Municípios do Paraná terão cerca de R$ 240 milhões em emendas no orçamento federal

O advogado Gilmar Cardoso destaca que através de um infográfico produzido pela assessoria técnica da Câmara dos Deputados pode ser visualizado que as prefeituras do Estado do Paraná devem receber créditos no valor de R$ 239,9 milhões do Orçamento da União no exercício de 2021.

São 116 emendas de iniciativa parlamentar que promovem esta destinação aos cofres públicos. Segundo Gilmar Cardoso a maior parte dos recursos será destinada para a área da Saúde, com R$ 145,1 milhões dentre 49 emendas. O setor de desenvolvimento regional com seis emendas aprovadas terá a destinação financeira de R$ 15,3 milhões e outros 20 emendas liberam R$ 52,5 milhões para a Economia.

O advogado Gilmar Cardoso frisa que uma observação importante alerta os prefeitos, vereadores e lideranças em geral de que se a cidade não constar da listagem, ainda poderá vir a ser beneficiada com verbas orçamentárias, pois, uma série de 96 emendas tidas como sem destinação específica para um município estão aprovadas e podem ser direcionadas para atendimento das demandas das Prefeituras representadas pelos deputados autores das propostas. As emendas nesta categoria representam R$ 212.261,637,00.

Das emendas que não especificam a cidade beneficiária mas constam a área que pode ser acessada, o Senador Álvaro Dias, do Podemos, assegurou a destinação de recursos financeiros para fomento ao setor agropecuário, infraestrutura esportiva, desenvolvimento urbano, projetos turísticos, assistência social, além da atenção primária à saúde.

• ALVARO DIAS (PODE) - FOMENTO AO SETOR AGROPECUÁRIO - R$ 1.000.000

• ALVARO DIAS (PODE) - IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA PARA ESPORTE EDUCACIONAL RECREATIVO E DE LAZER - R$ 1.250.000

• ALVARO DIAS (PODE) - APOIO À POLÍTICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO À IMPLANTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO VIÁRIA - R$ 2.000.000

• ALVARO DIAS (PODE) - APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURÍSTICA - R$ 1.250.000

• ALVARO DIAS (PODE) - ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) - R$ 1.939.993

• ALVARO DIAS (PODE) - INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS - R$ 2.000.000

Em todo o país mais da metade das emendas para as prefeituras também trazem recursos para ações na área da Saúde com R$ 2,8 bilhões de 1.412 emendas alocadas no Fundo Nacional de Saúde, exemplifica o advogado.