terça-feira, agosto 25, 2026

Projeto da Deputada Cristina Silvestri prevê matrícula para filhos de mulheres vítimas de violência


A Comissão de Direitos da Mulher aprovou, nesta segunda-feira (24), o Projeto de Lei nº 130/2018, de autoria da deputada estadual Cristina Silvestri.

A proposta garante matrícula na rede pública estadual aos filhos de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, especialmente quando a família precisa mudar de endereço para preservar a segurança da vítima.

Apresentado há oito anos, o projeto agora avança na Assembleia Legislativa do Paraná. Cristina Silvestri criticou a demora na tramitação e destacou a importância da medida para garantir segurança e um novo começo às famílias atingidas pela violência.

O texto ainda precisa passar pelas demais etapas do processo legislativo antes de se tornar lei.

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