Em mais uma tentativa de conter o rombo no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), o governo federal anunciou mudanças no programa. As alterações, porém, podem impactar nos custos das universidades e levar ao descredenciamento de alguma instituições que oferecem a opção para quem não podia pagar imediatamente pelo curso.
Com a Medida Provisória (MP) 741, que entrou em vigor na última sexta-feira, assinada pelo presidente interino Michel Temer, fica com as instituições de ensino a responsabilidade em remunerar os bancos pelos empréstimos concedidos aos alunos. Na prática, a decisão vai obrigar o pagamento mensal de 2% sobre o valor dos encargos educacionais liberados. Antes, a taxa era subsidiada pelo Tesouro Nacional por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
“A medida chega como mais um esforço do governo em desidratar um pouco o programa e acredito que esse deve ser o ritmo do Fies nos próximos cinco, seis anos. O fundo inchou demais entre 2010 e 2014”, avalia o consultor sênior da Hoper Educação, Pedro Mena Gomes. Ele destaca ainda que a diferença entre o número de contratos ativos (sem pagamento) e os em amortização (quando o estudante já se formou e começou a pagar o empréstimo) é grande.
“Voltar aos patamares de financiamento de antes vai ser uma questão de combinar melhora nas contas públicas, aumento dos contratos em amortização e queda na taxa de inadimplência nacional”, avalia. Até lá, o consultor acredita que instituições de ensino menores e mais dependentes do Fies podem encontrar problemas para cobrir os 2% da MP.
“É um valor substancial para quem já trabalha com margens pequenas de alunos. Algumas faculdades vão precisar avaliar o impacto financeiro que essa mudança representa”.
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