MATÉRIAS DO PEQUENO EXPEDIENTE
- ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 010/2014 DO DIA 28/04/2014. *Obs.: Artigo 124 do Regimento Interno – ATA – será Publicada na pág. www.cmls.pr.gov.br. no átrio desta Casa até 24h00 após a Sessão, (retificação, e/ou impugnações da Ata, através de requerimento escrito até 24h00 antes da próxima sessão, para deliberação do plenário).
PROJETOS
PROJETO DE LEI N.º. 022/2014
AUTORIA : PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
SÚMULA : Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área de terras de sua propriedade ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, administrado pela Caixa Econômica Federal e define outras providências.
PROJETO DE LEI N.º. 023/2014
AUTORIA : PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
SÚMULA : Dispões sobre as Diretrizes para elaboração do Orçamento do Município de Laranjeiras do Sul, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2013 e dá outras providências.
PARECERES
Parecer n.º. 035/2014.
Autoria : Comissão de Constituição e Justiça
Proposição : Projeto de Lei N.°008/2014
Autoria : Vereadores Darci Massuqueto e Elton Ruths
Súmula : Declara e Reconhece como entidade de utilidade pública municipal o CLUBE INTEGRAÇÃO TROCA DE EXPERIÊNCIAS UNIÃO ENTRE AMIGOS da Comunidade de Linha São José e estabelece outras providências.
Opina pela TRAMITAÇÃO
Vereadores Membros CCJ: (Pres.:Darci Massuqueto; Relator: Marivaldo Caprini; Sec: Laureci Leal).
Parecer n.º. 036/2014.
Autoria : Comissão de Educação, Saúde e Ass. Social
Proposição : Projeto de Lei N.°008/2014
Autoria : Vereadores Darci Massuqueto e Elton Ruths
Súmula : Declara e Reconhece como entidade de utilidade pública municipal o CLUBE INTEGRAÇÃO TROCA DE EXPERIÊNCIAS UNIÃO ENTRE AMIGOS da Comunidade de Linha São José e estabelece outras providências.
Opina pela APROVAÇÃO
Vereadores Membros CESAS: (Pres.:Silvano Pereira; Relator: Elton Ruths; Sec: Zezo Marin).
Parecer n.º. 037/2014.
Autoria : Comissão de Constituição e Justiça
Proposição : Projeto de Lei N.°019/2014
Autoria : Poder Executivo Municipal
Súmula : Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos financeiros destinados ao custeio do intercambio aos servidores da Secretaria Municipal de Saúde que participarem do Projeto Percursos Formativos na RAPS, e estabelece outras providências.
Opina pela TRAMITAÇÃO
Vereadores Membros CCJ: (Pres.:Darci Massuqueto; Relator: Marivaldo Caprini; Sec: Laureci Leal).
Parecer n.º. 040/2014.
Autoria : Comissão de Finanças e Orçamento
Proposição : Projeto de Lei N.°019/2014
Autoria : Poder Executivo Municipal
Súmula : Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos financeiros destinados ao custeio do intercambio aos servidores da Secretaria Municipal de Saúde que participarem do Projeto Percursos Formativos na RAPS e estabelece outras providências.
Opina pela APROVAÇÃO
Ver. Membros: (Pres.: Carlos A. Machado; Relator: Aldemar Becker e Sec. Everson Mesquita).
Parecer n.º. 039/2014.
Autoria : Comissão de Constituição e Justiça
Proposição : Projeto de Lei N.°021/2014
Autoria : Poder Executivo Municipal
Súmula : Institui Meta na Lei nº 054/2013-PPA, Lei nº 045/2013-LDO, e abre crédito adicional especial no orçamento vigente.
Opina pela TRAMITAÇÃO
Vereadores Membros CCJ: (Pres.:Darci Massuqueto; Relator: Marivaldo Caprini; Sec: Laureci Leal).
Parecer n.º. 042/2014.
