Deputado Paulo Litro propõe lei para aumentar penas de crimes durante calamidade pública
Durante os recentes episódios de calamidades públicas, como os ocorridos no Estado do Rio Grande do Sul, foram registradas diversas ocorrências de crimes, especialmente relacionados a saque de residências, caminhões com doações e mercados públicos diante de um estado declarado com calamidade pública.
Diante desta preocupante situação, o deputado federal Paulo Litro (PSD/PR), em coautoria com o deputado Junior Ferrari (PSD/PA), protocolou o projeto de lei 1579/2024, que propõe o aumento de pena para crimes como furto, roubo, corrupção ativa e corrupção passiva cometida durante estados de calamidade pública. A justificativa para essa proposta reside na necessidade de atualização da legislação vigente no Código Penal para lidar de forma mais eficaz com a criminalidade em momentos de calamidade.
"A criminalidade em tempos de crise não apenas ameaça a segurança dos cidadãos, mas também mina a confiança nas instituições e na própria capacidade do Estado de proteger seus cidadãos. Nosso projeto busca não apenas punir, mas também dissuadir futuras violações, garantindo que a lei seja uma barreira eficaz contra a exploração das vulnerabilidades da sociedade”, ressaltou o deputado Paulo Litro.
Caso a proposta seja aprovada e sancionada, espera-se que haja uma diminuição significativa à prática desses crimes durante estados de calamidade pública, contribuindo para a proteção dos direitos e segurança dos cidadãos.
Nenhum comentário:
Postar um comentário