11 de Abril é celebrado o Dia do Prefeito

Eleitos a cada 4 anos para chefiar o Executivo local, os prefeitos são responsáveis por gerir os Municípios, zelando pela boa administração dos lugares onde vive nossa população. Em reconhecimento à grande responsabilidade da tarefa, em 11 de Abril  é celebrado o Dia do Prefeito. Em meus nome da querida Dina Cardoso, parabenizamos a todos  nossos 399 gestores públicos municipais paranaenses que cumprem à risca essa importante missão.

Especialmente neste ano, onde as dificuldades de recursos se somam ainda à crise sanitária da pandemia da Covid-19, destacamos  a força do movimento municipalista e dos gestores que, diariamente, têm de tomar decisões visando à manutenção dos serviços públicos e à qualidade de vida de seus munícipes.

Festa dupla

Tambem celebrado no dia 6 de outubro; a data oficial é comemorada no Dia do Prefeito em 11 de abril, em alusão ao dia em que foi criado o primeiro cargo de prefeito no Brasil - em 11 de abril de 1985, por meio da Lei 18, da então Assembleia Provincial Paulista.

A data de 1 de Abril é data em que em 1835 foi criada a função de prefeito pela Assembleia Provincial Paulista, que via a necessidade de estabelecer um equilíbrio na administração de municípios, após a aprovação em 1832 do Código de Processo Criminal, que previa um grande poder para as câmaras municipais. Posteriormente vários estados aderiram a ideia e criaram a função de prefeito, e atualmente a data é lembrada como o Dia Nacional do Prefeito.

No Senado Federal, tramita o Projeto de Lei da Câmara 92/2017, aprovado pelos deputados federais, que define a comemoração anual do Dia do Prefeito em 11 de abril, para todo o país. A instituição da data comemorativa tem a proposta, entre outros objetivos, de criar “consciência em relação ao valor do Município para a organização política, social e econômica da nação”.

O advogado Gilmar Cardoso, que foi eleito o primeiro prefeito do Município de Farol, na região Centro-Oeste do Estado, e o mais jovem do Paraná na gestão 1993-1996 aos 22 anos de idade, destaca a importância da data para falar da responsabilidade do gestor público municipal à frente das demandas emergenciais da pandemia sem descuidar dos demais temas que sempre estiveram nas prioridades municipais.