na reforma tributária no Brasil é usado no Paraguai desde 1992

Imposto Sobre Valor Agregado (IVA) paraguaio é de aproximadamente 10% sobre o valor do produto. Estrangeiros são isentos de pagamento da taxa.

Imposto sobre valor agregrado existe no Paraguai desde 1992

Enquanto o Brasil discute a criação do Imposto Sobre Valor Agregado (IVA), no Paraguai o modelo é realidade desde 1992. O IVA paraguaio é de aproximadamente 10% sobre o valor do produto.

Nas etiquetas de produtos a diferença vem já vem calculada, isso porque o imposto só é cobrado para cidadãos do país, estrangeiros são isentos do pagamento da taxa desde 2005.

A regra vale para cidades da fronteira e para ter o benefício é necessário apresentar o RG ou o passaporte. Na imagem abaixo é possível ver a diferença nos valores.

Para paraguaios, o item custa 23,65 dólares, já para estrangeiros, sem cobrança do imposto, o produto sai por 19,90 dólares.

"Tanto Paraguai como Uruguai tem uma lista de produtos chamada de 'lista turismo', então estrangeiro não paga a tarifa interna comum", destacou o economista Victor Raul Benítez.

Em alguns locais a diferença dos preços fica estampada nos anúncios e nas etiquetas também como uma estratégia de marketing para atrair mais compradores estrangeiros, especialmente no limite entre Foz do Iguaçu, no oeste do Paraná e Cidade de Leste - conhecida pelo turismo de compras - na fronteira entre Brasil e Paraguai.

Reforma no Brasil

No Brasil, a reforma tributária que está em discussão, pelo menos por enquanto não trata de isenção de impostos para estrangeiros. O objetivo é simplificar tributos federais, estaduais e municipais.

O projeto que está no Senado quer que cinco tributos sejam substituídos por dois impostos sobre valor agregado.

Para a dona Selmira Fabian independente do modelo adotado, ela espera que o processo seja transparente.

"A partir do momento que você sabe o valor do imposto, você sabe o que pode retornar também para os contribuintes, porque somos nós que pagamos os impostos", destacou Selmira.

Via G1 Paraná

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