O processo de regularização fundiária, que vai beneficiar gratuitamente mais de 360 famílias agricultoras com as escrituras de posse de seus terrenos, foi destacado durante entrevista na manhã da última terça (25) com dois agricultores da comunidade Nossa Senhora de Fátima. A ação é resultado de uma parceria entre a Prefeitura e o Governo Estadual, por meio do Programa Pró Rural.
A regularização das propriedades foi iniciada em 2013 com a etapa de cadastramento de todos os beneficiários. Já em 2015, o ITCG (Instituto de Terras, Cartografia e Geociências) realizou as medições de todos os imóveis cadastrados.
A etapa atual do processo está a cargo da Defensoria Pública, que realiza o ajuizamento das ações de usucapião, que estão sendo movidas coletivamente. De acordo com informações do ITCG, a previsão de entrega das escrituras de posse aos agricultores é para fevereiro de 2016.
O agricultor Antonio Silveira de Lima (63) destacou o apoio da Administração Municipal e disse que espera ansioso o dia da entrega do documento de posse de seu terreno de aproximadamente dois alqueires. “É a primeira vez que estamos recebendo esse tipo de apoio. Se tivesse que pagar não teria condições. A Prefeitura fez tudo gratuito”, comentou.
“Esse processo de regularização fundiária do Governo Estadual e da Prefeitura foi uma grande coisa para nós e para toda a comunidade. Nós nunca esperávamos que isso fosse acontecer, mas aconteceu. Foi a melhor coisa que o Prefeito conseguiu para nós”, disse o agricultor José da Silveira Lima (55), mais conhecido como “Fabrício”.
Setor de Comunicação do Município de Reserva do Iguaçu
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