O Ministério da Agricultura anunciou nesta semana os detalhes do Plano Agrícola e Pecuário 2010/2011, que será lançado ainda neste mês de junho. Serão cerca de R$ 120 bilhões em crédito para apoiar os agricultores brasileiros. E dentro desse pacote o governo federal dará atenção especial aos médios agricultores e às ações de preservação e sustentabilidade, além da ampliação do limite de renda para fins de enquadramento nos programas de financiamento.Os grandes produtores não enfrentam muitas dificuldades com relação a crédito. Atualmente têm mais problemas com infraestrutura, áreas de plantio e nas questões do protecionismo dos países ricos, que acabam prejudicando as exportações brasileiras. Os pequenos agricultores, por sua vez, já vinham recebendo atenção especial do governo federal na última década, por meio do Ministério do Desenvolvimento Agrário e o Pronaf (Programa Nacional de Agricultura Familiar), criado em 1995 para dar assistência às famílias de pequenos produtores. Sem falar nas cooperativas espalhadas pelo Brasil.
O grande gargalo estava presente justamente com relação os médios produtores, que precisavam de um suporte para produzir mais e melhor. E o Plano Agrícola e Pecuário 2010/2011 foi concebido para atacar diretamente essa dificuldade. Destaque para o programa de armazenagem, com liberação de crédito para construção de silos. Atualmente o médio produtor depende disso para negociar sua produção. Muitas vezes é obrigado a vender os grãos produzidos logo depois da colheita, pois não tem como armazená-los para esperar uma melhora no preço e, aí sim, negociá-los. As linhas de crédito do novo Plano Agrícola visam atenuar também outros problemas dos médios produtores, como a carência de logística e o apoio técnico.
O Plano servirá ainda, no conjunto da agricultura brasileira, para custear programas de financiamento como o destinado à estocagem de etanol e à recuperação de áreas. Esses programas, que já existiam, mas tiveram pouca procura na última safra, foram reformulados e tiveram redução nas taxas de juros. Esses programas são uma resposta aos ambientalistas e à comunidade internacional, com linhas específicas para investimentos na agricultura de baixo carbono, práticas de sustentabilidade e recuperação de pastagens degradadas, que deverão servir posteriormente à produção de alimentos. Essas linhas de crédito serão usadas também para plantio de florestas. A meta é plantar três milhões de hectares de florestas ao longo dos próximos anos.
O grande desafio é garantir amplo acesso a essas linhas de crédito. Atualmente os agricultores, em especial os médios, sofrem com parcelas de financiamentos contratados em função da baixa rentabilidade da safra deste ano. Devido à queda dos preços no mercado internacional em virtude da grande oferta, somada à crise internacional, os produtores tiveram suas margens de lucro reduzidas ou até amargaram prejuízos por causa dos preços baixos em contraponto aos aumentos dos custos e dos fretes para o escoamento da produção. Diante das dificuldades para pagar os financiamentos, os produtores só poderão acessar esse crédito se houver prorrogação dos prazos dos débitos vencidos.
A grande força motriz do país está ligada ao agronegócio formado pelas pequenas e médias propriedades rurais. Todo o apoio para tornar as lavouras produtivas e agregar valor aos seus produtos é importante. O País precisa ser forte em todos os ramos da economia, mas sem se esquecer do seu grande potencial agrícola.
Osmar Dias é líder do PDT no Senado Federal
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