terça-feira, janeiro 15, 2019

Justiça de Goiás nega habeas corpus e mantém João de Deus preso

A Justiça de Goiás negou, nesta terça-feira (15), o pedido de habeas corpus feito pela defesa do médium João de Deus, preso e denunciado por crimes sexuais durante tratamentos espirituais. Com a decisão, o médium continua no Núcleo de Custódia do Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia, onde está preso há 30 dias.

Foi a segunda reunião da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) para analisar o caso. Uma sessão já havia ocorrido na última quinta-feira (10). Porém, havia sido suspensa após o juiz substituto Sival Guerra Pires, um dos cinco julgadores, pedir vistas para ter mais tempo para analisar o processo. No dia 18 de dezembro do ano passado, o desembargador Jairo Ferreira Júnior negou o pedido em caráter liminar.

O advogado do médium, Alberto Toron, recorreu, e a corte passou então a julgar o mérito.

Na ocasião, o MP emitiu um parecer contrário ao habeas corpus. O relator do processo, Nicomedes Domingos Borges, acompanhou a posição do órgão e votou contra a liberdade do médium. Outros três desembargadores, Itaney Francisco Campos, José Paganucci Junio e o presidente Ivo Fávaro seguiram a mesma posição do relator.


Processos contra João de Deus
Ação na Justiça: João de Deus já virou réu após denúncia do Ministério Público por violação sexual e estupro de vulnerável (o processo cita 4 vítimas);
Investigação: a Polícia Civil indiciou o médium por dois casos de violação sexual mediante fraude, sendo que um deles foi incluído na denúncia do MP. Em relação ao segundo indiciamento, o MP ainda não ofereceu denúncia;
Investigação: a polícia também indiciou João de Deus por posse ilegal de armas. O MP também deve analisar este caso e decidir se apresenta denúncia à Justiça.

Situação atual
Confira os fatos importantes do caso citados do mais recente para o mais antigo:

Ministério Público apresentou nova denúncia contra o médium nesta terça-feira
Juíza aceitou denúncia contra João de Deus e ele se tornou réu por abusos sexuais no dia 9 de janeiro;
João de Deus teve R$ 50 milhões bloqueados em dinheiro e imóveis no dia 9 de janeiro;
O MP-GO recorreu, no TJ-GO, de decisão que determina prisão domiciliar de João de Deus por posse de arma, em 29 de dezembro. Ainda não há nova decisão.

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