Os advogados de defesa de Luis Felipe Manvailer, condenado a 31 anos de prisão pela morte de Tatiane Spitzner, entraram com um pedido no Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) para a realização de um novo julgamento. Eles alegam a existência de sete nulidades, supostas irregularidades, durante o júri popular que aconteceu no dia 10 de maio no Fórum de Guarapuava, na região Central do Paraná.
Após sete dias de julgamento, o biológo Luis Manvailer foi condenado a 31 anos, 9 meses e 18 dias de prisão pelo homicídio qualificado da esposa, Tatiane Spitzner, com as qualificadoras de feminicidio, meio cruel e motivo fútil. Manvalier também foi condenado por fraude processual a 1 ano, 9 meses e 18 dias. O juiz Adriano Scussiato Eyng, no Fórum de Guarapuava, também determinou o pagamento de R$ 100 mil aos pais de Tatiane por danos morais.
"A Defesa de Luís Felipe Santos Manvailer, declara que o Recurso de Apelação interposto da Sentença proferida pelo Tribunal do Júri de Guarapuava/PR, trouxe em suas razões, fundamentos que reforçaram tanto a necessidade de o julgamento ter sido desaforado para outra Comarca, quanto a ocorrência de diversas violações ao Código de Processo Penal, não havendo outra possibilidade que não seja a submissão do Recorrente e receber a devida correção pelo Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Paraná. Dentre tais nulidades ocorridas, foram trazidas no corpo do recurso manejado:a um novo julgamento popular", diz nota encaminhada pela Defesa à redação do Bem Paraná.
A defesa pediu nulidade da exclusão pelo juízo de todos os jurados originariamente sorteados para participarem do julgamento em Plenário, do sorteio dos jurados pelo não cumprimento da lei em determinar que a Ordem dos Advogados do Brasil comparecesse ao sorteio dos jurados; da substituição de testemunha por perito fora do momento oportuno; da não acareação de testemunhas em Plenário; pela exibição de depoimento em Plenário fora das hipóteses legais para tal; da redação dos quesitos que foram submetidos a julgamento; e da incomunicabilidade dos jurados.
O Ministério Público e a assistência de acusação devem apresentar as contrarrazões antes que o caso seja analisado pelos desembargadores.
Relembre o caso
Tatiane caiu do 4º andar do edifícioonde o casal morava, no centro de Guarapuava, na volta da comemoração do aniversário de 31 anos do marido, em um bar da cidade. Câmara de segurança do condomínio registraram Manvailer agredindo a mulher no elevador, depois recolhendo o corpo dela na calçada e, por fim, limpando as marcas de sangue. Tatitane tinha 29 anos. Para o Ministério Público, Manvailer atirou a mulher da sacada. A defesa sustenta que ela se jogou. O professor foi preso ainda na madrugada de 22 de julho, depois de bater o carro na BR-277, em São Miguel do Iguaçu. Estava a 340 quilômetros de Guarapuava, no sentido do Paraguai.
Nenhum comentário:
Postar um comentário