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A Câmara de Vereadores de Laranjeiras do Sul divulgou nesta segunda-feira (22) uma nota oficial informando ter tomado conhecimento da prisão do vereador Márcio Gonçalves, o "Márcio dos Alexandre", ocorrida no último sábado.
Na nota, a Mesa Diretora afirma repudiar toda e qualquer forma de violência e informa que aguardará acesso às informações oficiais do processo, que tramita sob segredo de justiça, antes de deliberar sobre eventual convocação da Comissão de Ética.
Até aí, tudo dentro da formalidade.
O problema é que a população não está cobrando apenas uma nota.
Está cobrando atitude.
Está cobrando coerência.
Está cobrando que a Câmara Municipal demonstre, na prática, que os princípios da ética, da moralidade e da responsabilidade pública não são apenas palavras bonitas impressas em papel timbrado.
Porque a verdade é que o episódio da prisão do vereador abriu uma discussão muito maior do que o fato isolado.
A sociedade laranjeirense quer saber se haverá investigação séria ou se tudo terminará em mais uma manifestação protocolar seguida pelo silêncio institucional.
E existe uma pergunta que ninguém consegue ignorar:
Por que a Comissão de Ética ainda não foi convocada sequer para analisar preliminarmente a situação?
Ninguém está pedindo condenação antecipada.
Ninguém está defendendo julgamento sem provas.
Ninguém está propondo atropelar o devido processo legal.
Mas também não é razoável que a Câmara utilize o segredo de justiça como escudo para permanecer inerte diante de um fato que ganhou repercussão estadual e atingiu diretamente a imagem do Poder Legislativo.
Mais do que isso.
Se a Câmara afirma repudiar toda e qualquer forma de violência, então precisa demonstrar que essa posição vale para todos os casos.
E não apenas para aqueles que se tornam públicos após intervenção policial.
A população sabe que o ambiente político local já foi palco de episódios de tensão, intimidações, constrangimentos e denúncias envolvendo comportamentos incompatíveis com a função pública.
Inclusive situações envolvendo mulheres que, segundo relatos amplamente comentados nos bastidores políticos da cidade, teriam sido alvo de ameaças e intimidações.
E existe uma pergunta que ninguém consegue ignorar:
Por que a Comissão de Ética ainda não foi convocada sequer para analisar preliminarmente a situação?
Ninguém está pedindo condenação antecipada.
Ninguém está defendendo julgamento sem provas.
Ninguém está propondo atropelar o devido processo legal.
Mas também não é razoável que a Câmara utilize o segredo de justiça como escudo para permanecer inerte diante de um fato que ganhou repercussão estadual e atingiu diretamente a imagem do Poder Legislativo.
Mais do que isso.
Se a Câmara afirma repudiar toda e qualquer forma de violência, então precisa demonstrar que essa posição vale para todos os casos.
E não apenas para aqueles que se tornam públicos após intervenção policial.
A população sabe que o ambiente político local já foi palco de episódios de tensão, intimidações, constrangimentos e denúncias envolvendo comportamentos incompatíveis com a função pública.
Inclusive situações envolvendo mulheres que, segundo relatos amplamente comentados nos bastidores políticos da cidade, teriam sido alvo de ameaças e intimidações.
Se houve fatos dessa natureza, eles também precisam ser apurados.
Se houve abusos, precisam ser investigados.
Se houve excessos, precisam ser esclarecidos.
Porque ética não pode ser seletiva.
A Comissão de Ética não pode existir apenas para ornamentar o Regimento Interno.
Ela existe para proteger a credibilidade da instituição.
E existe ainda uma questão política que começa a ganhar força entre os cidadãos.
Se o vereador envolvido não integrasse a base de sustentação do governo municipal, a reação da Câmara seria exatamente a mesma?
Ou a Comissão de Ética já estaria reunida extraordinariamente?
É uma pergunta dura.
Mas é uma pergunta legítima.
Porque a confiança nas instituições não depende apenas da legalidade dos atos praticados.
Depende da percepção de imparcialidade.
E neste momento cresce entre parte da população a sensação de que existe cautela excessiva quando o caso envolve um parlamentar alinhado ao grupo político que hoje possui maioria dentro do Legislativo.
A Câmara tem todo o direito de aguardar documentos oficiais.
O que não pode é transmitir à sociedade a impressão de proteção política.
O cidadão comum responde por seus atos.
O agente público também deve responder.
Aliás, com responsabilidade ainda maior, porque ocupa um cargo sustentado pelo voto popular.
A nota oficial fala em transparência.
Fala em legalidade.
Fala em respeito à dignidade da pessoa humana.
Excelente.
Agora é hora de transformar discurso em ação.
Porque transparência não é publicar nota.
É apurar fatos.
Legalidade não é emitir comunicado.
É instaurar procedimentos quando necessários.
E respeito à população não é pedir paciência indefinidamente.
É demonstrar que ninguém está acima do escrutínio público.
Nem oposição.
Nem situação.
Nem aliados.
Nem adversários.
A Câmara Municipal de Laranjeiras do Sul está diante de uma escolha.
Pode esconder-se atrás da burocracia, dos prazos e das formalidades.
Ou pode demonstrar independência, abrir os procedimentos cabíveis e permitir que todos os fatos sejam devidamente esclarecidos.
Se houve abusos, precisam ser investigados.
Se houve excessos, precisam ser esclarecidos.
Porque ética não pode ser seletiva.
A Comissão de Ética não pode existir apenas para ornamentar o Regimento Interno.
Ela existe para proteger a credibilidade da instituição.
E existe ainda uma questão política que começa a ganhar força entre os cidadãos.
Se o vereador envolvido não integrasse a base de sustentação do governo municipal, a reação da Câmara seria exatamente a mesma?
Ou a Comissão de Ética já estaria reunida extraordinariamente?
É uma pergunta dura.
Mas é uma pergunta legítima.
Porque a confiança nas instituições não depende apenas da legalidade dos atos praticados.
Depende da percepção de imparcialidade.
E neste momento cresce entre parte da população a sensação de que existe cautela excessiva quando o caso envolve um parlamentar alinhado ao grupo político que hoje possui maioria dentro do Legislativo.
A Câmara tem todo o direito de aguardar documentos oficiais.
O que não pode é transmitir à sociedade a impressão de proteção política.
O cidadão comum responde por seus atos.
O agente público também deve responder.
Aliás, com responsabilidade ainda maior, porque ocupa um cargo sustentado pelo voto popular.
A nota oficial fala em transparência.
Fala em legalidade.
Fala em respeito à dignidade da pessoa humana.
Excelente.
Agora é hora de transformar discurso em ação.
Porque transparência não é publicar nota.
É apurar fatos.
Legalidade não é emitir comunicado.
É instaurar procedimentos quando necessários.
E respeito à população não é pedir paciência indefinidamente.
É demonstrar que ninguém está acima do escrutínio público.
Nem oposição.
Nem situação.
Nem aliados.
Nem adversários.
A Câmara Municipal de Laranjeiras do Sul está diante de uma escolha.
Pode esconder-se atrás da burocracia, dos prazos e das formalidades.
Ou pode demonstrar independência, abrir os procedimentos cabíveis e permitir que todos os fatos sejam devidamente esclarecidos.
A sociedade está observando.
E desta vez, uma nota oficial talvez não seja suficiente para responder às perguntas que ecoam dentro e fora do plenário.
E desta vez, uma nota oficial talvez não seja suficiente para responder às perguntas que ecoam dentro e fora do plenário.
Por Cesar Minotto | Olho Aberto Paraná
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