O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em sessão realizada na manhã de ontem, pela totalidade dos oito votos da turma de ministros, decidiu pelo reconhecimento do registro da candidatura do prefeito de Cambará, José Salim Haggi Neto (PMDB), que agora está confirmado no cargo. O julgamento havia sido marcado para as 14 horas, mas foi antecipado. Com a decisão, o risco de nova eleição para preenchimento dos cargos de prefeito e vice foi afastado.
O TSE analisou dois recursos, um do Ministério Público Eleitoral (MPE) e outro da coligação do ex-prefeito João Mattar Olivato (PSC) que foi derrotado por uma diferença superior à 5 mil votos. O curioso da batalha jurídica é que Neto, como é mais conhecido, havia sido derrotado em todas as instâncias da justiça eleitoral, inclusive no próprio TSE, em decisão solitária do ministro Henrique Neves da Silva, que, numa segunda apreciação de um mandado de segurança, reverteu sentença anterior e reconheceu o registro da candidatura.
Com este noivo cenário, Neto foi diplomado e empossado como o novo prefeito da cidade, mas pairava sobre seu mandato a possibilidade de um revés no julgamento em que a decisão caberia a oito ministros de uma das turmas do TSE. A decisão, por unanimidade, é o reconhecimento da legitimidade de sua candidatura, reconhecem juristas.
Ontem, logo após a publicação do resultado do julgamento, Haggi Neto, que estava em companhia de sua vice-prefeita, Claudia Batista, disse que em momento algum duvidou de outro desfecho de seu caso, mas o tom de sua voz revelava alívio. Para ele, alem do reconhecimento da vontade popular, a sentença do TSE põe fim ao clima de incerteza vivido na comunidade.
O próprio ex-prefeito, João Mattar Olivato (PSC), em conversa com o jornalista Roberto Francisquini, do site e do jornal Circulandoaqui, de Cambará, reconheceu a derrota no TSE. Curioso que na tarde do mesmo dia, Mattar enfrentaria um julgamento na Justiça da Comarca, que avaliaria denúncia de irregularidade na sua gestão.
Conheça o caso
A longa disputa judicial cercando a candidatura e eleição de José Salim Haggi Neto se arrastava desde a convenção que homologou seu nome e do pedido de registro na Justiça Eleitoral. O MPE e a coligação adversária entraram com impugnação do registro alegando inelegibilidade por conta de uma condenação de Neto por decisão colegiada no Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR). Ele perdeu em Cambará, no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e no primeiro julgamento no TSE. Quando tudo parecia perdido, o prefeito ingressou com mandado de segurança com pedido de liminar alegando que a sentença que poderia torná-lo inelegível já havia prescrito, perdendo, portando, seu valor legal. O relator do processo reconheceu esta ultima defesa, sentença reconhecida pelo grupo de oito ministros do TSE.
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