Um projeto de lei que está em análise na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) no Senado Federal, torna o motorista que estiver embriagado ou sob efeito de drogas e causar acidente com vítimas, obrigado a ressarcir o Sistema Único de Saúde (SUS) pelos gastos com o próprio tratamento ou tratamento da vítima.
O texto do senador Senador Wellington Fagundes do projeto 32/2016 está com o relator Paulo Rocha.
De acordo com o DataSus a cada ano cerca de 40 mil brasileiros morrem devido a acidentes de trânsito e 200 mil sofrem ferimentos graves que causam internações. Segundo dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), em 2014 o custo médio para os cofres públicos de um acidente com morte foi de R$ 647 mil e de acidente com vítimas feridas que não chegaram a óbito foi de R$ 90 mil.
“Pesquisas recentes mostram que um a cada quatro motoristas dirige embriagado ou sobre efeito de qualquer outra droga, o que sem dúvida nenhuma um risco que potencializa muito os acidentes. A nossa preocupação é que ao fazer com que o cidadão ao ressarcir o prejuízo causado ao SUS ele vai ter mais responsabilidade e tomar mais cuidado”, afirmou.
O relator afirmou que concorda com o projeto mas que está fazendo observações para que o motorista tenha meios de defesa e recursos para que não seja um projeto autoritário.
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