A decisão está sendo adotada devido o aumento de novos casos de coronavírus. O decreto estabelece que o descumprimento da determinação acarretará na aplicação das penalidades contidas no Decreto 189, editado no mês de abril deste ano.
A decisão está sendo adotada devido o aumento de novos casos de coronavírus. O decreto estabelece que o descumprimento da determinação acarretará na aplicação das penalidades contidas no Decreto 189, editado no mês de abril deste ano.
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