Confira quanto cada município receberá após leilão do pré-sal

Do total a ser arrecadado pela União, 15% deverão ser divididos pelos municípios

Nota técnica elaborada pela Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira (Conof) da Câmara dos Deputados simula a parcela que cada município receberá no rateio decorrente do leilão de áreas do pré-sal marcado para 6 de novembro.

Proposta aprovada pelo Congresso Nacional (PL 5478/19), que foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, estabelece que, do total a ser arrecadado pela União, 15% deverão ser divididos pelos municípios conforme o critério do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Isso equivale a mais de R$ 10,8 bilhões.

Conforme a previsão do governo, uma parte dos recursos deverá ser liberada neste ano, e o restante em 2020. As prefeituras poderão, a seu critério, destinar os recursos para investimento ou para despesas previdenciárias.

Reportagem - Ralph Machado
Edição - Marcia Becker

Fonte:https://www.camara.leg.br/noticias/600782-confira-quanto-cada-municipio-recebera-apos-leilao-do-pre-sal/