TJ-PR autoriza retomada das aulas presenciais em escolas particulares de Londrina

O Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) autorizou, liminarmente, a reabertura das escolas particulares de Londrina, no Norte do Paraná. De acordo com a decisão desta quarta-feira (14), a liberação de atividades consideradas não essenciais enfraquece “qualquer fundamento jurídico e sanitário que mantém um serviço de suma essencialidade suspenso, como a educação, enquanto outros considerados de lazer, como bares e restaurantes, retomam suas atividades”.


“É certo que a reabertura deverá ser gradual, escalonada, híbrida e sob o viés acolhedor. Trata-se, nesse momento, de priorizar o acompanhamento pedagógico, social e psicológico dos infantes, sem qualquer intenção conteudista de ‘buscar o tempo perdido’ em relação ao ano letivo”, ressaltou o desembargador da 6ª Câmara Cível do TJPR.

No processo contra o Município, o Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Norte do Paraná (Sinepe/NPR) questionou os sucessivos decretos que prorrogaram a suspensão das atividades presenciais nas unidades escolares públicas e privadas de Londrina durante a pandemia.

Em sua fundamentação, o magistrado ressaltou que a curva epidemiológica está diminuindo no Paraná e em Londrina e que a manutenção do isolamento das crianças causa danos a esse público.

“O retorno deverá ser facultativo, ou seja, caberá a cada núcleo familiar avaliar suas possibilidades e necessidades, sem prejuízo àqueles que, por algum motivo, não se sintam confortáveis em voltar ao ambiente escolar, cujo acolhimento deverá ser feito, na medida do possível, de forma remota”, ponderou o desembargador.

BandaB