Justiça antecipa saída de 96 presos da Penitenciária de Francisco Beltrão por causa de superlotação em Cadeia Pública

A Justiça determinou a progressão de regime de 96 presos que estão na Penitenciária Estadual de Francisco Beltrão, no sudoeste do Paraná. A decisão atende a um pedido feito pelo Ministério Público do Paraná (MP-PR) por causa da superlotação da Cadeia Pública da cidade.

Até esta sexta-feira (6), 36 presos já haviam sido liberados. Ainda nesta sexta, o Departamento Penitenciário do Paraná (Depen-PR), informou que até 60 presos devem passar pela progressão.

A sentença foi proferida pelo juiz Paulo Roberto Gonçalves de Camargo Filho, na segunda-feira (2). Com a progressão de regime, os 96 presos serão monitorados por meio de tornozeleira eletrônica.

Conforme a decisão, detentos que estão na Cadeia Pública, que fica na Delegacia de Polícia Civil da cidade, devem ser transferidos para a Penitenciária Estadual de Francisco Beltrão.

Na sentença, o juiz cita que, no dia 30 de agosto, a cadeia contava com 154 pessoas presas, sendo que possui capacidade para 48.

O juiz cita na decisão que a superlotação traz riscos para a segurança de presos e agentes penitenciários.

Além disso, segundo o magistrado, a carceragem "torna o ambiente inóspito, causando seríssimos riscos de proliferação de doenças, causando tratamento degradante aos presos, que vão desde o mal cheiro até o fato de sequer possuírem espaço próprio para que todos possam dormir à noite".

As lista abrange presos que deveriam progredir de regime a partir de sábado (7) até agosto de 2021.

Emissão de alvarás
O gestor regional do Depen-PR e diretor da Penitenciária Estadual de Francisco Beltrão, Marcos Andrade, disse os alvarás de soltura já foram emitidos e que os presos estão sendo liberados conforme os cadastros e sincronização das tornozeleiras.

Segundo ele, 120 tornozeleiras eletrônicas foram entregues pelo Estado à Penitenciária, o que está possibilitando a soltura de presos.

Quanto aos detentos escolhidos, o diretor da penitenciária diz que foi feito um processo de seleção com base em presos que estavam trabalhando, estudando e que têm bom comportamento.

"Tenho certeza que todos que estão usufruindo deste benefício com certeza irão aproveitar esta oportunidade. Caso descumpram qualquer norma, voltam para o regime fechado. É um voto de confiança dado", explicou.

Ainda conforme o diretor, os presos que progredirem de regime têm horário para sair e voltar para casa. Além disso, eles precisam comprovar que estão trabalhando e exercendo atividades lícitas.