terça-feira, setembro 15, 2020

Caso Tatiane Spitzner: Julgamento de Luis Felipe Manvailer é marcado para dezembro de 2020

Câmeras registraram agressões do marido a advogada Tatiane Spitzner no elevador do prédio — Foto: Câmeras de segurança
A Justiça determinou que o julgamento de Luís Felipe Manvailer, acusado pelo Ministério Público do Paraná (MP-PR) de ter assassinado Tatiane Spitzner em Guarapuava, na região central do Paraná, seja realizado nos dias 3 e 4 de dezembro. A decisão foi publicada nesta segunda-feira (14).

Tatiane Spitzner foi encontrada morta na madrugada do dia 22 de julho de 2018, após cair do 4º andar do apartamento em que morava em Guarapuava. O marido dela é réu no caso e responde por homicídio qualificado e fraude processual.

O advogado de Luis Felipe Manvailer afirmou que o agendamento da data é um requerimento acatado pela defesa, já que ele é réu preso e precisa ir a julgamento.

Em julho de 2020, a Justiça determinou que o júri popular de Manvailer fosse marcado, após retorno de recursos que estavam em análise no Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR).

De acordo com a decisão do juiz Adriano Scussiatto Eyng, o julgamento deve começar às 9h, nos dias 3 e 4 de dezembro, no Fórum de Guarapuava.

O julgamento poderá ser prorrogado nos dias seguintes, se necessário, segundo a Justiça.

No dia do julgamento, as partes só poderão entrar no Fórum se estiverem usando máscaras, por causa da pandemia de Covid-19, conforme a decisão.

Além disso, foi definido que o sorteio dos jurados aconteça no dia 9 de novembro.


Oitiva do governador

Na decisão, o juiz Adriano Scussiatto Eyng negou um pedido da defesa para que o governador Ratinho Junior (PSD) fosse ouvido.

Segundo o documento, a defesa do réu solicitou que o governador fosse ouvido por ter sancionado uma lei que determinou o Dia Estadual de Combate ao Feminicídio, no dia 22 de julho, mesma data da morte da advogada.

Conforme a decisão, o projeto de lei não é de autoria do governador e não caberia ao gestor a definição da data escolhida pela lei, o que é de responsabilidade dos deputados estaduais.

Além disso, o juiz citou que a oitiva do governador não é necessária, já que não contribuirá para o esclarecimento do caso.

Pedido de desaforamento

A defesa de Manvailer pediu à Justiça o desaforamento do caso, solicitando que o julgamento fosse realizado em outra comarca que não seja Guarapuava, onde o caso foi investigado.

Na petição, a defesa justificou que "opinião pública foi induzida a uma situação que não foi provada" e que o "ambiente é desfavorável para um julgamento sem juízo de valores", segundo a assessoria.

No pedido, os advogados Adriano Bretas, Caio Fortes de Matheus e Cláudio Dalledone Junior sugeriram que o júri fosse realizado em Foz do Iguaçu, no oeste do Paraná.

A petição ainda está sendo analisada pela Justiça.

O que dizem as partes

O advogado da família de Tatiane Spitzner, Gustavo Scandelari, disse que a Justiça tem sido célere em todas as etapas do processo.

"Desde a época da investigação as autoridades têm trabalhado muito para produzir as provas e para que o processo tenha um andamento rápido. A família deposita neste julgamento grande expectativa de que a justiça seja feita com a condenação do réu que está preso", afirmou.

O advogado de Luis Felipe Manvailer, Cláudio Dalledone Junior, disse que o acusado é um réu preso, que precisa ir a julgamento e que o agendamento da data atende a um pedido da defesa.

"Agora, o desaforamento é uma medida que se impõe porque não existe um clima de imparcialidade em Guarapuava. O estado de ânimo está muito acirrado e existe a faculdade legal de pedir o desaforamento", disse.

Relembre o caso

Tatiane Spitzner foi encontrada morta na madrugada do dia 22 de julho de 2018. De acordo com a Polícia Militar (PM), houve um chamado informando que uma mulher teria saltado ou sido jogada de um prédio.

A polícia informou que encontrou sangue na calçada do prédio ao chegar no local. Testemunhas disseram que um homem carregou o corpo para dentro do edifício. Conforme a PM, o corpo de Tatiane estava dentro do apartamento.

Luis Felipe Manvailer foi preso horas depois da morte da advogada ao se envolver em um acidente na BR-277, em São Miguel do Iguaçu, no oeste do Paraná. A cidade fica a aproximadamente 340 quilômetros de Guarapuava, onde o crime aconteceu.

Durante uma audiência de custódia, Manvailer negou que tenha matado a esposa e disse que advogada cometeu suicídio.

O acusado disse ainda que se acidentou porque a imagem de Tatiane pulando da sacada não saía da cabeça dele. Para a Polícia Civil, Manvailer tentava fugir para o Paraguai.

Em uma audiência de instrução, o acusado negou novamente que matou a advogada. Ele declarou que a família de Tatiane influenciou algumas testemunhas que disseram na delegacia que haviam ouvido a advogada gritando durante a queda.

Segundo Manvailer, as testemunhas mudaram o depoimento nas audiências. No mesmo dia, o acusado preferiu não responder ao questionário feito pela Justiça e a audiência foi encerrada.

Luís Felipe Manvailer, de 32 anos, professor universitário de biologia, era casado com Tatiane desde 2013, e o casal não tinha filhos.

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