quarta-feira, novembro 10, 2021

Deputado Guerra foi indicado líder do bloco PSL/PTB na Assembleia Legislativa




Deputados Coronel Lee e Ricardo Arruda foram nomeados Vice-Líderes

O deputado Luiz Fernando Guerra (PSL) foi indicado por unanimidade para assumir a Liderança do Bloco Parlamentar formado pelos partidos do PSL (Partido Social Liberal) e PTB (Partido Trabalhista Brasileira) cujas bancadas são integradas por cinco deputados.

A comunicação foi feita à Mesa Executiva na sessão ordinária desta 3ª feira, dia 9, e é assinada pelos parlamentares Delegado Fernando Martins, Coronel Lee, Ricardo Arruda, Tião Medeiros e ainda subscrita pelo próprio parlamentar que aceitou a nomeação pelo Bloco de representação partidária.

De acordo com o Regimento Interno da Casa os deputados podem ser agrupados por representação com, no mínimo, três deputados, ou blocos parlamentares partidários com, no mínimo, quatro deputados, cabendo-lhes escolher o líder para sua representação plenária e junto à Mesa Executiva.

O Líder de partido ou bloco parlamentar possui atribuições regimentais e prerrogativas que incluem fazer uso da palavra a qualquer momento da sessão, promover a defesa da respectiva linha política do colegiado, participar dos trabalhos de qualquer Comissão de que não seja membro podendo encaminhar a votação, além de indicar à Mesa os membros da bancada para compor as Comissões e, a qualquer tempo, substitui-los.

Ainda de acordo com o Regimento Interno da Assembleia Legislativa as bancadas e os blocos partidários podem, através de requerimento do respectivo líder, apresentado em Plenário com uma semana de antecedência, destinar o grande expediente de três sessões ordinárias por ano, na segunda-feira, para uso da comunidade. O requerimento deve ser assinado pelo líder do partido ou do bloco partidário e deve indicar o nome do cidadão que usará a palavra e a justificativa do interesse público na exposição.

Durante as sessões ordinárias o horário das lideranças partidárias será de dez minutos para cada liderança de bancada partidária ou bloco parlamentar. O Colégio de Líderes é um órgão consultivo, integrado por todas as lideranças de partidos e blocos parlamentares, além da Liderança do Governo e da Liderança da Oposição e pode ser convocado pelo Presidente para discutir matérias em tramitação na Assembleia.

No requerimento contendo a comunicação oficial ao Plenário da Assembleia Legislativa os cinco parlamentares do Bloco Partidário PSL/PTB também informam que o colegiado que passará a ter como líder o deputado Luiz Fernando Guerra contará com os vice-líderes deputados Coronel Lee e Ricardo Arruda, respectivamente.

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