ICMS Ecológico de Inácio Martins é pauta de reunião na Sedest

 

Na segunda-feira (24), o deputado Artagão Júnior acompanhou o prefeito de Inácio Martins, Junior Benato, e o secretário municipal de Meio Ambiente, Eder Lopes, em audiência com o secretário do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo (Sedest), Márcio Nunes.

Na pauta, discutiu-se a necessidade de recomposição do ICMS Ecológico do município.

“Quero agradecer ao secretário Márcio Nunes, que se comprometeu a analisar o nosso processo e fazer tudo que estiver ao alcance da pasta. Também agradeço ao deputado Artagão Júnior que faz essa defesa de Inácio Martins por sermos um município que altamente preserva o meio ambiente”, destacou o prefeito.

O ICMS Ecológico é um remanejamento de receita tributária com base na proteção ambiental que um determinado município aplica no seu território. Quanto mais preserva, maior é a participação. Podem inserir ao programa municípios que abrigam nos territórios Unidades de Conservação, áreas protegidas ou de mananciais para abastecimento de outras cidades em seus entornos.