Nota de esclarecimento do INCRA

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) informa que a nota ( "Sandro Marcio Fecchio não é mais o superintendente adjunto do Incra no Paraná") publicada por este blog "Olho Aberto Paraná" nesta sexta-feira (22) contém incorreções, sem que esta autarquia fosse contactada antes de ser publicada. Desta forma, solicitamos de imediato, que sejam feitas as seguintes retificações:

- Não existe cargo de "superintendente adjunto". A função, em comissão, é de "superintendente substituto";
- Em nome da boa prática jornalística, não é ético e pode configurar calúnia (crime previsto no artigo 138 do Código Penal) a frase "Segundo informações, um dos motivos é por conta de irregularidades na questão de matrículas de lotes em vários municípios do Paraná, entre eles Rio Bonito do Iguaçu". 
- A frase "De acordo com a publicação, outro servidor público, Sidney de Oliveira também foi afastado de suas funções na Divisão de Governança Fundiária do Incra no Paraná" é incorreta. O servidor não foi afastado das funções, e sim, dispensado dos encargos de substituto de chefe da referida divisão.
- Em ambas as situações dos dois servidores, a dispensa do exercício de função de confiança não constitui nenhuma ilegalidade e configura ato discricionário e potestativo da autoridade competente para nomear;
- Outra imprecisão veiculada pelo blog é a informação de que o servidor exonerado da função de substituto do superintendente "responderá o processo administrativo 54000.031347/2020-85". O processo trata unicamente de nomeação e exoneração de gestores da regional da autarquia no estado.

Assessoria de Comunicação do Incra/PR.