Neste ano, foram devolvidos aos contribuintes R$ 244.493.116,68 arrecadados com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Em 2019, a devolução chegou a R$ 467.060.157,67. A queda foi de 47,65% - sem considerar o valor sorteado em prêmios.
A diminuição da atividade econômica do estado por causa da pandemia resultou em quedas nos valores de créditos devolvidos entre os meses de maio e julho deste ano, com retomada a partir de agosto.
Vale lembrar que o total distribuído em um mês se refere às notas fiscais de três meses anteriores. Por exemplo, em dezembro de 2020 foram devolvidos os valores de setembro.
Até novembro, o Paraná acumulava queda de R$ 1,2 bilhão em arrecadação com ICMS no comparativo com o mesmo período de 2019, segundo a Secretaria da Fazenda.
O mês passado, inclusive, foi considerado pelo governo estadual como importante para a economia, visto que a arrecadação de ICMS atingiu o maior valor do ano: R$ 3,1 bilhões - 5,7% acima do registrado em novembro de 2019.
Apesar da recuperação de parte dos setores da economia, o governo avalia que o Produto Interno Bruto (PIB) do Paraná tenha retração de 3,8%. Em junho, a projeção era de 6,4% de retração.
Prêmios
Segundo a secretaria, também foram distribuídos R$ 55,6 milhões em prêmios do Nota Paraná em 2020. Isso eleva o valor distribuído aos contribuintes para mais de R$ 300 milhões.
Em maio, o programa começou a sortear R$ 1 milhão por mês. Além desse prêmio, são contemplados dois contribuintes com o valor de R$ 200 mil, 100 com prêmios de R$ 10 mil e 40 mil pessoas com prêmios de R$ 10.
Criado em 2015, o programa para evitar a sonegação fiscal ultrapassou neste ano a marca de R$ 2 bilhões em recursos devolvidos aos participantes cadastrados. Há também 1.466 entidades que estão cadastradas e recebem recursos.
Como se cadastrar?
Quem ainda não é cadastrado no Nota Paraná, deve acessar o site do programa. Em seguida, deve clicar na opção "cadastre-se" e preencher os dados pessoais.
Para participar dos sorteios, é preciso estar cadastrado no site do Nota Paraná.
Comentários