O governo federal avalia editar uma medida provisória para desobrigar as escolas a cumprirem 200 dias letivos em 2020. A medida seria forma de amenizar impactos pela pandemia do novo coronavírus, permitindo contornar determinações da Lei de Diretrizes e Bases (LDB).
Segundo o Estadão/Broadcast apurou, o texto manteria a obrigação de 800 horas de aula no ano, mas abriria margem para que a carga horária seja abatida em número menor de dias. Ou seja, a ideia é levar as unidades de ensino a aumentarem as horas de aulas diárias para "vencer" o calendário escolar.
A medida valeria para ensino fundamental e médio de escolas privadas e públicas. A orientação do Ministério da Saúde é que locais com transmissão comunitária da covid-19 antecipem férias escolares ou usem ferramentas de ensino a distância. As aulas já estão suspensas em boa parte das unidades de ensino.
Procurado pela reportagem, o Ministério da Educação informou que, por enquanto, não há nada definido sobre a flexibilização do cumprimento dos 200 dias letivos. O tema segue em discussão com secretarias de Educação.
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