O orçamento atual disponível para o Departamento de Execução Penal do Paraná (Depen), órgão ligado à Secretaria de Segurança e Administração Penitenciária (Sesp), não é suficiente para pagar todas as despesas geradas pelos presídios até o final deste ano, sobre as quais pesam um considerável aumento nos custos de manutenção por detento.
Para conseguir manter em dia o pagamento de todos os contratos de serviço, como alimentação, compra de vestuários, entre outras que chegarão a partir de outubro, o valor disponibilizado pelo Estado para 2016 - R$ 620,6 milhões - precisará ser incrementado em 22%. Ou seja, os cofres da pasta precisarão receber R$ 136,2 milhões a mais.
Deste total necessário, R$ 77 milhões já estão autorizados, mas foram contingenciados. O restante ainda será solicitado à Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), sendo que vários contratos já estão aditados em 25%. O quadro financeiro foi descrito pelo delegado da Polícia Civil Luiz Alberto Cartaxo de Moura, diretor do Depen.
Levantamento detalhado do setor financeiro do departamento, obtido com exclusividade pela reportagem, aponta que o custo mensal de um preso no Paraná chegou a R$ 3.016,40 em julho. No começo do ano estava em R$ 2.680,63, o que representa um aumento de 12,5%.
O custo-preso vigente, valor gasto por mês para manter cada detento, é resultado da divisão entre o orçamento atual, que é de R$ 698,3 milhões (já incluindo os R$ 77 milhões ainda contingenciados, mas já autorizados), pelo número de presos no sistema penitenciário. Em julho eram 19.293 detentos. O número não leva em conta os 9,6 mil detidos em delegacias e que não consomem recursos do Depen, e os 3,2 mil monitorados por tornozeleira eletrônica - cuja manutenção custa quase R$ 300 ao mês por cada um.
“Mesmo com o contingenciado não fecha. Para fechar o ano, o custo-preso teria que ser de 3.270”, afirmou o diretor. Segundo ele, o valor mínimo do orçamento para encerrar o ano sem deixar de cumprir os contratos é de R$ 756,8 mil. A conta ainda dispensa o gasto gerado pelos policiais militares lotados para guarda das muralhadas das penitenciárias e para escolta de detentos.
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