Nos últimos vinte e dois anos, como cidadão, partícipe, gestor e analista, venho acompanhando a evolução do processo que envolve a prevenção e o combate da criminalidade nacional e transnacional, especialmente no nosso Estado do Paraná, o que tornou possível prever com acerto que a segurança pública ocuparia um dos principais papéis no debate público, ao lado da educação e da saúde, mormente porque nestas áreas localizam-se os mais expressivos centros de tensão e insatisfação da população.
Entretanto, de forma problemática e reativa, esse debate gerou uma enxurrada de projetos oportunistas e populistas, muitos deles desprovidos de efetividade, cunho técnico desejável e, portanto, findados ao insucesso.
Ocorre que, dentre tantos erros e acertos, uma saída foi visualizada e experimentada com sucesso, ou seja, constatou-se que a integração entre os órgãos públicos de várias searas da administração, além do judiciário, ministério público e sociedade civil organizada seria a forma mais adequada para se buscar uma mudança no quadro da segurança pública brasileira, na medida em que potencialidades poderiam ser somadas e carências poderiam ser supridas reciprocamente.
Porém, observou-se uma sensação crescente de descrédito da população para com o Poder Público, fruto de um absoluto abandono do Estado, que, há décadas, estava se afastando da população, principalmente a mais carente, deixando, assim, que outras “forças” e “comandos” assumissem posições estratégicas, com abalos monstruosos para a ordem pública. Nesse palco nasceu e fincou raízes o que muitos chamam de criminalidade organizada.
Com este cenário, era preciso retomar o espaço deixado em décadas de abandono estatal por meio de uma ampla frente de prestação de serviços, em especial no campo da infraestrutura urbana, segurança pública, saúde e educação.
Com o estudo de projetos bem-sucedidos principalmente na Colômbia, Rio de Janeiro e São Paulo, adaptou-se para o Estado do Paraná um sistema que se decidiu chamar de UPS – Unidades Paraná Seguro.
Segundo a Secretaria de Segurança Pública do Paraná, o projeto UPS trata-se de um modelo de policiamento e de prestação da segurança pública, articulado através de ações de aproximação entre a população e a polícia e permeado com o fortalecimento de políticas sociais nas comunidades, tudo proporcionado por meio do esforço conjugado entre as ações comunitárias e o policiamento de cunho comunitário proativo.
Dessa maneira, estabeleceu-se um modo próprio de ação policial em áreas de risco, concretizada pela rápida intervenção das forças policiais e posterior reinserção social da comunidade existente nos locais da operação através de um esforço em conjunto entre Policias, Guarda Municipal e Prefeitura, com consequente redução da criminalidade.
De um modo geral, analisando os positivos resultados iniciais, verifica-se que o projeto UPS tem o potencial para significar um importante instrumento na luta pela melhoria da segurança pública e retomada da credibilidade da população para com os órgãos que devem prestar esse vital serviço público, firmando-se, na mesma via, um pacto entre a população e o Poder Público na busca da pacificação social e da verdadeira concretização do estado social de direito, onde a sociedade possa exercer sua verdadeira cidadania.
[1] Algacir Mikalovski é Delegado da Polícia Federal. Especialista em Ciências Criminais e Segurança Pública. Consultor em Segurança Pública. Autor de livros e artigos. Professor de pós-graduação. Coordenador-geral do NPSPP–Núcleo de Pesquisa em Segurança Pública e Privada. Mestre em Direito pelo Unicuritiba.