Autoria : Comissão de Finanças e Orçamento
Proposição : Projeto de Lei N.°021/2014
Autoria : Poder Executivo Municipal
Súmula : Institui Meta na Lei nº 054/2013-PPA, Lei nº 045/2013-LDO, e abre crédito adicional especial no orçamento vigente.
Opina pela APROVAÇÃO
Ver. Membros: (Pres.: Carlos A. Machado; Relator: Aldemar Becker e Sec. Everson Mesquita).
INDICAÇÕES
Indicação n.º. 133/2014
Autoria : Vereador Silvano Pereira.
Súmula : Solicita do Poder Executivo: Colocação de SEMÁFORO no cruzamento entre as Ruas Coronel Guilherme de Paula e Avenida Santos Domont, tendo em vista o alto fluxo de veículos que transitam naquele local.
Indicação n.º. 134/2014
Autoria : Vereador Elton Ruths.
Súmula : Solicita do Poder Executivo: Patrolamento na Rua Bahia e Minas Gerais - Loteamento Bancários - Bairro Água Verde.
Indicação n.º. 135/2014
Autoria : Vereador Elton Ruths.
Súmula : Solicita do Poder Executivo: Que viabilize transporte para os Pacientes que necessitam se deslocar até a cidade de Cascavel e Guarapuava, para fazerem Perícia Médica no INSS, tendo em vista a aposentadoria do Médico Perito, não tendo previsão de contratação de novo profissional para a função.
Indicação n.º. 136/2014
Autoria : Vereadora Ivone Portela.
Súmula : Solicita do Poder Executivo: Que o Poder Executivo Municipal interceda junto a Empresa vencedora da licitação para Construção de Asfalto na Avenida Santos Dumont, que as obras sejam elas iniciadas pelo loteamento Bancários - Bairro Àgua Verde, devido o estado precário e lastimável em que se encontram as Ruas, daquela região.
Indicação n.º. 137/2014
Autoria : Vereador Aldemar Becker e Marivaldo Caprini.
Súmula : Solicita do Poder Executivo: Que através do departamento competente, estude a possibilidade de efetuar ALARGAMENTO da Rua XV de Novembro, sentido Centro - Bairro Água Verde, atendendo abaixo assinado subscrito por inúmeros munícipes, conforme documentação em anexo.
Indicação n.º. 138/2014
Autoria : Vereador Júnior Gurtat e Ivone Portela.
Súmula : Solicita do Poder Executivo: Que encaminhe a esta Casa de Leis, Projeto de Lei, com o objetivo de oferecer incentivos e/ou benefícios como isenção fiscal, às Empresas que colaboram e/ou realizam serviços e doações a OPA - Organização Laranjeirense Protetora dos Animais.
OFÍCIOS EXPEDIDOS
Ofício nº 042/2013: Autoria: Poder Legislativo
Súmula: Enviado ao Poder Executivo, para conhecimento devidamente aprovadas as INDICAÇÕES NºS 118 A 132/2014, de autoria de diversos vereadores.
Ofício nº 043/2013: Autoria: Poder Legislativo
Súmula: Enviado ao Poder Executivo, para conhecimento devidamente aprovado o seguinte REQUERIMENTO Nº 023/2014, de autoria da vereadora Ivone Portela e demais vereadores que Requer do Poder Executivo informações a respeito da arrecadação da Taxa de Lixo com forma de cobrança alterada pela Lei nº 74/2013:
OFÍCIOS RECEBIDOS
Ofício nº 202/2014 Autoria : Poder Executivo Municipal
Súmula : Resposta ao REQUERIMENTO nº 023/2014, autoria vereadora Ivone Portela e demais vereadores, que requer do Poder Executivo, Informações a respeito da arrecadação da taxa de lixo.
Ofício s/nº Autoria : Poder Executivo Municipal
Súmula : Informa sobre os montantes repassados pelo Governo Federal.
Ofício Circular nº 01/2014
Autoria : Secretaria Municipal de Saúde
Súmula : Convida para participar da Reunião do Comitê de Prevenção a Violência e Acidentes, dia 09 de maio de 2014, Auditório do CIAS, início 9h00 min.
