Pelo menos um quarto (25,8%) das prefeituras paranaenses fechou o exercício 2015 com mais gastos do que receitas, conforme levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) divulgado nesta semana.
Do total de 399 prefeituras, 58,1% encerraram o ano com resultado primário com superavit e outras 16,1% não participaram do estudo – que abrange 335 (84%) dos municípios do Estado. No País, mais da metade dos municípios pesquisados tiveram resultado fiscal com deficit. As informações são de Ederson Hising n’O
O estudo foi realizado com base em dados extraídos do Finanças do Brasil (Finbra), disponibilizado pelo Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi). A base permite cálculos de vários indicadores, cujo enfoque foi as condições dos orçamentos municipais.
Os dados demonstram que dos municípios pequenos da amostra, apenas 33% apresentaram deficit primário, o que pode ser explicado pelo maior controle das finanças por parte dos gestores, e 67,4% dos municípios de grande porte fecharam com deficit em suas contas. No entanto, a queda nas receitas preocupa os prefeitos das pequenas cidades, afirma o prefeito de Lobato e presidente da Associação dos Municípios do Setentrião Paranaense (Amusep), Fábio Chicaroli (foto), do PR. “A expectativa para o fechamento deste ano é pior porque em 2015 o ajuste fiscal do governo estadual ajudou com o aumento da alíquota do ICMS [Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços], por exemplo”, explica.
Segundo ele, há uma esperança de que o governo federal, em julho, cumpra o acordo de 2014 e pague uma parcela extra de 0,75% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), o que auxiliaria muitas prefeituras.

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