AS 15H DO DIA 26/09/2017, POLICIAIS AMBIENTAIS EM PATRULHAMENTO E FISCALIZAÇÃO, CONFORME ORDEM DE SERVIÇO Nº043/17. VINCULADA A ORDEM DE OPERAÇÃO Nº15986 (OPERAÇÃO RIO BONITO DO IGUAÇU).
DENÚNCIA ANÔNIMA
EM ATENDIMENTO A DENUNCIA ANÔNIMA, ONDE NA PROPRIEDADE DO SR. LEONARDO RODRIGUES DE JESUS. O QUAL TERIA EM SUA PROPRIEDADE ARMAZENAMENTO DE MADEIRAS NATIVAS.
FATO ESTE CONSTATADO PELA EQUIPE POLICIAL JUNTAMENTE COM A EQUIPE DA RPA DO MUNICÍPIO DE RIO BONITO DO IGUAÇU. QUE RECEBEU A DENUNCIA VIA 190, APÓS UMA BREVE VISTORIA FOI CONSTATADO NO LOCAL 7M³ DE MADEIRA NATIVA PALANQUES IDENTIFICADOS COMO TARUMÃ "VITEX MONTEVIDENSIS", E 3,5m³ DE TÁBUAS DE PINHEIRO "ARAUCÁRIA ANGUSTIFOLIA", A QUAL ENCONTRA-SE NA LISTA DE ESPÉCIES DA FLORA AMEAÇADAS DE EXTINÇÃO NO PARANÁ IAP 005, VERSÃO 00, 20 DE JULHO DE 2008.
PROPRIETÁRIO NÃO ESTAVA NO LOCAL
NO MOMENTO DA VISTORIA TÉCNICA O PROPRIETÁRIO NÃO FOI LOCALIZADO NO LOCAL SO SE ENCONTRANDO SEU FILHO, ONDE A EQUIPE SOLICITOU QUE SE DIRIGISSE ATE O DPM DE RIO BONITO DO IGUAÇU NO DIA SEGUINTE PARA APRESENTAR A EQUIPE ALGUMA DOCUMENTAÇÃO QUE COMPROVASSE A ORIGEM DA MADEIRA, POREM COMO COMBINADO O SENHOR LEONARDO PROCUROU A EQUIPE POLICIAL NA DATA DE 27/09/2017. ONDE RELATOU A EQUIPE POLICIAL QUE NÃO POSSUIA NENHUMA DOCUMENTACÃO COM RESPEITO AS MADEIRAS ARMAZENADAS, MUITO MENOS O "DOF", TAMBÉM NÃO SOUBE INFORMA DE ONDE COMPROU AS REFERIDAS MADEIRAS. DIANTE DIS FATOS FOI REALIZADO A CONFECÇÃO DO TCIP EM SEU DESFAVOR DO INFRATOR, DE ACORDO COM O ARTIGO 46. DA LEI 9.605/98.
MADEIRA APREENDIDA
A MADEIRA FOI APREENDIDA E O INFRATOR FICOU COMO, COMO FIEL DEPOSITÁRIO DA MADEIRA ATÉ DECISÃO JUDICIAL. POSTERIORMENTE SERÁ OFICIALIZADO O IAP PARA OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS CABÍVEIS AO FATO.
BOU 2017/1132616, JÁ LANÇADO NO SISGCOP
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