sábado, março 28, 2020

Governo fecha fronteiras para entrada de estrangeiros no Brasil através de aeroportos

O governo federal editou nesta sexta-feira (27) uma portaria para proibir temporariamente a entrada de estrangeiros de todas as nacionalidades que chegarem ao Brasil pelos aeroportos. A medida tem validade de 30 dias, a partir da próxima segunda-feira (30).
O fechamento inclui até os viajantes dos Estados Unidos, que até então não entravam nas restrições brasileiras. Há uma semana, as fronteiras aéreas haviam sido fechadas para países com casos de coronavírus, incluindo todos os membros da União Europeia.
O fechamento da fronteira aérea foi feito a partir de recomendações técnicas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em função da pandemia do novo coronavírus (covid-19). 
A regra não será aplicada no caso de brasileiros que retornem ao país, imigrantes que moram no Brasil, parentes diretos de brasileiros e estrangeiros que são membros de órgãos internacionais. A norma também libera a entrada de quem estiver em trânsito para outros países, desde que o passageiro fique somente na sala de trânsito dos aeroportos, além de tripulantes de empresas aéreas.
Na semana passada, o governo brasileiro tomou a primeira medida para restringir a entrada de estrangeiros.
A nova portaria foi editada pelo ministros da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, da Casa Civil, Braga Neto, da Infraestrutura, Tarcísio Gomes, e da Saúde, Luiz Henrique Mandetta.
Mais cedo, Moro havia assinado outra portaria fechando fronteiras com os países que já haviam fechado as fronteiras com o Brasil. Desta forma, estrangeiros de qualquer um desses países não poderiam sequer passar pelo Brasil, nem mesmo em casos de ponte aérea para outros locais.

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