Projeto de lei prevê transformar educação em atividade essencial, no Paraná

O Governo do Paraná enviou um projeto de lei à Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) para transformar a educação em atividade essencial, no estado. A proposta foi entregue durante nesta quarta-feira (2).

Em mensagem enviada ao presidente da Alep, Ademar Traiano (PSDB), o governador Ratinho Junior (PSD) solicitou que o projeto tramite em regime de urgência.

Além disso, o governo justificou que a educação precisa ser considerada atividade essencial pelo papel na cultura, constituição, manutenção e evolução da sociedade.

A proposta deve ser lida na quarta-feira (3) e seguirá para análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e Educação.

A Secretaria de Estado da Educação (Seed) prevê o retorno das aulas em colégios públicos do Paraná no dia 18 de fevereiro, de forma híbrida.

O governo já autorizou o retorno por meio de um decreto, publicado em janeiro.


Vacinação de professores

O projeto de lei não prevê que os professores passem para o grupo prioritário para vacinação.

A liderança do governo da Alep afirmou que não havia a necessidade, já que a categoria terá preferência pelo Plano Nacional de Imunização.

A Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) informou que não há previsão para que professores sejam vacinados, já que depende da entrega das doses por parte do Ministério da Saúde.