Alep aprova em primeira discussão projeto que estabelece educação como atividade essencial no Paraná

A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) aprovou, na terça-feira (16), em primeira discussão, o projeto que estabelece educação como atividade essencial no estado.

O texto foi aprovado com 45 votos favoráveis e seis votos contrários.

Transformar o serviço como essencial garante que as atividades educacionais continuem sendo oferecidas mesmo quando, por exemplo, os dados da pandemia do coronavírus se agravam e outros serviços são suspensos.

Se o projeto for aprovado em segundo turno e sancionado, as escolas só poderiam ser "fechadas "precedidas de decisão administrativa do chefe do Poder Executivo Estadual".

As escolas estaduais do Paraná estão fechadas desde março de 2020.


Emendas

O projeto de lei recebeu duas propostas de emendas durante a discussão, que serão votadas pelos deputados nesta quarta-feira (17), quando o texto volta ao plenário para ser votado em segundo turno.

Uma delas, apresentada pelo deputado Do Carmo (PSL), prevê que professores sejam incluídos no grupo prioritário de vacinação.

Outra emenda, do deputado Homero Marchese (PROS), pretende transformar como essenciais os serviços presenciais de educação.

Volta às aulas

As aulas na rede estadual estão previstas para retornar em modelo híbrido no dia 1º de março. Os pais de alunos podem escolher se retomam as aulas em formato híbrido ou apenas remoto.

Antes disso, entre 18 e 28 de fevereiro, todos os estudantes vão revisar conteúdos apresentados em 2020 de forma online.

O protocolo de retorno híbrido estabelece um escalonamento na volta às atividades.

O documento estabelece o retorno da seguinte forma:

início será pelas turmas com crianças até 10 anos;
após uma semana, as demais turmas do ensino fundamental;
depois de duas semanas do início das atividades presenciais, os alunos do ensino médio.

As escolas devem seguir medidas que constam na Resolução 632/2020 da Secretaria Estadual de Saúde.

A determinação estabelece distanciamento social, o uso de álcool em geral e da máscara, além das diretrizes definidas pelo comitê "Volta às Aulas", como a medição de temperatura de todos os alunos e funcionários na entrada das escolas.