segunda-feira, janeiro 09, 2017

Nova Laranjeiras - Prefeito Altamiro Scheffer recebe Lideranças da Aldeia Reserva Rio das Cobras

Prefeito Altamiro Scheffer recebeu em seu gabinete na tarde desta segunda-feira, as lideranças da Aldeia Reserva Rio das Cobras. Os indígenas conversaram com o prefeito sobre o repasse do ICMS Ecológico. 

O sistema de funcionamento do ICMS Ecológico no Paraná está baseado em dois critérios: áreas protegidas e mananciais de abastecimento, possuindo cada um 2,5%, inteirando os 5% do critério ecológico presente na lei. 

Os restantes 20% que complementam o total que o estado pode dispor está dividido entre: 8% para produção agropecuária, 6% para número de habitantes na zona rural, 2% segundo a área territorial do município, 2% como fator de distribuição igualitária e 2% considerado o número de propriedades rurais.

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