quinta-feira, junho 23, 2016

MP e PGR precisam investigar valores suspeitos do pedágio, diz Nereu Moura


Nereu Moura: “Temos estes números claros desde o início, às obras estão superfaturadas”

O deputado Nereu Moura, líder do PMDB, defende que o Ministério Público (MP) e a Procuradoria Geral da República (PGR) investiguem os valores pagos pelas concessionárias a empresas terceirizadas para executar obras nas rodovias do Paraná. A suspeita é de superfaturamento. “Se pegarmos os preços do DER, eles ficam praticamente com um terço do valor do que a empresa gastou nesta obra de Campo Largo”, afirma.

O deputado e integrantes da Frente Parlamentar contra a Prorrogação dos Contratos de Pedágio protocolaram, nesta terça-feira (21), pedido para os órgãos investigarem os contratos de terceirização. “Os números são esquisitos, mal explicados. A suspeita é de superfaturamento, temos estes números claros desde o início, às obras estão superfaturadas”, afirmou Nereu Moura.

De acordo com a Frente Parlamentar, o superfaturamento ocorre porque o governo estadual deixou por conta das concessionárias a definição dos custos das obras iniciais e, ao longo da concessão, os custos operacionais e administrativos. Com isso, as concessionárias podem fixar os preços das obras sem a obrigatoriedade de utilizar os valores das tabelas do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte) e do DER-PR (Departamento de Estradas de Rodagem), consideradas como referência de mercado.

Para justificar o sobrepreço e maquiar o superfaturamento, argumentam os deputados, as concessionárias contratam consultorias com a finalidade de “esquentar” o dinheiro arrecadado nas praças de pedágio. Em 2010, por exemplo, a Ecovia contratou três empresas de consultoria, sem qualquer finalidade, ao custo de R$ 54 milhões. Com a medida, as obras anunciadas pelas concessionárias são executadas por empresas terceirizadas com valores infinitamente menores.

O Pedido de Providência foi encaminhado a Rodrigo Janot (PGR) e ao Procurador Geral de Justiça do Paraná, Ivonei Sfoggia. Além de Nereu Moura, assinaram o pedido Adelino Ribeiro (PSL), Ademir Bier, Anibelli Neto e Requião Filho (PMDB), Chico Brasileiro, Cobra Repórter, Guto Silva e Hussein Bakri (PSD), Cláudio Palozi, Evandro Araújo, Paranhos e Gilson de Souza (PSC), Márcio Pacheco (PPL), Márcio Pauliki e Nelson Luersen (PDT), Péricles de Mello, Professor Lemos e Tadeu Veneri (PT), Tercílio Turini (PPS) e Schiavinatto (PP).

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