Ofício Circular nº 07/2014
Autoria : Secretaria Municipal de Educação
Súmula : Convida para participar da Abertura Oficial do Projeto Educando com a Horta Escolar e a Gastronomia, dia 08 de maio de 2014, Cine Teatro Iguassú, início 19h30 min.
Ofício nº 01/2014
Autoria : POVO O 5º Poder
Súmula : Solicita diversas informações por parte desta Casa de Leis.
GRANDE EXPEDIENTE
Referendada pela Vereadora Clarisse B. Viola, Inscrita para fazer uso da palavra a Secretária Municipal de Saúde, Senhora Georgia Luchesse, que falará sobre o Projeto de Lei nº 019/2014 de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos financeiros destinados ao custeio do intercambio aos servidores da Secretaria Municipal de Saúde que participarem do Projeto Percursos Formativos na RAPS e estabelece outras providências.
ORDEM DO DIA
MATÉRIAS DE 2ª. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI N.º. 014/2014 AUTORIA : PODER EXECUTIVO
SÚMULA : Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivo através de serviços de máquina a empresa MADEIREIRA TAPERA LTDA.
PROJETO DE LEI N.º. 017/2014 AUTORIA : PODER EXECUTIVO
SÚMULA : Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar PARCERIA DE AMPARO TÉCNICO/SANITÁIO COM EMPRESA PRIVADA.
PROJETO DE LEI N.º. 003/2014
AUTORIA : Vereador Carlos A. Machado
SÚMULA : Da nova denominação a Rua “C”, loteamento jardim Paris nesta Cidade, para “RUA ITALIA “ e, estabelece outras providências.
PROJETO DE LEI N.º. 004/2014
AUTORIA : Vereador Carlos A. Machado
SÚMULA : Da nova denominação a Rua “D”, loteamento jardim Paris nesta Cidade, para “RUA FRANÇA” e, estabelece outras providências.
PROJETO DE LEI N.º. 005/2014
AUTORIA : Vereador Carlos A. Machado
SÚMULA : Da nova denominação a Rua “E”, loteamento jardim Paris nesta Cidade, para “RUA ALEMANHA“ e, estabelece outras providências.
PROJETO DE LEI N.º. 006/2014
AUTORIA : Vereador Carlos A. Machado
SÚMULA : Da nova denominação a Rua “F”, loteamento jardim Paris nesta Cidade, para “RUA INGLATERRA” e, estabelece outras providências.
PROJETO DE LEI N.º. 007/2014
AUTORIA : Vereador Carlos A. Machado
SÚMULA : Da nova denominação a Rua “G”, loteamento jardim Paris nesta Cidade, para “RUA ESPANHA“ e, estabelece outras providências.
MATÉRIAS DE 1ª. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI N.º. 007/2014
AUTORIA : PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
SÚMULA : Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivo a empresa TRANS BANETTI TRANSPORTES RODOVIÁRIOS BENETTI LTDA.
PROJETO DE LEI N.º. 019/2014
AUTORIA : PODER EXECUTIVO
SÚMULA : Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos financeiros destinados ao custeio do intercambio aos servidores da Secretaria Municipal de Saúde que participarem do Projeto Percursos Formativos na RAPS e estabelece outras providências.
PROJETO DE LEI N.º. 021/2014
AUTORIA : PODER EXECUTIVO
SÚMULA : Institui Meta na Lei nº 054/2013-PPA, Lei nº 045/2013-LDO, e abre crédito adicional especial no orçamento vigente.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
PALAVRA DOS SENHORES VEREADORES “até 5 minutos cada”
Laranjeiras do Sul, 05 de maio de 2014.
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IVONE PORTELA JÚNIOR GURTAT
Um comentário:
nossa quantos projetos impontantes!
a vida do povo da laranjeiras não será mais a mesma depois destes, estou orgulhoso de vocês vereadores!
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