Um projeto de lei apresentado nesta terça-feira (31 de março) na Assembleia Legislativa do Paraná pode reduzir em 30% o valor das mensalidades na rede privada de ensino superior do Paraná. A proposta, uma iniciativa do deputado estadual Ricardo Arruda (PSL), prevê a redução nos valores pagos pelos alunos durante todo o período que perdurar o estado de calamidade pública estadual por conta do novo coronavírus.
Conforme o artigo 1º do referido projeto de lei, a medida, se aprovada na forma como foi apresentada, obrigaria todas as instituições de ensino superior da rede privada a reduzir o valor de suas mensalidades, "em no mínimo 30%". Mesmo as instituições que adotaram a Educação à Distância (EaD) ou o ensino remoto estariam obrigadas a aplicar o desconto, que só seria cancelado ao fim do período de calamidade pública estadual e após a liberação para o retorno das aulas.
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