Ministério Público do Paraná (MP-PR) denunciou, nesta terça-feira (21), seis pessoas por fraude a uma licitação de coleta de lixo em Laranjeiras do Sul, na região central do estado. Até a publicação desta reportagem, a denúncia tinha sido recebida pela Justiça.
Trata-se da segunda denúncia no âmbito da Operação Container, que foi deflagrada em 24 de julho pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), em parceria com o Grupo Especializado na Proteção do Patrimônio Público e no Combate à Improbidade Administrativa (Gepatria). Durante a ação, 12 pessoas foram presas.
Entre os denunciados nesta terça-feira, estão cinco empresários e uma ex-secretária municipal do Meio Ambiente de Laranjeiras do Sul (gestão 2013-2016). De acordo com a apuração do MP-PR, todos têm envolvimento com a fraude a uma licitação do município para contratar uma empresa para transporte e destinação final de resíduos sólidos não recicláveis, em 2014.
Três dos denunciados devem responder, também, pelo crime de falsidade ideológica por terem apresentado um documento falso na fase interna do processo de licitação, de uma empresa que não presta o serviço que estava sendo contratado.
"Tudo isso com o intuito de simular a existência de pesquisa de preços na fase interna do referido certame e fixar o preço máximo do certame conforme a conveniência de outra empresa do mesmo grupo econômico", diz a denúncia.
Veja quem são os denunciados:
Augustinho Stang, do Grupo Stang: fraude a licitação e falsidade ideológica. Segundo a denúncia do MP-PR, está preso em Laranjeiras do Sul;
Andrei Rafael Stang, do Grupo Stang: fraude a licitação e falsidade ideológica. Segundo a denúncia do MP-PR, está preso em Laranjeiras do Sul;
Antônio Stang, do Grupo Stang: fraude a licitação e falsidade ideológica;
Gilmar Jose Perin, do Grupo Perin: fraude a licitação. Segundo a denúncia do MP-PR, está preso em Laranjeiras do Sul;
Adelides Maria Perin, do Grupo Perin: fraude a licitação;
Rosangela Maria Anghinoni Ramos, ex-secretária de Meio Ambiente de Laranjeiras do Sul: fraude a licitação.
O G1 tentou contato com todos os citados na reportagem a Prefeitura de Laranjeiras do Sul.
A Operação Container
Uma outra ação penal, decorrente da primeira denúncia da Operação Container, apura o crime de organização criminosa envolvendo 19 pessoas e já tramita na Vara Criminal de Laranjeiras do Sul.
O MP-PR informou que o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) colabora com as investigações, que continuam a apurar os crimes de cartel, fraude à licitação, corrupção ativa e passiva e crimes contra o meio ambiente em licitações municipais para contratação dos serviços.
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