Bolsonaro concede aposentadoria a Napoleão Nunes Maia, do STJ

O presidente Jair Bolsonaro concedeu aposentadoria ao ministro Napoleão Nunes Maia, do Superior Tribunal de Justiça, a partir da próxima segunda-feira (21/12). A informação foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (17/12).

Aos 74 anos, Napoleão teria como data máxima para permanecer no cargo o dia 30 de dezembro, quando completa 75 anos. Ele tomou posse como ministro do STJ em 23 de maio de 2007. Atualmente, integra a 1ª Turma, 1ª Seção e a Corte Especial do tribunal.

A aposentadoria abre uma indicação ao presidente Jair Bolsonaro, que terá de escolher alguém egresso da Justiça Federal. O STJ deve notificar tribunais de todo o país para enviar candidatos, que serão votados de maneira secreta pelos 32 ministros da corte.

Enquanto isso, o ministro Napoleão segue a rotina das despedidas nos julgamentos por videoconferência. O último deles ocorre nesta sexta-feira (18/12), em sessão extraordinária da Corte Especial em que será homenageado, no encerramento do ano judicial.