domingo, março 29, 2020

Reprodução simulada dos fatos:Romero & Advogados Associados participam de uma reprodução na cidade de Apiaí/SP



A reprodução simulada dos fatos, popularmente conhecida como reconstituição de crimes, é o processo de simular as circunstâncias e o ambiente onde alguma transgressão foi praticada por meio de evidências e depoimentos. Do ponto de vista técnico, a expressão “reconstituir” é incorreta, pois a prática busca apenas documentar, e não refazer, o ato criminoso. Na prática, é usada para verificar e determinar a mecânica e o modus operandi do criminoso, bem como esclarecer aspectos do crime, identificar possíveis agravantes ou até premeditação, também para esclarecer ao juízo e aos jurados a possível existência de excludentes de novo ilicitude.

A reconstituição está prevista no art. 7º do Código do Processo Penal, mas desde que a simulação dos fatos não contrarie a ordem pública ou a moralidade do acusado.

No dia 17 de março de 2020, a equipe do escritório Romero & Advogados Associados participou de uma reprodução na cidade de Apiaí/SP, que busca demonstrar que um Policial Civil agiu em estrita observância as normas legais e regulamentares no exercício do sagrado direito de defesa da vida!

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