Coronavírus: TCE aponta irregularidades em gastos de municípios do Paraná durante a pandemia

O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) apontou problemas em gastos de diversos municípios do estado durante a pandemia causada pelo novo coronavírus.

A situação de emergência simplifica compras e contratação de serviços, mas também pode ser um caminho para irregularidades. Os técnicos analisaram 100 compras emergenciais de 70 prefeituras. 56 contratos estão sob suspeita.

O TCE não informa quais são os municípios envolvidos porque os prefeitos ainda não foram notificados para dar explicações. Segundo os analistas, há falhas em questões básicas como pesquisa de preços.

"Um município consultou apenas um fornecedor e era uma microempresa do estado do Rio de Janeiro. Então, a gente não acabou compreendendo efetivamente o porquê essa consulta se deu por um fornecedor tão distante. Inúmeros outros municípios contrataram a preços bem inferiores a esse que foi praticado", disse o analista Marcus Vinícius.

Os técnicos também acreditam que existem prefeituras comprando mais do que precisam.
"Tivemos exemplo de um município que precisaria de forma estimada de aproximadamente 10 mil máscaras e adquiriu um quantitativo superior a 150 mil máscaras", comentou o analista.





A legislação emergencial criada para dar mais agilidade nas compras públicas, também abre caminho para superfaturamento e licitações dirigidas.

O Tribunal de Contas analisa, por exemplo, o caso de uma prefeitura que fez dois contratos para lavar carros oficiais. A suspeita é de que os preços estão bem acima dos de mercado.

De acordo com o TCE, a prefeitura está pagando R$ 90 para lavar um carro pequeno - o dobro do que é cobrado, em média, em Curitiba.

Para um ônibus R$ 850, enquanto o preço médio é de R$ 150. Já para lavar uma van, de acordo com o Tribunal de Contas, o município está gastando R$ 480 - quase cinco vezes mais que o preço médio de mercado. Os dois contratos somam R$ 800 mil.

Essa prefeitura e as demais com contratos suspeitos estão sendo notificadas para explicar os gastos.
"No caso do município e do gestor manter aquela situação, o tribunal pode instaurar um procedimento próprio visando apurar a responsabilidade e, ao final, culminando com restituição de valores, multas e outras sansões", explicou Rafael Ayres, coordenador de fiscalização do TCE.