Demandas dos estagiários do Curso Técnico de Enfermagem serão atendidas pela Secretaria do Estado de Educação comunica o Deputado Luiz Fernando Guerra

Conforme requerimento de iniciativa parlamentar do Deputado Luiz Fernando Guerra, líder do Bloco Partidário PSL/PTB da Assembleia Legislativa, aprovado pelo Plenário em sessão do dia 06 de outubro, encaminhando ao Secretário de Estado da Educação, Renato Feder pedido de providências para solucionar questões relacionadas às aulas práticas de estágio profissional para o curso de Técnico em Enfermagem, motivado pelo pedido formulado por alunos do Colégio Estadual de Pato Branco (Premem), a Secretaria de Estado da Educação (SEED) divulgou informações de que recebeu em audiência estudantes do curso técnico de Enfermagem da capital, para debater reposições de disciplinas práticas e estágios.

Motivados pela pauta liderada pelos estudantes de Pato Branco, a Secretaria de Estado da Educação do Esporte (Seed-PR) recebeu  uma comissão de estudantes do curso de técnico de Enfermagem dos colégios estaduais Guido Straube e São Pedro Apóstolo, ambos de Curitiba, para debater problemas enfrentados pelos alunos referentes ao calendário de reposições das disciplinas práticas e estágios que haviam sido suspensas devido à pandemia. 

A Secretaria se comprometeu a flexibilizar os estágios para o turno da noite e também irá receber individualmente os professores que enfrentam atrasos salariais para que a situação seja resolvida o mais rápido possível. Ambas pautas foram solicitadas pelo Deputado Luiz Fernando Guerra em seu expediente legislativo.

No documento formulado pelo parlamentar também foi sugerido para que seja autorizado o estágio para as turmas finais, além de uma Chamada de Emergência para a contratação de novos professores (PSS), capazes de atender a demanda registrada e promover a conclusão do curso para todas as séres; além da liberação de estágio aos sábados (matutino e vespertino) e no período noturno para os dias úteis da semana.

O deputado Luiz Fernando Guerra requereu, ainda para a Secretaria de Estado da Educação que de acordo com  a publicação da Lei Nacional nº 14.040, de 18 de agosto de 2020 que em seu artigo 4º, autoriza os sistemas de ensino a antecipar em caráter excepcional, a conclusão dos cursos de educação profissional técnica de nível médio, desde que diretamente relacionados ao combate à pandemia da Covid-19, observadas as normas a serem editadas pelo respectivo sistema de ensino, caso o aluno cumpra, no mínimo 75% (setenta e cinco por cento) da carga horária dos estágios curriculares obrigatórios.

Segundo a SEED o  problema se deve ao fato de que o calendário de reposições não está vinculado ao sistema de folhas de pagamento do governo estadual. Quando os professores cumprem 30 dias de reposição de aulas, a escola encaminha o pedido de pagamento à secretaria. Porém, em alguns casos, o pedido foi recebido pela secretaria após o fechamento da folha de pagamento.

Os estudantes que ainda não concluíram o curso técnico devido ao adiamento das atividades práticas e estágio poderão concluir as aulas pendentes a partir do ano letivo de 2022. A Seed-PR realizou no último dia do mês de outubro  (31) a prova do PSS (Processo Seletivo Simplificado), referente ao edital 51/2021, para ampliar a contratação de professores que atendem essas e outras disciplinas.