Deputados do PSDB comemoraram a aprovação do projeto de lei que fixa o piso salarial dos agentes comunitários de saúde e combate a endemias em R$ 1.014. A matéria, que tramitava há oito anos no Congresso, foi apreciada nesta quarta-feira (7). Coordenador da Frente Parlamentar em defesa dessa categoria, que soma mais de 300 mil profissionais, o deputadoRaimundo Gomes de Matos (CE) ficou emocionado com a aprovação da proposta. O tucano é autor da Emenda Constitucional 63, que trata do piso. Segundo ele, a vitória histórica desta noite é resultado de uma luta de muitos anos e proporcionará ganhos substanciais para a saúde brasileira.
“Isso é o reconhecimento de um trabalho feito com ética e transparência. Trata-se de uma proposta concreta para melhorar as atividades na área da saúde. Como autor da Emenda Constitucional eu me sinto muito contemplado”, comemorou.
Gomes de Matos lembrou que a defesa dos agentes comunitários é uma luta histórica do PSDB. Conforme destacou, o programa dos agentes comunitários de saúde nasceu no Estado do Ceará na gestão ex-governador Tasso Jereissati. O deputado ressaltou ainda que a profissão dos agentes foi criada no governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.
Agentes comemoram em plenário a aprovação da proposta que cria piso salarial para a categoria.
O líder tucano na Casa, Antonio Imbassahy (BA), disse que o piso salarial é mais do que justo e merecido. “O trabalho desses profissionais é notável e marcado por muitas dificuldades. Eles atendem a população humilde, caminhando nos bairros das cidades, e são dedicadíssimos”, elogiou.
O regime de urgência da proposta foi aprovado em outubro do ano passado. Desde então, a votação do texto foi adiada sucessivamente a pedido do governo Dilma, que retirou a proposta de pauta diversas vezes. O Executivo argumentava que é preciso fazer um acordo com estados e municípios para custear as despesas de implantação do piso salarial. Hoje o governo liberou a base aliada durante a votação.
Gomes de Matos (E) com Nilson Leitão: deputado cearense lutou arduamente nos últimos anos em prol dos agentes de saúde. Aprovação é histórica na trajetória política do tucano.
O líder da Minoria na Câmara, Domingos Sávio (MG), defendeu a aprovação imediata do texto no Senado. “O desafio agora é garantirmos a aprovação no Senado o mais rápido possível, termos a sanção dessa lei e continuarmos lutando para termos os 10% da receita do governo federal para a saúde.”
O deputado Nilson Leitão (MT) disse que a votação é uma vitória do povo brasileiro. “Os agentes são os profissionais que, de fato, atendem aquelas famílias que não têm acesso aos serviços de saúde”, destacou.
O deputado Marcus Pestana (MG) afirmou que o trabalho dos agentes comunitários é a base do Sistema Único de Saúde (SUS) “A atenção primária é fundamental, e o agente é o coração da atenção primária no SUS”, destacou o tucano, ex-secretário de Saúde de MG.
A jornada de trabalho dos agentes será de 40 horas semanais. O texto aprovado prevê, ainda, reajustes anuais do piso.
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