A lei que foi aprovada pelo poder legislativo e sancionada pelo Prefeito Osmário Portela, entrará em vigor no dia 29 de julho, esta lei é algo inédito no município de Guaraniaçu.
O governo municipal tem um enorme zelo pelos cidadãos, desde o princípio o objetivo é cuidar das pessoas, e foi pensando nisso que vários projetos sociais foram desenvolvidos pelas equipes, por tanto a Lei Nº1359/2021 garantirá a concretização destes objetivos, será possível a doação de móveis e eletrodomésticos as famílias em vulnerabilidade social e/ou residentes em áreas de risco, estas famílias as quais foram contempladas com casas populares através do convenio N° 4500049122 da Itaipu Binacional.
O prefeito municipal Osmário Portela, após receber em seu gabinete os papeis da lei, de imediato efetuou a assinatura, por se tratar de algo que beneficiará a população, não deixaria para outro momento “ é algo inédito não só em nossa cidade como no estado e pode servir de modelo para o Brasil, assinei assim que recebi a papelada. Foi algo que prometi e estou cumprindo, nosso objetivo é cuidar de cada cidadão, e para nós, poder ajudar essas pessoas que moram em áreas de risco, são famílias em vulnerabilidade, e poder fazer algo além, me deixa muito feliz, estamos cumprindo nossa missão. ”
Após a Lei passar pelas aprovações do legislativo e do executivo, prosseguirá com os tramites legais, cotações, analises por cada característica e categoria que cada família se encaixa para a realização das doações, como por exemplo: quantidade de moradores por residência, idade e entre outros. Dentro da lei estão disponíveis o valor de R$ 90.000,00 (Noventa mil reais) para a aquisição destas doações.
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